Venda de campos em terra avança, mas TAG e refinarias seguem paralisadas

O que está em jogo

O Cade aprovou sem restrições a compra do Polo Riacho Forquilha pela PetroRecôncavo. Os ativos serão operados por uma controlada, a Potiguar E&P, que pagou US$ 384,2 milhões pelos 34 campos, todos em terra.

— Entre a entrada do processo no Cade e a publicação da aprovação passaram-se apenas 17 dias. A ANP ainda precisa aprovar a transferência da operação.

Ontem a agência aprovou a cessão de 10% do BM-S-8, detidos pela Barra Energia, para a operadora Equinor. Após ajustes entre os sócios, o projeto será 40% da Equinor, 40% da ExxonMobil e 20% da Petrogal.

A ANP também liberou a ExxonMobil para a primeira fase de perfuração em Titã. Campanha na região, que envolve outros blocos, pode chegar a 22 poços. epbr

Dias Toffoli adiou para a próxima quarta o julgamento das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas, paralisando o desinvestimento da Petrobras.

— Roberto Castello Branco, participou da sessão, ao lado da diretora de Gás e Refino, Anelise Lara. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque também assistiu à sessão no plenário do STF.

— Nas defesa da venda de dos ativos, AGU: não é privatização, é desinvestimento e tem o devido amparo legal…

–…e contra, PGR: “para fazer com que o que é púbico deixe de se tornar púbico há um dever de respeitar a vontade do Parlamento”. epbr

A deputada Greyce Elias (Avante/MG) confirmou que não voltará atrás de seu parecer favorável que exige aval do legislativo para a privatização da Eletrobras. Greyce é relatora de um projeto que susta decreto do executivo. epbr

Governo decreta inclusão da IRB Brasil Resseguros no Programa Nacional de Desestatização. Câmara

Aneel realiza nesta sexta, 31, o leilão de energia para Roraima, com o objetivo de contratar energia para o sistema isolado do estado, atualmente atendimento por termelétricas a diesel, que custam US$ 2 bilhões por ano.

— Ao todo, 156 projetos estão cadastrados para disputar em duas modalidades (potência e energia), para suprimento a partir de 2021. O ministro de Minas e Energia participará do leilão, na CCEE, em São Paulo.

Deputado Aluisio Mendes (PODE/MA) apresentou um projeto destinando recursos do Fundo Social do pré-sal para as áreas de segurança (15%) e meio ambiente (5%). Obrigatoriamente, reduz os repasses para saúde e educação. epbr

O senador senador Otto Alencar (PSD/BA) demostra insatisfação com o plano de o governo bancar a dívida de R$ 3,5 bilhões da Amazonas Energia com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Otto é relator da MP 879 que prevê o repasse para acerto da dívida da distribuidora. epbr

— Amazonas Energia foi comprada pelo consórcio formado por Atem e Oliveira Energia. A dívida de R$ 3,5 bilhões é com compra de combustível para geração de energia e devia ter sido resolvida no governo anterior, pela MP 855, que caducou.

Artigo de Alexandre Arlota: mudança em mecanismo de contratação de seguros tem efeitos positivos na cadeia de fornecedores. epbr

Nos EUA, o Departamento de Energia começou a chamar o gás natural de “moléculas da liberdade dos Estados Unidos”…

— Na verdade, era para ser apenas o anúncio de mais um projeto de exportação de gás natural que foi aprovado pelo governo – nos EUA, a exportação de gás não é livre, mas muito bem controlada. BBC (inglês)

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epbr leu

Petróleo WTI fecha no menor nível desde 8 de março; Brent também recua
As duas referências de petróleo, a americana (WTI) e global (Brent), fecharam, nesta quinta-feira (31), com perdas perto da marca de 4%, no menor nível em mais de dois meses, com a correção tendo se acentuado significativamente após os dados oficiais sobre os estoques dos Estados Unidos na semana passada. Valor

Castello Branco: Liminares do STF trazem insegurança jurídica ao país
Após a suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que tratam sobre a necessidade ou não de autorização legislativa para privatizações, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que as liminares dadas pela Corte “trazem insegurança jurídica não só para a estatal, mas para o Brasil”. Valor

Caixa busca formas de atrair varejo para oferta da Petrobras
A Caixa está buscando, junto com os demais coordenadores da oferta subsequente de ações (follow-on) de sua participação na Petrobras, novas estruturas de varejo para a operação. O banco quer aumentar a participação de investidores pessoa física nessa oferta e nas, últimas semanas, discutiu alguns modelos com a Comissão de Valores Mobiliários, apurou o Valor.

Trump ameaça México com tarifas crescentes a menos que imigração ilegal acabe
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagindo a uma onda de imigrantes ilegais na fronteira sul, prometeu na quinta-feira impor tarifa a todos os produtos oriundos do México, que começará em 5% e ficará cada vez mais alta até que o fluxo de pessoas termine. Reuters

Fique de olho!

Presidência da República
Presidente
Jair Bolsonaro
07h00 Partida de Brasília/DF para Goiânia/GO
Base Aérea de Brasília

08h00 Chegada a Goiânia/GO
Aeroporto Santa Genoveva

09h00 46ª AGE – CONAMAD – Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil
Goiânia/GO

11h00 Partida de Goiânia/GO para Brasília/DF
Aeroporto Santa Genoveva

11h40 Chegada a Brasília/DF
Base Aérea de Brasília

14h00 Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação
Palácio do Planalto

15h00 Gustavo Canuto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional
Palácio do Planalto

17h00 André Luiz de Almeida, Advogado-Geral da União
Palácio do Planalto
Vice-presidente
Hamilton Mourão
Não há compromissos oficiais
Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
Não há compromissos oficiais
Secretária Executiva
Marisete Pereira
Não há compromissos oficiais
Secretário
Márcio Félix
Não há compromissos oficiais
Economia
Ministro
Paulo Guedes
09h00 Audiência com Murilo Portugal, presidente da FEBRABAN
Pauta: Atuação do setor privado na Nova Previdência
Local: Ministério da Economia – Rio de Janeiro- RJ

10h30 Audiência com Bernardo Paiva, presidente da Ambev Brasil e América Latina
Pauta: Investimentos no país e cenário de aprovação das reformas
Local: Ministério da Economia – Rio de Janeiro- RJ

11h30 Audiência com Eduardo Salles Bartolomeo, diretor-presidente da VALE S.A.
Pauta: Reunião institucional
Local: Ministério da Economia – Rio de Janeiro- RJ

12h00 Audiência com Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial – FGV
Pauta: Assuntos econômicos
Local: Ministério da Economia – Rio de Janeiro- RJ

15h30 Audiência com Aloisio Araújo, diretor da Fundação Getúlio Vargas
Pauta: Assuntos econômicos
Local: Ministério da Economia – Rio de Janeiro- RJ

16h30 Audiência com Dan Ioschpe, presidente do Sindicato Nacional da Indústria De Componentes para Veículos Automotores – Sindipeças
Pauta: Visita de cortesia para apresentação do setor
Local: Ministério da Economia – Rio de Janeiro- RJ

17h30 Audiência com Carlos von Doellinger, presidente do IPEA
Roberto Fendt – Secretário-Executivo do Conselho Empresarial Brasil-China
Marcos Jank – Professor sênior de agronegócio global do Insper e titular da Cátedra Luiz de Queiroz da Esalq-USP
Pauta: Assuntos relacionados à China
Local: Ministério da Economia – Rio de Janeiro- RJ
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ANP
Diretor-geral
Décio Oddone
08h30 Seminário Gás Natural “Como Promover o Mercado Competitivo”.
Acompanha: Tathiany Moreira.
Local: Centro Brasileiro de Relações Internacionais – Rio de Janeiro/RJ

13h00 Encontro com representantes do Consulado Geral do Canadá no Rio de Janeiro e da Export Development Canada – EDC – Agência Oficial de Crédito à Exportação do Canadá.
Acompanha: Tathiany Moreira.
Local: Restaurante Giuseppe Grill – Rio de Janeiro/RJ

15h00 Despachos Internos.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Aurélio Amaral
11h00 Reunião com representante da empresa Omid Solutions
Pauta: Visita institucional
Diretor
José Cesário Cecchi
09h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

10h30 Reunião com Representante da Raízen.
Pauta: Assuntos Regulatórios.
Participam: Cláudio Oliveira (Raízen), José Cesário Cecchi (ANP), Marcelo Caetano (ANP) e Melissa Mathias (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

11h30 Reunião com Representantes da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras.
Pauta: Termo de compromisso Petrobras e CADE.
Participam: Álvaro Tupiassu (Petrobras), Rodrigo Costa (Petrobras), José Cesário Cecchi (ANP), Marcelo Caetano (ANP), Melissa Mathias (ANP) e Hélio Bisaggio (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Diretor
Dirceu Amorelli
10h30 Cerimônia de Transmissão de Cargo ao Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth
Local: Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília/DF
Diretor
Felipe Kury
Despachos em São Paulo.
Local: São Paulo/SP
Aneel
Diretor-geral
André Pepitone
15h00 Reunião – PCH Santa Luzia
Diretor
Efrain Pereira da Cruz
Agenda não disponível
Diretora
Elisa Bastos Silva
Agenda não disponível
Diretor
Rodrigo Limp
Não há compromissos oficiais
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Agenda não disponível
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Não há compromissos oficiais
Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida
Não há compromissos oficiais
Assuntos Corporativos
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Não há compromissos oficiais
Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara
Não há compromissos oficiais
Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto
Não há compromissos oficiais