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O Ministério de MInas e Energia (MME) colocou em consulta pública nesta quarta-feira, 17, a portaria que estabelece a sistemática do leilão de energia nova A-6, programado para ser realizado em 26 de setembro. Os interessados em enviar contribuições têm 10 dias a partir de hoje para se manifestar.

A minuta da portaria prevê a aceitação de propostas para quatro produtos:

a) três PRODUTOS QUANTIDADE:

1. um PRODUTO QUANTIDADE HIDRO, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2054;
2. um PRODUTO QUANTIDADE EÓLICA, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2044;
3. um PRODUTO QUANTIDADE SOLAR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2044;

b) um PRODUTO DISPONIBILIDADE TERMELÉTRICA, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2049.

— A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.829 projetos para o leilão, batendo um recorde de oferta de energia com mais com mais de 100 mil MW.

— São 52 usinas termelétricas a gás natural, somando 42.719 MW de potência

Veja mais detalhes do leilão

Baixe os documentos da consulta pública:
Minuta de portaria que estabelece a sistemática para o LEN A-6/2019  BAIXAR
Nota Técnica n. 18/2019/ASSEC  BAIXAR
Instruções para o envio de contribuições  BAIXAR

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou nesta quarta-feira, 17, a entrada da Ecopetrol no projeto de Saturno,  arrematado pela Shell e a Chevron na 5ª rodada de partilha da produção, realizada no ano passado. A colombiana terá 10% de participação no bloco exploratório do pré-sal.

O governo Jair Bolsonaro vai montar um Comitê Interministerial para discutir o modelo de retomada do projeto de construção da usina nuclear de Angra 3. O comitê terá prazo de 180 dias para propor o modelo jurídico e operacional do empreendimento para o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, onde o projeto foi qualificado.

O Comitê interministerial será composto por:

• Ministério de Minas e Energia, que o coordenará;

• Ministério da Economia;

• Gabinete de Segurança Institucional; e

• Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos

— O Comitê interministerial também vai acompanhar a elaboração dos termos de referência para contratação dos modelos, dos estudos e das avaliações do projeto.

O cronograma de execução para viabilização do projeto de Angra 3 definido pelo decreto publicado nesta quarta-feira prevê três etapas:

• definição do modelo jurídico e operacional;

• realização de estudos de avaliação técnica, jurídicos e econômico-financeiros, que permitam a seleção competitiva de parceiro privado;

• acompanhamento da implementação do empreendimento, conforme o modelo definido nos termos do inciso I.

— O Conselho do PPI será responsável por aprovar o modelo jurídico e operacional e os estudos e avaliações produzidos pelo Comitê Interministerial. Também caberá ao Conselho do PPI o acompanhamento da implantação do projeto.

— A Eletronuclear será responsável pelas aprovações societárias e prestar as informações solicitadas pela Secretaria Especial do PPI ou pelo Comitê Interministerial.

— A retomada das obras de Angra 3 já era apontada como prioridade pelo governo Michel Temer. Em março de 2017 o governo preparava uma licitação capaz de interessar investidores privados. O plano era licitar em 2018 para concluir as obras até 2024. Não saiu do papel.

O governo do estado do Rio Grande do Sul está propondo a alteração da Política Estadual do Biometano para expandir os benefícios também à produção do biogás e seus produtos derivados. O PL 270/2019 pretende alterar a Lei estadual n.º 14.864, de 11 de maio de 2016 com o objetivo de incentivar a participação do biogás na matriz energética do estado. Mais em epbr

O novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, tomou posse com a missão de atender às prioridades do governo para o banco, devolvendo recursos para a União e vendendo ações detidas em empresas públicas e privadas. “BNDES será menos banco e mais desenvolvimento”, afirmou Montezano.

— Os desembolsos do banco serão mantidos em um patamar de R$ 70 bilhões por ano. “Isso ainda é bastante dinheiro”, afirmou o executivo, defendendo que o BNDES vai “impactar muito mais do Brasil do que o que ele fez nos últimos anos”, apesar dos desembolsos historicamente baixos. Mais em epbr

A Petrobras e o governo do Uruguai anunciaram um acordo que permitirá a devolução de duas empresas distribuidoras de gás, que haviam sido concedidas à estatal brasileira: a Conecta S.A. e a Distribuidora de Gas de Montevideo. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (16), em comunicado da Petrobras.

—  O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, se reuniram nesta terça-feira, com o objetivo de buscar uma solução definitiva sobre as disputas decorrentes das concessões das duas empresas.

Entenda a saída da Petrobras da distribuição de gás no Uruguai

epbr leu

‘Petrobrás vai perder os anéis e ficar com os dedos’, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na madrugada desta quarta-feira, 17, em entrevista exibida pelo programa Conversa com Bial, da TV Globo, que a gestão Bolsonaro vai “privatizar tudo aquilo que puder ser privatizado”, incluindo a Petrobrás. “O presidente já deu luz verde, pra usar uma linguagem de paraquedista.”

Governo muda de tática para vender Eletrobrás
O governo prepara um novo projeto de lei para enviar ao Congresso com o objetivo de viabilizar a privatização da Eletrobrás. A ideia é que a União perca o controle acionário da empresa ao diminuir sua participação dos atuais 60% para menos de 50%. Estadão

Cade vai investigar obras da Petrobras e de estádios
A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, ontem, dois processos para apurar práticas de cartel. Um deles envolve empresas construtoras de obras da Petrobras. Valor

Fique de olho
AGENDAS PÚBLICAS EM 17/07/19

Presidência da República

Presidente
Jair Bolsonaro

08h00 Partida de Brasília/DF para Santa Fé/Argentina
Base Aérea de Brasília

11h30 Chegada a Santa Fé/Argentina
Aeroporto Sauce Viejo

11h30 Cerimônia de Posse do Presidente do BNDES, Gustavo Henrique Moreira Montezano
Palácio do Planalto

12h30 Sessão Plenária dos Chefes de Estado
Santa Fé/Argentina

13h30 Foto Oficial dos Chefes de Estado
Santa Fé/Argentina

13h45 Almoço oficial oferecido pelo Presidente da República Argentina, Mauricio Macri
Santa Fé/Argentina

16h00 Deputada Carla Zambelli (PSL/SP)
Palácio do Planalto

15h30 Partida de Santa Fé/Argentina para Brasília/DF
Aeroporto Sauce Viejo

18h30 Chegada a Brasília/DF
Base Aérea de Brasília

Vice-presidente
Hamilton Mourão

Sem compromissos oficiais

Minas e Energia 

Ministro
Bento Albuquerque

12h00 Inauguração da 14ª Turbina da UHE de Belo Monte.
Altamira/PA

Secretária Executiva
Marisete Pereira

Sem compromissos oficiais

Secretário
Márcio Félix

Sem compromissos oficiais

Economia

Ministro
Paulo Guedes

09h00 Café da manhã de trabalho dos ministros da Economia e presidentes de Bancos Centrais do Mercosul
Centro de Convenções Estação Belgrano – Santa Fé – Argentina

12h30 Acompanha a agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro
Centro de Convenções Estação Belgrano – Santa Fé – Argentina

ANP

Diretor-geral
Décio Oddone

09h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

11h00 Reunião com representantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – Abrace
Pauta: Abertura do mercado de gás natural.
Participam: Paulo Pedrosa (Abrace), Fillipe Soares (Abrace), Décio Oddone (ANP), Tathiany Moreira (ANP).
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

13h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

13h30 Visita de cortesia
Participantes:  Alcides Tápias,  Helvecio de Carvalho,  Abelardo Puccini.
Acompanham: Hélio Bisaggio, Luciana Estêvão, Bruno Moura, Abel Torres, Tathiany Moreira.
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

15h00 Cerimônia em homenagem à Memória dos Mortos da Marinha em Guerra
Acompanha: Marcello Gibertoni.
Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial – Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro/RJ

16h30 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Aurélio Amaral

Férias

Diretor
José Cesário Cecchi

Férias

Diretor
Dirceu Amorelli

Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Felipe Kury

11h00 Entrevista para o Café com Cavanha
Participantes: Diretor Felipe Kury (ANP), Claudio Jorge (ANP), Armando Cavanha (Café com Cavanha).
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h00 Despachos Internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Aneel

Diretor-geral
André Pepitone

Sem compromissos oficiais

Diretor
Efrain Pereira da Cruz

10:00        Reunião com a CEMIG – Ass.: Plano de Resultados da CEMIG – 5º Quadrimestre

Diretora
Elisa Bastos Silva

14:00      Despacho interno

Diretor
Rodrigo Limp

10:00        Acompanhamento do Plano Emergencial de melhoria da qualidade do serviço da Enel GO;
14:30        Enel – CGTF.
16:00        CER Energia – Discutir o cronograma de implantação do projeto PCH Confluência e apresentação institucional da empresa.
17:00       Deputado Igor Timo – PL1917

Diretor
Sandoval Feitosa Neto

Sem compromissos oficiais

Petrobras

Presidente
Roberto Castello Branco

Sem compromissos oficiais

Governança e Conformidade (Interino)
Eberaldo de Almeida Neto

Licença Remunerada – 15/07/2019 a 24/07/2019 / Como Diretor DACORP – Substituto: Gerente Executivo de Suprimentos Bens e Serviço, Claudio Cesar de Araújo

Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto

Licença Remunerada – 15/07/2019 a 24/07/2019 / Como Diretor DACORP – Substituto: Gerente Executivo de Suprimentos Bens e Serviço, Claudio Cesar de Araújo

Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida

Sem compromissos oficiais

Assuntos Corporativos
Roberto Castello Branco

Sem compromissos oficiais

Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira

Sem compromissos oficiais

Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara

Sem compromissos oficiais

Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto

Sem compromissos oficiais

Diretor Executivo de Relacionamento Institucional
Roberto Ardenghy

Sem compromissos oficiais

PPSA

Diretor-Presidente
José Eduardo Vinhaes Gerk

10h00 Modelagem Econômica Regime Partilha da Produção – Projeto BidSIM
Participantes: MME: Sra. Renata Isfer Sr. Lucas Mota Sr. Diogo Baleeiro M. Economia: Jair Rodrigues ANP: Sra. Juliana Vieira – videoconferência EPE: Sr. Marcos Frederico videoconferência PPSA: Sr. Eduardo Gerk e Antonio Cláudio Correa videoconferência

Diretor de Administração, Controle e Finanças
Leandro Leme Junior

Sem compromissos oficiais

Diretor Técnico e de Fiscalização
Paulo Moreira de Carvalho

Sem compromissos oficiais

Diretor de Gestão de Contratos
Hercules Tadeu Ferreira da Silva

Sem compromissos oficiais