Todos prontos para o rali da cessão onerosa?

Bom dia,
Todos prontos para o rali da cessão onerosa?

Gustavo

O que está em jogo

Cessão onerosa
Ações da Petrobras subiram, na contramão do Ibov, impulsionadas pela matéria do Valor Pro, que afirma que o governo vai pagar US$ 14 bilhões à petroleira pelo acerto no contrato da cessão onerosa – PETR3 (+3,24%) ePETR4 (+2,58%).

— O governo negou a informação, por meio de nota do Ministério da Economia enviada à Reuters; a cifra de US$ 14 bilhões faz parte de projeções apresentadas durante o governo Temer, à equipe econômica da época. “Cabe destacar ainda que esse cenário específico citado na matéria [publicada pelo Valor Pro] apresentava baixa probabilidade de realização”. Petrobras não emitiu fato relevante.

–Atualização: após a publicação desta edição da newsletter, a Petrobras soltou um fato relevante: explica que o pagamento de US$ 14 bilhões é um dos cenários, mas ainda cabe passar pelo TCU, Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e pelos órgãos de governança da Petrobras – Diretoria Executiva e Conselho de Administração, a partir de eventual recomendação do Comitê de Minoritários.

— O Valor bancou e traz na capa de hoje (8/1) que o pagamento pode chegar a US$ 24 bilhões: os US$ 14 bilhões da projeção (“baixa probabilidade”) + US$ 10 bilhões que seriam ressarcidos por empresas que venham a contratar áreas no leilão do excedente da cessão onerosa. A matéria não entra em detalhes sobre esta segunda parcela.

— De qualquer forma, sempre trabalhou-se com a estratégia de as empresas pagarem à Petrobras, já que a estatal deve ser indenizada pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão. No governo Temer, chegou-se a falar em um potencial de arrecadação da ordem de R$ 100 bilhões…

…Essa estimativa de que o acerto com a Petrobras pode superar R$ 50 bilhões, inclusive, foi um dos sinais de alerta que surgiram quando começaram, no Congresso, as discussões pelo rateio do bônus com estados e municípios – diga-se de passagem, os projetos seguem por lá, e podem ser encabeçados na próxima legislatura.

Ministro define interino no Ibama
A exoneração da presidente do Ibama, Suely Araújo, não foi oficializada. O escolhido do novo governo é Eduardo Fortunato Bim, mas a sua nomeação pode enfrentar atrasos com o desmonte da Casa Civil – ministro Onyx Lorenzoni exonerou 320 servidores, para “despetizar” a pasta.

— Atrasos da nomeação de Eduardo Bim não impedem a exoneração de Suely Araújo, que pode ser substituída interinamente. Hoje (8/1), o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, trocou o substituto eventual na presidência: sai Luciano de Meneses Evaristo e entra Luiz Eduardo Leal de Castro Nunes, que foi nomeado diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama em setembro.

— Salles também exonerou Letícia Reis de Carvalho, coordenadora-Geral de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental; Andreia Silva Alves Sousa, coordenadora-Geral de Políticas Agroambientais, do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Combate à Desertificação, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável; e a assessora ministerial Maria Eduarda Carvalho da Veiga Jardim.

— Suely Araújo nomeou a Comissão de Análise de Recursos do programa deconversão de multas ambientais, que teve sua regulamentação alterada em 2018. O grupo vai avaliar as propostas do primeiro chamamento público feito ano passado e será coordenado por Ana Beatriz de Oliveira, chefe da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais.

Solange Guedes
— O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, indicou ontem (7/1) Carlos Alberto Pereira de Oliveira como novo diretor de Exploração e Produção. Vai substituir Solange Guedes, que comanda a área desde 2015.

— Carlos Alberto Pereira de Oliveira foi gerente executivo de Desenvolvimento da Produção desde 2012. Em 2016, passou para área de Estratégia e atualmente lidera a Gestão de Portfolio, de Parcerias e de Desempenho da diretoria de E&P – área voltada para a venda de ativos. Atua na Petrobras há 38 anos.

— Solange Guedes assumiu a diretoria de E&P em 2015, ainda no governo de Dilma Rousseff, e permaneceu ao longo de todo o governo Temer. A executiva comandou a guinada recente da Petrobras, que passou a focar recursos no desenvolvimento da produção do pré-sal. Está há 33 anos nas áreas de E&P da empresa.

Programa Antártico Brasileiro
Os diretores da ANP, Décio Oddone e Diretor Amorelli participarão da comitiva que vai visitar Programa Antártico Brasileiro (Proantar), entre 12 e 16 de janeiro.

Pernambuco-Paraíba
ANP aprovou a extensão por dois anos da fase de exploração dos blocos PEPB-M-729, e PEPB-M-621, operadores pela Niko, em parceria com a Petra, na Bacia de Pernambuco-Paraíba. As áreas foram contratadas em 2013, na 11ª rodada.

epbr leu

Cessão onerosa pode render até US$ 24 bi à Petrobras
Projeções oficiais entregues à equipe econômica do governo estimam que a União pagará à Petrobras cerca de US$ 14 bilhões – R$ 52 bilhões pela taxa de câmbio de ontem -, referentes à revisão do contrato que, em 2010, cedeu à estatal o direito de explorar seis grandes blocos na camada pré-sal. Na ocasião, o governo fez a chamada “cessão onerosa” de cinco bilhões de barris de petróleo à estatal.

2019, o ano-chave para o setor de combustíveis
Este ano promete ser agitado para o setor de combustíveis. O ano chega com indefinição no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à legalidade do tabelamento do frete, com o fim do subsídio ao diesel, e com a expectativa da resposta da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre as medidas regulatórias colocadas em discussão no 2º semestre de 2018, que vão de mecanismos de “acompanhamento” de preços à revisão da tutela regulatória para fidelidade à bandeira. A mistura desses componentes pode agravar os riscos econômicos em um setor já sensível da economia. A pergunta é: como desatar esses nós, transformando as dificuldades do cenário atual em uma agenda positiva que eleve a produtividade e a concorrência, contribuindo para a diminuição dos preços ao consumidor?

Raridade no país, ‘golden share’ dá lugar a acordos
Em evidência por causa da fusão entre Boeing e Embraer, a “golden share” – ação que dá poderes especiais ao seu detentor – é um instrumento muito pouco usado no Brasil. E que perdeu força inclusive na Europa, onde surgiu no começo dos anos 1980. Como resultado do programa de privatizações realizado durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, apenas quatro empresas no Brasil – Vale, IRB, Embraer e Companhia Eletromecânica Celma – incorporaram esse tipo de ação de classe especial em seu capital.

CCEE espera resposta sobre antecipação de dívida
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aguarda até o fim de janeiro a resposta do grupo de bancos públicos e privados à proposta feita pela entidade em 2018 de quitar antecipadamente neste ano o restante da dívida de R$ 21,2 bilhões contraída pela câmara para socorrer distribuidoras de energia, durante a crise energética de 2014 e 2015. O valor ainda em aberto da dívida no fim de 2018 era de R$ 10,1 bilhões.

Ecovix transforma estaleiro em porto para gerar receita
Em recuperação judicial, a Ecovix, dona do Estaleiro Rio Grande (RS), obteve a autorização necessária para dar o primeiro passo para diversificar a atividade e ajudar o empreendimento a sobreviver. Com a aguda crise da indústria naval após a deflagração da Operação Lava-Jato, o estaleiro está sem encomendas e inoperante.

Obras com recursos do BNDES são investigadas
Superfaturamento, pagamento de propina, fraude em licitação, cartel de empresas. Na lista dos 20 maiores contratos de financiamento assinados pelo BNDES e que hoje estão ativos, ou seja, com saldo a receber pelo banco público, dez estão ligados a obras bilionárias que são alvos de investigações que apuram esquemas de corrupção.

A Petrobrás mantém-se no bom caminho
A Petrobrás começou a corrigir seus rumos em 2016, na gestão Pedro Parente, manteve a política em 2018, com Ivan Monteiro, e deverá aprofundar as mudanças na administração Roberto Castello Branco, iniciada na última quinta-feira. Nos discursos que marcaram a posse do novo presidente da estatal, destacou-se a afirmação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, de que “não há nenhuma possibilidade de o governo intervir nos preços dos combustíveis”.

Fique de olho!

Presidência da República

09h00 Reunião do Conselho de Governo
Palácio do Planalto

12h30 Almoço em homenagem ao Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira
Brasília/DF

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretária-Executiva
Marisete Dadald
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Aneel

Diretor-Geral
André Pepitone
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor
Efrain da Cruz
Despacho interno

Diretora
Elisa Bastos Silva
Despacho interno

Diretor
Rodrigo Limp
Férias

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Férias

ANP

Diretor-Geral
Décio Oddone

11h00 Receber o Sr. Ronald Araújo
Pauta: visita.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.14h30 Reunião com representantes da Refinaria Refit
Pauta: Apresentação Institucional e atividades atualizadas.
Participantes: Ricardo Rios (Refit), Cristiano Beraldo (Refit), Décio Oddone (ANP), Tabita Loureiro (ANP).

16h00 Reunião com representantes do Greenpeace Brasil
Pauta: blocos de áreas sensíveis – Oferta Permanente.
Participam: Ricardo Baitelo (Greenpeace),  Thiago Almeida (Greenpeace), Nilo D’Ávila (Greenpeace), Helena Spiritus (Greenpeace), Décio Oddone (ANP), Tabita Loureiro (ANP), Luiz Fernando Manso (ANP).

Diretor
Aurélio Amaral
Despachos internos

Diretor
José Cesário Cecchi
Despachos internos

Diretor
Dirceu Amorelli
Reunião com representante da University of Calgary
Pauta: Visita institucional
Participantes: Bev Dahlby (University of Calgary), Dirceu Amorelli (ANP) e Heloísa Borges (ANP).
Local: Rio de Janeiro/RJ

Reunião com representantes da empresa Equinor Brasil Energia Ltda.
Pauta: Atualização do plano de desenvolvimento e produção da Equinor
Participantes: Tanguy Cosmão (Equinor), Verônica Coelho (Equinor), Luis Eduardo Izu (Equinor), Dirceu Amorelli (ANP), Heloísa Boges (ANP), Maíra Bonafé (ANP), Mariana Cavadinha (ANP) e Rafael Bastos (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Felipe Kury
Reunião com a Petroleum Safety Authority Norway (PSA).
Participantes da PSA: Anne Myhrvold, director; Finn Carlsen, director supervisory activities; Geir Løland, supervisory activities
Local: The address of PSA is Professor Olav Hanssens vei 10, 4021, Stavanger.

Almoço com a Petroleum Safety Authority Norway (PSA).
Local: Cantina da PSA

Reunião com a Norwegian Petroleum Directorate (NPD).
Participantes da NPD: Mr. Gunnar Sjogren e Ms Bente Nyland (General Director)
Local: The address of NPD is Professor Olav Hanssens vei 10, 4021, Stavanger

Dinner with Norwegian Petroleum Directorate (NPD).
Participantes da NPD: Mr. Gunnar Sjøgren e Ms Bente Nyland (General Director).
Local: Stavanger

Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiaisDiretora de Exploração e Produção
Solange Guedes
Sem compromissos oficiais.

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Hugo Repsold
Sem compromisso oficial

Diretor de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Sem compromissos oficiais.Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes GomesSem compromissos oficiais.

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
Lauro Cotta

Sem compromisso oficiais