Brasil deixaria de emitir 56 milhões de toneladas de CO2 até 2030 com política de etiquetagem mais rigorosa

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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A adoção de padrões mais rígidos de eficiência energética em geladeiras no Brasil pode reduzir as emissões em 56 milhões de toneladas de CO2eq até 2030.

É o equivalente a tirar de circulação 3,3 milhões de automóveis por ano.

Os dados fazem parte de um estudo inédito do Instituto Escolhas que será lançado nesta sexta (21/5).

“A proposta em pauta de atualização da etiqueta de eficiência energética do Inmetro (de 15 anos atrás) entrará em vigor apenas no fim de 2026, e continuará mais branda do que a recomendação internacional. Ou seja, o Brasil continuará atrasado em relação a outros países”, alerta Rafaela Silva, coordenadora de Projetos do Instituto Escolhas.

Os equipamentos são classificados por letras conforme seu nível de eficiência energética, sendo ‘A’ o mais eficiente e ‘E’ o menos.

Como não é atualizado desde 2006, o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) para os refrigeradores — que deveria auxiliar o consumidor na escolha de equipamentos que consomem menos energia — faz com que a classificação A contemple uma enorme variedade de produtos, incluindo os eficientes e também os não eficientes.

Para atualizar o PBE, em março, o Inmetro colocou em consulta pública uma proposta com novos critérios de eficiência energética que só passariam a valer em dezembro de 2026.

O estudo do Escolhas, no entanto, aponta que a proposta está defasada em relação aos critérios de eficiência energética estabelecidos pela referência internacional da United for Efficiency (U4E), iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP).

“Os brasileiros poderiam economizar R$ 101 bilhões até 2030 em suas contas de luz, se já possuíssem geladeiras que consomem menos energia, seguindo os critérios U4E”, calcula o documento.

“Por outro lado, com as geladeiras atuais e seguindo as propostas do Inmetro para a revisão dos critérios de eficiência energética das etiquetas das geladeiras nos próximos anos, a economia prevista é de apenas R$ 17 bilhões”, compara.

A adoção de padrões mais rígidos também conta com apoio do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Segundo Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, se o novo sistema proposto pelo Inmetro for adotado, em 2026 a nova classe A será um refrigerador que hoje já não poderia ser vendido na Índia, México e Quênia.

“E, em 2025, provavelmente não poderá ser vendido em lugar nenhum do mundo que não seja o Brasil”, destaca.

Para o Idec, o Inmetro precisa adotar, já a partir de 2022, os critérios do Energy Star de 2014, padrão internacional de consumo eficiente.

Em uma segunda fase, em 2024, esse padrão seria harmonizado com o da U4E.

Destaques

“O que você ganha com uma geladeira que consome menos energia?”, segundo o Escolhas:

• 130 TWh de eletricidade – É a energia elétrica que poderia ser economizada nesta próxima década. Seria o suficiente para abastecer 71 milhões de domicílios por ano, ou seja, 98% das residências brasileiras;
• R$ 101 bilhões – É o valor que os brasileiros economizariam em suas contas de luz até 2030;
• R$ 360 por ano – É o valor que um consumidor economizaria em sua conta de luz, a cada ano;
• R$ 81,93 – É o valor do subsídio recebido no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por geladeira com a etiqueta de eficiência energética A do Inmetro.

“O subsídio recebido no IPI é de R$ 81,93 por geladeira, e mesmo que o consumidor arque com esse valor ao comprar um novo equipamento, ele logo será compensado com uma economia na conta de luz de até R$ 360 todos os anos. Ou seja, o consumidor tem somente a ganhar com uma política robusta de eficiência”, completa Rafaela.

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Emenda de Kigali

Em vigor desde 2019 em cerca de 100 países, a Emenda Kigali ao Protocolo de Montreal define um cronograma de redução da produção e consumo de hidrofluorcarbonos (HFCs), substância usada em equipamentos de refrigeração e condicionadores de ar.

Embora não causem danos à camada de ozônio, os HFCs têm elevado potencial de efeito estufa.

O Brasil pode se beneficiar com US$ 100 milhões a fundo perdido para projetos de assistência técnica e financeira no período, caso faça parte do acordo internacional, estimam organizações da sociedade civil.

Mas a ratificação da emenda está parada na Câmara dos Deputados desde 2019, com o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1100/18.

“A indústria brasileira pode obter recursos do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal para o período de 2021-2023 caso o Brasil ratifique a Emenda de Kigali”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

No final de abril, a Frente Ambientalista pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a votação do PDC, que conta com apoio de 29 instituições da sociedade civil.

O PDC 1100/18 tramita em regime de urgência e aguarda inclusão na pauta do Plenário.

“Sem a ratificação da emenda, que aguarda votação na plenária da Câmara dos Deputados desde outubro de 2019, os aportes são incertos”, alertou Agostinho.

*Com informações da Agência Câmara

Curtas

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), protocolou nesta quarta (19) um projeto de lei que cria programa de biocombustíveis avançados, incluindo cronograma de mandatos para o diesel verde e o bioquerosene de aviação. Pela proposta, a partir de março de 2027, o uso de ambos os combustíveis seria obrigatório em todo o país, em misturas com o seus similares fósseis, no percentual de 2%. epbr

A ausência de dados robustos é o principal desafio para investimentos ESG em mercados emergentes, indica o diretor de investimentos sustentáveis da BlackRock, Eric van Nostrand. Segundo o executivo, o setor global de gestão de ativos tem um papel importante no desenvolvimento desses dados para compreender melhor os desafios de sustentabilidade. epbr

Uma coalizão formada por dezoito instituições financeiras dos Estados Unidos anunciou nesta terça (18) um plano para destinar US$ 10 bilhões para financiamento de empreendimentos de pessoas negras e latinas em comunidades carentes. Objetivo é promover a equidade racial no país. epbr

Uma joint venture formada pela Votorantim Energia e CPP Investments conseguiu aprovação da Aneel para o primeiro projeto de parque híbrido no Brasil, unindo produção solar e eólica. Projeto piloto de usina solar será instalado dentro do parque eólico Ventos do Piauí I, otimizando conexão existente com o sistema de transmissão.

A Volvo anunciou na terça (18) que todos os modelos da marca vendidos no Brasil serão apenas híbridos ou elétricos, tirando de seu portfólio os modelos a combustão. Em comunicado, a companhia explicou que decisão reflete tendência da Volvo que, no acumulado de vendas do ano, atingiu 40% das vendas de eletrificados. Entre os modelos híbridos plug-in, essa marca chega a 70%. Tecmundo

Já na quarta (19), a BYD anunciou a produção do seu milionésimo veículo elétrico. O VE de número 1.000.000 saiu hoje na linha de produção da fábrica da BYD em Shenzhen, na China.