NESTA EDIÇÃO. Congresso precisa votar MP da tarifa social esta semana para governo manter “Luz do Povo”.
Escalada das tensões geopolíticas pesa sobre o preço do barril de petróleo.
As contribuições da consulta pública dos leilões de reserva de capacidade de 2026.
O que pensam os “CEOs do hidrogênio”?
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Semana de definição para o programa social da tarifa de energia elétrica
Ainda sem votação no Congresso Nacional, a Medida Provisória 1300/2025, que instituiu o programa “Luz do Povo” perde a validade na próxima quarta-feira (17/9).
- Segundo o governo, 60 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas, mas se a MP caducar a iniciativa terá que ser revista.
- O programa entrou em vigor em julho, depois da aprovação da Aneel. Na prática, foi uma reforma da tarifa social de energia elétrica e passou a conceder gratuidade no consumo a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês.
A expectativa é que o texto retorne à pauta da Câmara na terça (16) e seja analisado pelo Senado já no dia seguinte. Do contrário, o programa perde a base legal.
- O principal fator que travou o andamento da discussão é um artigo que dá à Aneel liberdade para criar novas tarifas de energia, o que pode afetar a micro e minigeração distribuída, segundo informações da MegaWhat.
Para facilitar a aprovação, o relator da MP, o deputado Fernando Coelho Filho (União/PE), já havia desidratado praticamente todo o texto.
- A opção foi focar na ampliação do benefício social e adiar as discussões sobre a reforma do setor elétrico, incluindo a abertura do mercado livre, para a MP 1304/2025.
- No entanto, o relatório entregue no começo de setembro ainda tinha outros dispositivos, como a prerrogativa para que a Aneel possa definir novos modelos de tarifa e a criação de um dispositivo para antecipar recursos e dar um alívio de curto prazo nos reajustes das contas de luz dos estados do Norte e Nordeste.
O texto chegou a entrar na pauta da Câmara dos Deputados na terça (9), mas saiu após a reunião de líderes com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
- A semana passada foi marcada pelo esvaziamento da Câmara, durante a conclusão do julgamento de Jair Bolsonaro no STF. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.
- Com as votações remotas, ficou frustrada a previsão do governo de que a criação da nova tarifa social seria despachada para o Senado Federal antes da quinta (11).
O tema é um dos destaques da agenda do governo, em meio ao pacote de ampliação dos benefícios sociais, que inclui também o “Gás para Todos”, programa de gratuidade para o acesso ao botijão de gás.
- Os benefícios têm sido destacados nas falas do presidente Lula (PT): “Hoje, no Brasil, quem consome até 80 quilowatts não paga nada de energia e quem consome até 120 quilowatts só paga a diferença. Portanto, se você só consome 80 quilowatts e está pagando, alguém está roubando você”, destacou na quarta (10/9) durante o evento de conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional.
Preço do barril. O petróleo fechou em alta e avançou cerca de 2% na semana passada, conforme o mercado de energia equilibra sinais divergentes sobre oferta com o aumento de tensões geopolíticas em escala global, como as promessas de sanções à Rússia para pressionar pelo fim da guerra na Ucrânia.
- Entre analistas, contudo, o consenso parece ser de fôlego limitado para o rali da commodity e de uma possível retomada da queda nos preços em breve. O Brent para novembro avançou 0,93% (US$ 0,62), a US$ 66,99 o barril.
Opinião: Para agentes maliciosos, a indústria de óleo e gás permanece como alvo estratégico, e a principal lição da Colonial Pipeline é inequívoca: uma brecha mínima pode se converter em crise nacional, escreve o Chief Technology Officer da TI Safe, Thiago Branquinho.
Leilão de potência. A consulta pública sobre as regras dos leilões de reserva de capacidade (LRCAPs) previstos para 2026 foram encerradas na sexta (12/9). Confira a leitura preliminar das contribuições apresentadas pelos agentes na gas week.
Gás argentino. Um modelo de negócios mais vertical pode ser a saída para destravar os gasodutos estruturantes necessários para viabilizar as exportações firmes de gás natural argentino ao Brasil. Esse foi um dos pontos do sétimo episódio do videocast gas week, com o diretor-geral da TSB, Walter Farioli.
Opinião. A abordagem para descarbonização do sistema elétrico brasileiro não pode ser a mesma adotada nos países do hemisfério Norte. O Brasil precisa explorar energia eólica e solar combinadas com hidrelétricas com reservatórios, escreve a especialista em Transição Energética do Instituto E+ Transição Energética, Marina Almeida.
O que pensam os “CEOs do hidrogênio”. Apesar das turbulências e revisão de projetos, executivos seguem confiantes de que o energético terá papel central na descarbonização global. Leia na coluna de Gabriel Chiappini.
Opinião. A transição energética não acontece no mesmo ritmo em todos os lugares. E é justamente por isso que mecanismos de financiamento climático devem levar em conta as desigualdades entre países e regiões, escreve o Head Latam e CEO da Voltalia Brasil, Nicolas Thouverez.
