Servidores de agências preparam paralisação após nova proposta

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• Servidores mantém paralisação
• TotalEnergies na exportação de gás argentino
• Desoneração para minerais críticos

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A rodada de negociações entre servidores das agências reguladoras e o governo federal, realizada nesta segunda-feira (29/7), não agradou o movimento. Sem o avanço nas tratativas, a categoria mantém a previsão de paralisação por 48 horas a partir de quarta (31/7).

O Sindicato dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências) pretende apresentar uma contraproposta. Novas assembleias ainda são necessárias para discutir os reajustes, que passariam de 21,4% para 23% no caso dos cargos de carreira; e 13,4% para 14,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC).

Por outro lado, um dos avanços apontados pelos sindicalistas foi a situação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os servidores da autarquia passarão a ter a mesma tabela de remuneração das demais agências a partir de janeiro de 2025.

A paralisação eleva a pressão sobre o governo. Com a nova rodada, os servidores se aproximam do ponto de decisão: se vão em frente com as ameaças de uma greve geral, paralisando os serviços das agências.

Nas áreas de petróleo (ANP) e energia (Aneel), a mobilização já tem afetado a instrução de processos e autorizações. A entrada em operação de novas plataformas, por exemplo, depende do aval de áreas técnicas da ANP. Tem efeito direto na produção de petróleo.

O Ibama também entrou em greve, o que levou o governo federal a acionar o STJ, pela preservação de serviços essenciais.

Bruno Caselli assume cadeira vaga na diretoria da ANP. O superintendente de Participações Governamentais (SPG), Bruno Caselli, assume nesta terça (30/7) como diretor substituto da Diretoria 4 da ANP.

TotalEnergies recebe autorização para exportar gás da Argentina para o Brasil. A Total Austral, braço da TotalEnergies que atua na área de exploração e produção de óleo e gás na Argentina, obteve autorização do governo local para exportar gás natural ao Brasil.

“A gente acredita no potencial das bacias terrestres maduras”, diz João Vitor Moreira, da PetroReconcavo. O diretor executivo de Comercialização e Novos Negócios da Petrorecôncavo, João Vitor Moreira, definiu como “bastante ambiciosos” os objetivos da companhia para projetos de petróleo e gás natural.

Negociação com Sergas deve ocorrer ainda este ano, afirma Luiz Hamilton Santana. A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese) entregará subsídios para que o governo do estado possa rediscutir os termos do contrato da Sergas, ainda neste segundo semestre.

Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos. Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham sendo apresentadas pelo setor mineral.

• A proposta é instituir uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Entre as medidas previstas está a concessão de benefícios fiscais às mineradoras.

Light. A Aneel iniciou um processo de fiscalização na Light para investigar a causa de blecautes na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro (RJ). Em visita às instalações, Alexandre Silveira (PSD) afirmou que a concessão pode não ser renovada. “Espero que hoje seja realmente um ponto de virada e que o setor privado entenda bem as regras que estão colocadas”, disse o ministro.

• Também presente na visita, o prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), afirmou que “a Light assumiu um conjunto de compromissos”, e que a meta é “resolver o problema em definitivo” até novembro.

Bandeira verde em agosto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na sexta (26/7), que irá adotar a bandeira tarifária verde em agosto. Assim, as contas de energia elétrica no mês não terão custo extra.

Recorde. A região Nordeste registrou na última terça (23/7), às 21h09, o primeiro recorde do ano na geração eólica instantânea, com 19.028 MW.

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