Reforma do setor de GLP retorna à pauta do setor

Reforma do setor de GLP retorna à pauta do setor

O debate sobre reformas na cadeia de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, retorna à pauta da ANP a partir desta semana. 
Alguns dos principais temas em discussão envolvem a recarga fracionada dos botijões de uso doméstico, além da possibilidade de enchimento por marcas diferentes daquela que consta no rótulo.

• O tema já havia sido debatido na agência durante o governo Michel Temer, sem avanços. 
• Na semana passada, em participação no 12º encontro do Fórum Permanente do GLP, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou que a previsão é que as minutas sejam publicadas no primeiro semestre de 2025.
• “Há alguma alternativa de um modelo de mercado em que, atendido o critério de segurança, possa trazer soluções de custos que eventualmente repercutam em preços? Qual é a alternativa que consiga atender ao critério de segurança, reduzindo custos?”, questionou o diretor Daniel Maia durante o evento. 

Está prevista na pauta da reunião de diretoria da ANP de quinta-feira (31/10) a discussão sobre a abertura de uma consulta pública a respeito da análise de impacto regulatório (AIR) com alternativas para futuras minutas de resolução.  Um dos principais argumentos das distribuidoras é que as mudanças podem gerar riscos à segurança do mercado. 

Em paralelo, o novo programa de subsídio direto na aquisição de GLP, o Gás Para Todos, está avançando no Congresso. 

O texto está na lista de prioridades da Câmara dos Deputados essa semana e será relatado por Hugo Leal (PSD/RJ). Com o programa, o governo Lula propõe um subsídio direto para consumidores mais pobres, na compra de botijões. 

• É uma medida de combate à pobreza energética, mas que enfrenta um problema fiscal: o governo foi acusado de driblar o arcabouço fiscal, no modelo encontrado para financiar o programa, por meio da Caixa Econômica Federal, com recursos da venda de óleo do pré-sal.

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Créditos tributários. A Arsesp, agência reguladora de São Paulo, adiou de 2024 para o 1º semestre de 2025 a discussão sobre o que fazer com os créditos tributários de quase R$ 2 bilhões que o órgão propõe devolver integralmente aos consumidores paulistas de gás natural – um efeito da retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. O tema está previsto na agenda regulatória 2025-2026 da agência, que está em consulta pública até 7 de novembro. 
 
Produção da Petrobras.  A estatal encerrou o segundo trimestre de 2024 com uma produção média de 2,7 milhões de boe/dia, queda de 6,6% em relação a igual período no ano passado. Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, o volume ficou estável. Os dados são do relatório trimestral de produção da companhia, divulgado na segunda-feira (28/10). 

• Já o volume de vendas de derivados no período, incluindo diesel, gasolina, QAV, GLP e asfalto, somou 1,7 milhões de barris/dia, queda de 2,7% na comparação anual. 
• O maior despacho termelétrico levou ao aumento das vendas de gás natural para consumo interno, que totalizaram 50 milhões de m³/dia, alta de 4,2% em relação ao terceiro trimestre de 2023.

Expansão das termelétricas a biomassa. A garantia física total de termelétricas a biomassa será de 2.701,6 MWmédios entre janeiro e dezembro de 2025, valor recorde para a série histórica, segundo levantamento da Associação da Indústria da Cogeração de Energia (Cogen) e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). 

• A garantia física de termelétricas a biomassa obteve um acréscimo de 399,8 MWmédios, 17% acima do registrado em relação ao ano anterior. 

Recursos da privatização da Eletrobras. A quitação das contas Covid e Escassez Hídrica, prevista pela medida provisória 1212/2024, poderá reduzir os benefícios tarifários da privatização da Eletrobras para 67% dos consumidores de energia do país, de acordo com um estudo da TR Soluções. As empresas que terão clientes com maiores prejuízos são Enel (SP), Cemig (MG) e Copel (PR).

• A diretoria da Aneel vai analisar em reunião nesta terça (29/10) a possibilidade de abertura de uma consulta pública para debater como os valores serão retirados das tarifas.

Ambiente de contratação livre. A abertura do mercado livre de energia poderá impulsionar tecnologias capazes de otimizar recursos e trazer benefícios aos consumidores, avalia Pedro Rio, CEO da Clarke Energia. Com a possibilidade de clientes residenciais se tornarem livres, a digitalização das redes deve ser uma mudança significativa no setor, acredita o executivo. 

SAF de biogás. A produtora de biometano Geo bio gas&carbon e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável inauguraram o escritório de coordenação da parceria para o desenvolvimento da primeira planta no Brasil para produção de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) a partir de biogás. O objetivo é estabelecer requisitos básicos para a produção industrial.

Hidrogênio 1. A Casa dos Ventos assinou um memorando de entendimento com a Atlas Agro, de olho na utilização de projetos eólicos e solares para fornecer energia à planta de fertilizantes que a empresa suíça está desenvolvendo em Uberaba (MG).

• A eletricidade renovável será utilizada para obtenção de hidrogênio verde, por meio de eletrólise. A molécula será insumo da produção de fertilizantes com baixa pegada de carbono.

Hidrogênio 2. Em meio ao debate sobre a regulamentação que definirá critérios para que projetos de hidrogênio acessem subsídios governamentais, a ABIHV defende que o direcionamento de incentivos seja exclusivo para rotas de produção que não utilizem fontes fósseis.
 
Lítio em Minas Gerais. A mineradora australiana Lightning Minerals Limited firmou um memorando de entendimento com o governo de Minas Gerais para investir R$ 20 milhões na exploração de lítio na região de Salinas, no Vale do Jequitinhonha, conhecida como Vale do Lítio. A empresa se comprometeu a utilizar serviços e fornecedores locais na primeira fase dos seus projetos Caraíbas, Canabrava e Esperança.
 
BNDES e banco de fomento dos EUA. O BNDES e o U.S. International Development Finance Corporation (DFC) assinaram um acordo-quadro de cooperação, em Washington, para apoiar projetos de mineração, biocombustíveis, descarbonização e hidrogênio verde, agricultura regenerativa, baterias e semicondutores de eletromobilidade, entre outras áreas. (Agência Brasil).
 
Opinião: Investir em eficiência energética permite que PMEs industriais reduzam custos operacionais, aumentem sua competitividade e contribuam para as metas de descarbonização do Brasil, escreve o diretor do PotencializEE, Marco Schiewe.