Relatório das eólicas offshore no Senado mantém contratação de térmicas

Relatório das eólicas offshore no Senado mantém contratação de térmicas

O parecer do projeto de lei das eólicas offshore (576/2021) apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT/MA) manteve a previsão de contratação compulsória de usinas termelétricas acrescentado ao texto na Câmara no ano passado. 

O PL está na pauta de votação da Comissão de Infraestrutura desta terça (3/12).

As lideranças no senado já concordaram em dar celeridade ao tema para acelerar o envio à sanção.

Na prática, o relatório do Senado manteve a alteração feita pela Câmara para viabilizar a contratação de térmicas em regiões sem acesso ao gás natural.

• A contratação estava prevista na lei da privatização da Eletrobras, de 2021. 
• As emendas reduzem a potência, de 8 GW no total, para 4,25 GW.
• Em uma tentativa de ampliar a viabilidade das térmicas, as emendas passam a incluir na conta o valor do gás contratado pelas distribuidoras nos estados.

O relatório também manteve a extensão dos contratos de usinas térmicas a carvão no Sul do país até 2050. Há ainda a previsão de prorrogação dos contratos do Proinfa. 

• Um estudo da PSR divulgado à época da inclusão dos “jabutis” no texto estimava que o custo anual das medidas até 2050 seria de da ordem de R$ 25 bilhões por ano, com um impacto tarifário de 11% na conta de luz

Em paralelo, o mercado tem pressa para iniciar estudos das áreas, que por enquanto seguem em compasso de espera, devido à demora na aprovação do projeto de lei. 

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Mercado livre altera consumo. Os consumidores que migraram do ambiente regulado para o mercado livre de energia apresentaram uma tendência de aumentar o consumo de energia durante o horário de ponta noturna, concluiu uma nota técnica do ONS, EPE e CCEE. A previsão é que, com a abertura do mercado livre a todos os consumidores de alta tensão em 2024, a mudança no perfil de consumo vai levar a um acréscimo de 1.756 MW na demanda máxima noturna em 2028. 

O futuro da Bacia de Campos. A Petrobras vai investir US$ 23 bilhões de 2025 a 2029 na bacia marítima em produção mais antiga do país. Os projetos incluem a contratação de uma plataforma própria para revitalização dos campos de Marlim Leste e Sul, a extensão da vida útil das unidades em produção e a perfuração de poços exploratórios em ativos do pré-sal, além de estudos para a revitalização de Roncador. Entenda os planos para a Bacia de Campos. 

Sem tratado para combater poluição plástica. Os 175 países que negociam um instrumento juridicamente vinculativo sobre poluição plástica concluíram a quinta sessão na madrugada de segunda (2/12) em Busan, na Coreia do Sul, sem acordo sobre o texto final. Com planos de se reunir novamente em 2025, os delegados indicam a necessidade de mais tempo para abordar visões divergentes e refinar a estrutura do tratado.

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