Acordo de biodiversidade avança e aponta caminhos para a COP30

NESTA EDIÇÃO. Países chegam a acordo de US$ 200 bilhões por ano para biodiversidade.
 
Brasil mobilizou Brics e países mega biodiversos para pressionar por compromissos de financiamento.

Mais de 150 países concordaram, na madrugada desta sexta (28/2) com uma estratégia para mobilizar US$ 200 bilhões por ano até 2030 em ajuda aos países em desenvolvimento na conservação da sua biodiversidade – concluindo, enfim, uma discussão que foi interrompida abruptamente no início de novembro em Cali, na Colômbia, pela falta de consenso.
 
Reunidos esta semana em Roma, Itália, os negociadores também concordaram pela primeira vez com um acordo permanente para fornecer financiamento a nações em desenvolvimento, junto com um plano para criar um mecanismo mais igualitário de gestão desses recursos após 2030. 
 
Após um 2024 marcado por perdas para o multilateralismo – a COP16 de Cali e a COP29 de Baku falharam no objetivo de conseguir que economias ricas comprometessem mais recursos para biodiversidade e clima, respectivamente –, o ano de 2025 começa com uma boa notícia para quem acompanha essas discussões.
 
“Diante de um cenário geopolítico altamente instável e de uma série de negociações anteriores que terminaram em desordem na Colômbia, os países abriram caminho para um consenso sobre um conjunto de textos que muitas nações celebraram como uma vitória do multilateralismo em tempos incertos”, resume o Carbon Brief.
 
O acordo sobre financiamento chega em um cenário realmente difícil.
 
Os EUA, por exemplo, retiraram recentemente a maior parte de seu financiamento para a natureza, como parte dos congelamentos de ajuda externa do governo de Donald Trump. 
 
Apesar de não serem uma parte formal dessas negociações, as contribuições do país norte-americano neste segmento somaram algumas centenas de milhões de dólares nos últimos anos.
 
Além disso, muitos países da Europa que concordaram com os US$ 200 bilhões anuais estão enfrentando cortes nos seus orçamentos. 

---

---

‘Multilateralismo funciona’

“Os resultados desta reunião mostram que o multilateralismo funciona e é o veículo para construir as parcerias necessárias para proteger a biodiversidade e nos mover em direção à Paz com a Natureza”, comemorou Astrid Schomaker, secretária executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU.
 
Um dos grandes pontos de divergência entre países ricos e em desenvolvimento, a discussão sobre a gestão dos recursos que hoje é feita pelo Global Environment Facility (GEF), do Banco Mundial, foi destravada por uma proposta do Brasil, negociada com o Brics e países mega biodiversos. (Reset) 
 
Para observadores internacionais, o país que se prepara para receber em novembro deste ano, em Belém (PA), a conferência climática das Nações Unidas (COP30), foi essencial na costura de um consenso.
 
A intenção agora é trabalhar em duas estratégias até 2030, quando os signatários devem apresentar os resultados do Marco Global da Biodiversidade. Uma é encontrar caminhos para mobilizar recursos para biodiversidade e ampliar a captação de diferentes fontes públicas e privadas. 
 
Outra é revisar os fundos existentes e estabelecer a governança do novo mecanismo até 2028.
 
“O Brasil desempenhou um papel essencial na busca por soluções concretas, demonstrando que países mega biodiversos não estão apenas esperando compromissos, mas ativamente construindo pontes para viabilizar a implementação do Marco Global de Biodiversidade”, comenta Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil.
 
Para a organização ambiental, a nova estrutura ajudará a impulsionar ações de conservação muito além de 2030, mas há um descompasso em relação aos compromissos dos países ricos em arrecadar US$ 20 bilhões até 2025 para os em desenvolvimento.

Cobrimos por aqui

---

Curtas

Carvão desafia Brics. O papel do carvão na matriz energética dos países do Brics é um dos principais desafios para a transição para fontes renováveis de energia, aponta levantamento do Brics Policy Center. Apesar dos esforços para diversificação e descarbonização, a dependência desse combustível fóssil ainda é uma realidade entre nações fundadoras do bloco, como China, Índia, e África do Sul. 
 
COP30. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) entregou uma carta (.pdf) ao embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, pedindo reconhecimento da liderança dos povos indígenas e garantia da proteção de seus territórios no combate à crise climática. O documento divulgado na quinta (27) demanda a co-gestão da cúpula climática que ocorrerá na Amazônia.
 
Terra indígena. O Conselho de Administração da Itaipu Binacional aprovou nesta quinta-feira (27/1) um acordo judicial para a compra, em caráter emergencial, de 3 mil hectares de terras destinadas a comunidades indígenas Avá-Guarani, na região oeste do Paraná. O valor da aquisição será de até R$ 240 milhões, pagos com recursos da hidrelétrica. O acordo será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação.
 
Inadimplentes no RenovaBio. A ANP informou, na quinta (27), que a publicação das listas de inadimplentes do RenovaBio em seu site atende à lei da Política Nacional dos Biocombustíveis. A manifestação ocorre após a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (ANDC) pedir a suspensão e retirada das listas do site.
 
Angra 3. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras definiram as premissas de um acordo que trata da governança e da participação da União na empresa, privatizada em 2022. As negociações excluíram a usina nuclear de Angra 3, que terá sua modelagem negociada separadamente com o BNDES.
 
As águas vão rolar. Um grupo de mais de 70 blocos enviou uma carta à Prefeitura de São Paulo e à SPTuris cobrando medidas preventivas para enfrentar as fortes chuvas e o calor. A criação de um gabinete de crise, a distribuição de água gratuita e a flexibilidade dos horários da concentração e desfile dos blocos são algumas das reivindicações do movimento batizado de As Águas Vão Rolar. A previsão para o carnaval em São Paulo é de calor intenso, com temperaturas até 5ºC acima da média.

Artigos da semana

Se corrigir distorções, taxonomia do hidrogênio pode colocar Brasil no rumo certo Critérios rigorosos para financiamento verde podem aumentar atratividade do hidrogênio brasileiro, escreve Gabriel Chiappini
 
Os limites das políticas de resíduo zero: navegando pelas realidades pós-reciclagem para o gerenciamento sustentável de resíduos Apesar de investimentos em tecnologias como a geração de energia a partir de resíduos, metas de resíduo zero continuam distantes, escreve Romane Daskal
 
Não haverá transição energética sem agências reguladoras fortes Brasil avança em leis para descarbonização, mas desafios na regulação e fiscalização ameaçam transição energética, escreve Guilherme Vinhas