Senado debate marco das eólicas offshore

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• Senado debate marco das eólicas offshore
• Combustível do Futuro na CI
• Marina: Ibama não dificulta licença na Foz
• ONS eleva previsão de chuvas em agosto

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O Senado Federal pode iniciar, enfim, um debate público sobre o projeto de lei que, inicialmente, criava um marco para a geração de energia eólica offshore, criando um regime para contratação das áreas.

• Há previsão de realização de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura na terça (20/8), após a reunião que vai tratar do relatório do Combustível do Futuro, mas a agenda ainda não foi confirmada.

O texto foi aprovado na Câmara com diversas emendas para projetos de geração termelétrica a gás natural, além de renováveis, o que atrasa a discussão sobre o tema original.

Diversos agentes interessados no desenvolvimento das eólicas offshore têm se mobilizado para assegurar que o texto seja enviado para sanção neste segundo semestre.

• É um projeto de interesse do setor de energia, mas também de óleo e gás, com diversas grandes petroleiras posicionadas por uma futura disputa pelas áreas.

Não há acordo. O governo Lula mantém oficialmente uma posição contrária às emendas, enquanto o relator Weverton Rocha (PDT/MA) diz que irá simplesmente rejeitar as emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados.

Em um evento na semana passada, Weverton defendeu que é possível fazer alterações no marco das eólicas propriamente dito, sem enviar o texto de volta à Câmara dos Deputados. E quanto aos dois principais temas que travaram a tramitação – contratação de térmicas a gás e prorrogação de contratos de usinas a carvão – caberia ao governo decidir se sanciona ou veta:

• “Quem vai resolver se vai vetar ou não, é a sua excelência [o Presidente da República], o que trata a política pública da energia, que é o Poder Executivo. Com isso, tiraria da gente essa confusão [de forma] mais rápida”.

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Combustíveis. Na terça (20/8), a CI discute o projeto de lei do Combustível do Futuro, apresentado por Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB). Ele manteve a decisão da Câmara dos Deputados de não incluir o coprocessado nas opções consideradas elegíveis para o mandato de diesel verde e fez alterações na proposta para o biometano e captura de carbono.

Os preços do petróleo abriram a semana em baixa, com o Brent no mercado futuro negociado novamente abaixo dos US$ 80 por barril. A commodity registrava perdas de 0,60% pela manhã, cotada a US$ 79,19, enquanto o mercado avalia os desdobramentos das negociações pelo cessar-fogo em Gaza.

Ibama. Por aqui, as atividades de licenciamento ambiental do Ibama seguem preocupando o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que estima que ainda há uma perda de produção da ordem de 120 mil barris/dia (Reuters) em razão da greve dos servidores da área ambiental, iniciada em julho e posteriormente judicializada pelo governo. Na semana passada, os servidores chegaram a um acordo, que frustrou a categoria.

Transição. Em entrevista à Folha, a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), voltou a defender que os países ricos devem liderar a redução no consumo de combustíveis fósseis seguido pelos países em desenvolvimento, como o Brasil.

• “O debate que se coloca no mundo é que aqueles países que são exploradores de petróleo e suas empresas, e eu advogo isso para Petrobras, não podem ser apenas de exploração de petróleo. Elas têm que ser empresas de produção de energia”, disse.

Foz do Amazonas. Respondia a uma pergunta sobre o projeto de exploração de petróleo da Petrobras, na Bacia da Foz do Amazonas. Quanto a isso, voltou a dizer que a decisão é exclusiva do Ibama (“não pode nem facilitar nem dificultar”), enquanto a transição energética deve ser discutida no CNPE.

• No início do mês, a agência epbr mostrou que a tentativa do governo de mediar, por meio da AGU, o licenciamento no FZA-M-59 levou à nada: o órgão ambiental rejeitou o processo, em que o Ministério de Minas e Energia (MME) tinha esperança que poderia levar a uma definição clara das condicionantes para a licença. A Petrobras entregou novos planos e aguarda uma resposta do Ibama.

Chuvas. O ONS elevou de 54,8% para 55,2% o nível de armazenamento das usinas hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste em agosto. Enquanto reduziu o crescimento da carga: estima que a demanda no mês será 3,7% superior à registrada no mesmo período do ano passado, menos do que o previsto anteriormente (+3,9%).

• Esse mês, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) reduziu o despacho de hidrelétricas da região Norte como medida para conservar os reservatórios durante o período de maior estiagem.

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