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O Ministério de MInas e Energia (MME) colocou em consulta pública nesta quarta-feira, 17, a portaria que estabelece a sistemática do leilão de energia nova A-6, programado para ser realizado em 26 de setembro. Os interessados em enviar contribuições têm 10 dias a partir de hoje para se manifestar.
A minuta da portaria prevê a aceitação de propostas para quatro produtos:
a) três PRODUTOS QUANTIDADE:
1. um PRODUTO QUANTIDADE HIDRO, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2054;
2. um PRODUTO QUANTIDADE EÓLICA, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2044;
3. um PRODUTO QUANTIDADE SOLAR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2044;
b) um PRODUTO DISPONIBILIDADE TERMELÉTRICA, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2049.
— A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.829 projetos para o leilão, batendo um recorde de oferta de energia com mais com mais de 100 mil MW.
— São 52 usinas termelétricas a gás natural, somando 42.719 MW de potência
Baixe os documentos da consulta pública:
Minuta de portaria que estabelece a sistemática para o LEN A-6/2019 BAIXAR
Nota Técnica n. 18/2019/ASSEC BAIXAR
Instruções para o envio de contribuições BAIXAR
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou nesta quarta-feira, 17, a entrada da Ecopetrol no projeto de Saturno, arrematado pela Shell e a Chevron na 5ª rodada de partilha da produção, realizada no ano passado. A colombiana terá 10% de participação no bloco exploratório do pré-sal.
O governo Jair Bolsonaro vai montar um Comitê Interministerial para discutir o modelo de retomada do projeto de construção da usina nuclear de Angra 3. O comitê terá prazo de 180 dias para propor o modelo jurídico e operacional do empreendimento para o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, onde o projeto foi qualificado.
O Comitê interministerial será composto por:
-
Ministério de Minas e Energia, que o coordenará;
-
Ministério da Economia;
-
Gabinete de Segurança Institucional; e
-
Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos
— O Comitê interministerial também vai acompanhar a elaboração dos termos de referência para contratação dos modelos, dos estudos e das avaliações do projeto.
O cronograma de execução para viabilização do projeto de Angra 3 definido pelo decreto publicado nesta quarta-feira prevê três etapas:
-
definição do modelo jurídico e operacional;
-
realização de estudos de avaliação técnica, jurídicos e econômico-financeiros, que permitam a seleção competitiva de parceiro privado;
-
acompanhamento da implementação do empreendimento, conforme o modelo definido nos termos do inciso I.
— O Conselho do PPI será responsável por aprovar o modelo jurídico e operacional e os estudos e avaliações produzidos pelo Comitê Interministerial. Também caberá ao Conselho do PPI o acompanhamento da implantação do projeto.
— A Eletronuclear será responsável pelas aprovações societárias e prestar as informações solicitadas pela Secretaria Especial do PPI ou pelo Comitê Interministerial.
— A retomada das obras de Angra 3 já era apontada como prioridade pelo governo Michel Temer. Em março de 2017 o governo preparava uma licitação capaz de interessar investidores privados. O plano era licitar em 2018 para concluir as obras até 2024. Não saiu do papel.
O governo do estado do Rio Grande do Sul está propondo a alteração da Política Estadual do Biometano para expandir os benefícios também à produção do biogás e seus produtos derivados. O PL 270/2019 pretende alterar a Lei estadual n.º 14.864, de 11 de maio de 2016 com o objetivo de incentivar a participação do biogás na matriz energética do estado. Mais em epbr
O novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, tomou posse com a missão de atender às prioridades do governo para o banco, devolvendo recursos para a União e vendendo ações detidas em empresas públicas e privadas. “BNDES será menos banco e mais desenvolvimento”, afirmou Montezano.
— Os desembolsos do banco serão mantidos em um patamar de R$ 70 bilhões por ano. “Isso ainda é bastante dinheiro”, afirmou o executivo, defendendo que o BNDES vai “impactar muito mais do Brasil do que o que ele fez nos últimos anos”, apesar dos desembolsos historicamente baixos. Mais em epbr
A Petrobras e o governo do Uruguai anunciaram um acordo que permitirá a devolução de duas empresas distribuidoras de gás, que haviam sido concedidas à estatal brasileira: a Conecta S.A. e a Distribuidora de Gas de Montevideo. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (16), em comunicado da Petrobras.
— O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, se reuniram nesta terça-feira, com o objetivo de buscar uma solução definitiva sobre as disputas decorrentes das concessões das duas empresas.
Entenda a saída da Petrobras da distribuição de gás no Uruguai
epbr leu
‘Petrobrás vai perder os anéis e ficar com os dedos’, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na madrugada desta quarta-feira, 17, em entrevista exibida pelo programa Conversa com Bial, da TV Globo, que a gestão Bolsonaro vai “privatizar tudo aquilo que puder ser privatizado”, incluindo a Petrobrás. “O presidente já deu luz verde, pra usar uma linguagem de paraquedista.”
Governo muda de tática para vender Eletrobrás
O governo prepara um novo projeto de lei para enviar ao Congresso com o objetivo de viabilizar a privatização da Eletrobrás. A ideia é que a União perca o controle acionário da empresa ao diminuir sua participação dos atuais 60% para menos de 50%. Estadão
Cade vai investigar obras da Petrobras e de estádios
A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, ontem, dois processos para apurar práticas de cartel. Um deles envolve empresas construtoras de obras da Petrobras. Valor
Fique de olho
AGENDAS PÚBLICAS EM 17/07/19
Presidência da República
Presidente
Jair Bolsonaro
08h00 Partida de Brasília/DF para Santa Fé/Argentina
Base Aérea de Brasília
11h30 Chegada a Santa Fé/Argentina
Aeroporto Sauce Viejo
11h30 Cerimônia de Posse do Presidente do BNDES, Gustavo Henrique Moreira Montezano
Palácio do Planalto
12h30 Sessão Plenária dos Chefes de Estado
Santa Fé/Argentina
13h30 Foto Oficial dos Chefes de Estado
Santa Fé/Argentina
13h45 Almoço oficial oferecido pelo Presidente da República Argentina, Mauricio Macri
Santa Fé/Argentina
16h00 Deputada Carla Zambelli (PSL/SP)
Palácio do Planalto
15h30 Partida de Santa Fé/Argentina para Brasília/DF
Aeroporto Sauce Viejo
18h30 Chegada a Brasília/DF
Base Aérea de Brasília
Vice-presidente
Hamilton Mourão
Sem compromissos oficiais
Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
12h00 Inauguração da 14ª Turbina da UHE de Belo Monte.
Altamira/PA
Secretária Executiva
Marisete Pereira
Sem compromissos oficiais
Secretário
Márcio Félix
Sem compromissos oficiais
Economia
Notícias Relacionadas
Ministro
Paulo Guedes
09h00 Café da manhã de trabalho dos ministros da Economia e presidentes de Bancos Centrais do Mercosul
Centro de Convenções Estação Belgrano – Santa Fé – Argentina
12h30 Acompanha a agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro
Centro de Convenções Estação Belgrano – Santa Fé – Argentina
ANP
Diretor-geral
Décio Oddone
09h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
11h00 Reunião com representantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – Abrace
Pauta: Abertura do mercado de gás natural.
Participam: Paulo Pedrosa (Abrace), Fillipe Soares (Abrace), Décio Oddone (ANP), Tathiany Moreira (ANP).
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
13h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
13h30 Visita de cortesia
Participantes: Alcides Tápias, Helvecio de Carvalho, Abelardo Puccini.
Acompanham: Hélio Bisaggio, Luciana Estêvão, Bruno Moura, Abel Torres, Tathiany Moreira.
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
15h00 Cerimônia em homenagem à Memória dos Mortos da Marinha em Guerra
Acompanha: Marcello Gibertoni.
Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial – Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro/RJ
16h30 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Diretor
Aurélio Amaral
Férias
Diretor
José Cesário Cecchi
Férias
Diretor
Dirceu Amorelli
Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Felipe Kury
11h00 Entrevista para o Café com Cavanha
Participantes: Diretor Felipe Kury (ANP), Claudio Jorge (ANP), Armando Cavanha (Café com Cavanha).
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
14h00 Despachos Internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Aneel
Diretor-geral
André Pepitone
Sem compromissos oficiais
Diretor
Efrain Pereira da Cruz
10:00 Reunião com a CEMIG – Ass.: Plano de Resultados da CEMIG – 5º Quadrimestre
Diretora
Elisa Bastos Silva
14:00 Despacho interno
Diretor
Rodrigo Limp
10:00 Acompanhamento do Plano Emergencial de melhoria da qualidade do serviço da Enel GO;
14:30 Enel – CGTF.
16:00 CER Energia – Discutir o cronograma de implantação do projeto PCH Confluência e apresentação institucional da empresa.
17:00 Deputado Igor Timo – PL1917
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Sem compromissos oficiais
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais
Governança e Conformidade (Interino)
Eberaldo de Almeida Neto
Licença Remunerada – 15/07/2019 a 24/07/2019 / Como Diretor DACORP – Substituto: Gerente Executivo de Suprimentos Bens e Serviço, Claudio Cesar de Araújo
Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Licença Remunerada – 15/07/2019 a 24/07/2019 / Como Diretor DACORP – Substituto: Gerente Executivo de Suprimentos Bens e Serviço, Claudio Cesar de Araújo
Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida
Sem compromissos oficiais
Assuntos Corporativos
Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais
Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Sem compromissos oficiais
Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara
Sem compromissos oficiais
Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto
Sem compromissos oficiais
Diretor Executivo de Relacionamento Institucional
Roberto Ardenghy
Sem compromissos oficiais
PPSA
Diretor-Presidente
José Eduardo Vinhaes Gerk
10h00 Modelagem Econômica Regime Partilha da Produção – Projeto BidSIM
Participantes: MME: Sra. Renata Isfer Sr. Lucas Mota Sr. Diogo Baleeiro M. Economia: Jair Rodrigues ANP: Sra. Juliana Vieira – videoconferência EPE: Sr. Marcos Frederico videoconferência PPSA: Sr. Eduardo Gerk e Antonio Cláudio Correa videoconferência
Diretor de Administração, Controle e Finanças
Leandro Leme Junior
Sem compromissos oficiais
Diretor Técnico e de Fiscalização
Paulo Moreira de Carvalho
Sem compromissos oficiais
Diretor de Gestão de Contratos
Hercules Tadeu Ferreira da Silva
Sem compromissos oficiais
