O que está em jogo

Expectativa pela venda dos campos maduros
O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou ontem que a Petrobras tem um compromisso de concluir a venda dos campos maduros até o fim deste ano, que seria conclusão do ciclo de desinvestimentos iniciado com o lançamento dos projetos Ártico (águas rasas) e Topázio (terra). Witzel abordou o assunto, brevemente, durante discurso na CWC Brazil & the Americas Gas Summit, enquanto listava as perspectivas futuras para o E&P no estado.

— Não está sozinho. Em seu planejamento, a ANP estima que será possível concluir a aprovação das operações de venda de ativos maduros da Petrobras entre o segundo semestre de 2019 e o primeiro, de 2020. Faz parte da agenda do E&P que a ANP tem apresentando a executivos e que inclui atualizações regulatórias, com lançamento de consulta pública para descomissionamento (2º semestre/2019) e para planos de desenvolvimento e garantias de abandono (1º semestre de 2020). Semana passada, a agência aprovou o texto que altera procedimentos de compra e venda de ativos e viabiliza a estruturação financeira por meio de reserve base lending.

— A agenda de oportunidades no E&P foi tema de apresentação de Marcelo Castilho, superintendente de Desenvolvimento e Produção, em Houston. Mais no site da agência.

Conteúdo local
Nota técnica da ANP de julho do ano passado identificou a abrangência do trabalho que a agência terá nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) de conteúdo local. À época, havia 392 projetos, sendo 272 blocos exploratórios e 120 campos de produção, com etapas contratuais encerradas, o que impedia o aditamento dos contratos – que é a atualização das exigências para adequar à mudança que foi feita em 2018. Baixe a nota aqui e leia mais sobre conteúdo local aqui.

A cessão onerosa andou…
Petrobras manifestou o interesse pela preferência de Búzios e Itapu, dois dos quatro campos que serão ofertados no leilão da cessão onerosa. Com isso, o governo pode respirar aliviado porque foi dado um importante passo para o leilão de R$ 106 bilhões ser um sucesso. A contratação de Búzios e Itapu representam R$ 70 bilhões em bônus e com a preferência a Petrobras garante que vai pagar, no mínimo, R$ 21 bilhões. E mais: abre espaço para concorrência por Atapu e Sépia. Veja toda a cobertura da epbr sobre as rodadas

…mas há um longo caminho até outubro
Mas ontem o Conselho de Administração da Petrobras também condicionou o acordo da cessão onerosa à solução orçamentária para ela receber os R$ 9,058 bilhões aprovados pelo CNPE. O governo ainda não apresentou o seu projeto, que deve ser um PEC. Será, então, uma questão de agenda.

— O CNPE voltará a se reunir. Falta aprovar o pré-edital da licitação, abrir consulta pública e liberar o acesso ao dataroom. A consulta da portaria da coparticipação, que será o mecanismo de unitização entre os novos contratos de partilha e o contrato da cessão onerosa original, já está na aberta e recebe contribuições até sexta, 25.

— O TCU recebeu no início de maio a documentação da cessão onerosa e o governo conta com a chancela do órgãos para os atos feitos até o momento. Mas, como já mostramos na epbr, não há garantia de unanimidade. Tanto José Múcio, presidente do TCU, quanto o ministro Bruno Dantas já manifestaram que o prazo é curto e que o assunto precisa passar pelo Congresso.

— Para isso, a PEC. Governo pretende tratar do pagamento à Petrobras, do rateio do bônus e do Fundo Social do pré-sal com estados e municípios com uma emenda à Constituição. É a articulação de Paulo Guedes para liberar o leilão e garantir apoio às suas reformas. O senador Cid Gomes (PDT/CE) já se adiantou. A sua PEC, destinando 30% do bônus para estados e municípios, aguarda relatória na CCJ.

— A mesma CCJ em que Tasso Jereissati (PSDB/CE) assumiu a relatória do PLC 78, o projeto da cessão onerosa do governo Temer que empacou no fim de 2018. Tasso assina a PEC junto com Cid Gomes e outros 40 senadores. Sobre o clima no Congresso, o último capítulo foi o rompimento de Rodrigo Maia com o líder do governo, Major Vitor Hugo. “Está excluído da minha relação porque ele compartilhou no grupo de deputados que negociar é entrar na Câmara com um saco de dinheiro”. Por enquanto, Maia tem apoiado a pauta econômica de Guedes, apesar do governo.

Rio de Janeiro alinhado
O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou nesta terça, 21, que já pediu à Agenersa que “se debruce” sobre a criação de medidas infralegais para criar o mercado livre de gás natural no Rio de Janeiro. “Espero que em breve tenhamos novidades sobre esse tema”, conclui. A Agenersa é a agência estadual responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de gás natural e saneamento. A consulta pública do mercado livre de gás da Agenersa vai até próxima segunda, 27.

— Witzel reforçou que está alinhado com os ministros Paulo Guedes e Bento Albuquerque “a fim de fortalecer e fomentar o setor de óleo e gás, tão vital para o Rio de janeiro”. O governador participou CWC Brazil & the Americas Gas Summit. Veja o discurso

Otimismo no Ministério da Economia
Quem também esteve no evento foi o Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa. Afirma que não só os governadores, mas a Petrobras também demonstra boa vontade com a reforma do mercado de gás. “A Petrobras tem sido um exemplo de empresa comprometida com o Brasil. Acreditamos que em mais 60 dias vamos ter excelentes notícias para o mercado”. Leia a entrevista completa

Wladimir Garotinho mobiliza por royalties
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, o deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ) pretende mobilizar parlamentares, governadores dos estados produtores e até o ministro da Economia, Paulo Guedes, para evitar que o Supremo Tribunal Federal reveja a decisão liminar que suspendeu as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo aprovadas em lei em 2012.

“A discussão aqui é política. Mas hoje a gente tem um presidente da República carioca (o presidente Jair Bolsonaro é nascido no estado de São Paulo mas iniciou a carreira política no Rio) e um presidente da Câmara dos Deputados carioca. Não há momento melhor para essa mobilização”. Leia a entrevista completa

— Rubens Ometto, no Estadão,
defende Petrobras fora da distribuição de gás

— Relembre quem o bilionário
do etanol financiou nas eleições

— Andre Pepitone: é preciso acabar com
subsídio para custo da energia cair

— Proibição de cobrança por
religação de energia avança no Senado

— OPEP manterá a consistência de suas decisões?
Análise de Barani Krishnan

— Engie e EDP criam joint-venture para o
mercado de eólicas offshore

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epbr leu

Brasil tem de ser ‘flexível’ na disputa entre China e EUA, afirma Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, em Pequim, que o Brasil precisa ter “flexibilidade” diante da guerra comercial entre Estados Unidos e China e das sanções do governo americano à gigante chinesa de telecomunicações Huawei. Para Mourão, há uma “demonização” de produtos chineses, e o Brasil precisa ter paciência para não se precipitar até que fique claro o resultado da disputa. Valor

Caminhoneiros constrangem governo e Supremo, dizem empresários do agronegócio a Fux
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) afirma ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a ameaça de uma nova greve dos caminhoneiros virou um “grande ativo político” das lideranças da categoria. Em manifestação enviada à corte nesta segunda-feira (20), a entidade diz que o alerta dos profissionais de transporte de cargas tem constrangido o governo federal e o Supremo. Folha

Fique de olho!

Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
08h00 Café da manhã com a Bancada do Nordeste
Palácio do Planalto

10h00 Santos Cruz, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
Palácio do Planalto

10h30 Sultan Ahmed Sulayem, Presidente e Diretor da empresa Dubai Ports World
Palácio do Planalto

12h00 Fernando Azevedo, Ministro de Estado da Defesa
Palácio do Planalto

14h20 Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal
Palácio do Planalto

15h00 Datuk Darell Leiking, Ministro da Indústria e Comércio Exterior da Malásia
Palácio do Planalto

16h00 Abílio Diniz, Presidente da Península Participações
Palácio do Planalto

17h00 Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
Palácio do Planalto

17h30 Deputado PR. Marco Feliciano (PODE/SP), e Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), 1º Vice-Líder do PSC na Câmara dos Deputados
Palácio do Planalto

19h00 71º aniversário do Estado de Israel
Brasília/DF

Vice-presidente Hamilton Mourão
Em viagem oficial à China
Ministério de Minas e Energia
Ministro Bento Albuquerque
09h20 – Abertura do Seminário de Energia Renovável
Local: Quartel-General do Exército

11h00 – Embaixador de Israel, Sr. Yossi Shelley
Local: Gabinete do Ministro – MME

15h00 – Grupo Acciona
Local: Gabinete do Ministro – MME

15h30 – Sr. Paulo Almeida – VB Comunicação
Local: Gabinete do Ministro – MME

16h00 – Sr. Rodrigo Ferreira, Grupo Canal Energia
Local: Gabinete do Ministro – MME

19h00 – Comemoração ao 71º Aniversário do Estado de Israel
Local: Chancelaria de Israel

Secretária-executiva Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério da Economia
Ministro Paulo Guedes
09h30 Abertura do Seminário Previdência: por que a reforma é crucial para o futuro do país?
Local: Auditório do Edifício Sede do Correio Braziliense, em Brasília – DF

10h30 Acompanha o presidente Jair Bolsonaro em audiência com CEO da Dubai Ports World, Sultan Ahmed Sulayem
Local: Palácio do Planalto

11h30 Audiência com o deputado federal Lucas Vergílio (Solidariedade-GO)
Pauta: Seguros
Local: Ministério da Economia – Bloco P

12h00 Reunião com a presidente da Susep, Solange Vieira
Pauta: Fusão Susep-Previc
Local: Ministério da Economia – Bloco P

14h00 Reunião com grupo de estudantes de Direito apoiadores da Nova Previdência e com o deputado Filipe Barros (PSL/PR)
Local: Ministério da Economia – Bloco P

14h30 Reunião com parlamentares da bancada do DEM
Pauta: Nova Previdência
Local: Ministério da Economia – Bloco P

16h00 Reunião com parlamentares da bancada do PR
Pauta: Nova Previdência
Local: Ministério da Economia – Bloco P
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
Reunião com representantes da S&P Global Platts
Pauta: Gás natural.
Participantes: Ryan Ouwerkerk (Platts), Bruno Martins (Platts), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP), Luciana Estêvão (ANP), Luciano Veloso (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

977ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone, Aurélio Amaral, José Cesário Cecchi, Dirceu Amorelli, Felipe Kury.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Aurélio Amaral
Fórum Permanente do GLP – 10º Encontro
Local: Rio de Janeiro/RJ

977ª Reunião da Diretoria Colegiada
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
José Cesário Cecchi
Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

977ª Reunião de Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone, Aurélio Amaral, José Cesário Cecchi, Dirceu Amorelli e Felipe Kury.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Dirceu Amorelli
Participar da abertura do Fórum Permanente do GLP – 10º Encontro Sindigás
Local: Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ
Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

977ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone, Amorelli Junior, Aurélio Amaral, Cesário Cecchi e Felipe Kury
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Felipe Kury
Participação no Evento SINDIGAS: Fórum Permanente do GLP – 10º encontro.
Local: Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ

Despachos Internos.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

977ª Reunião da Diretoria Colegiada.
Participantes: Décio Oddone, Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli e José Cecchi.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
10:00 – 11:00 Despacho interno

Diretor
Efrain da Cruz
14:30 – 15:30 Reunião com a Equatorial – Ass.: Pedido de Medida Cautelar interposto pela Companhia Energética do Piauí – Cepisa.
16:00 – 17:00 Reunião com a Atlantic – Ass.: Pedido de DUP – Processo 48500.004609/2018-81

Diretora
Elisa Bastos Silva
10:00 – 11:00 Despacho interno
14:00 – 15:00 Despacho interno
15:30 – 17:00 ABRAGE/THYMOS – Proposta de solução GSF

Diretor
Rodrigo Limp
08:30 – 11:00 Sessão presencial Audiência Pública 013/2019 – Obter subsídios para os aprimoramentos normativos decorrentes do processo de reavaliação da Resolução Normativa nº 673/2015.
10:00 – 11:00 Despacho interno
14:00 – 18:00 I Fórum de Debates CCEE – 2019

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
10:00 – 11:00 Despacho interno
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretora Executiva de Finanças e Relações com Investidores
Andrea Marques de Almeida
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição