Raízen será ouvida em inquérito do Cade que apura concentração no refino

Petrobras vai contra decisão cautelar do ministro do STF Ricardo Lewandowski, escreve Paulo Cesar Ribeiro Lima. Na imagem: Foto à contraluz da Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG), em 27/3/2018, durante celebração dos 50 anos da Regap (Foto: Washington Alves/Petrobras)
50 anos da Refinaria Gabriel Passos, em Betim-MG (Foto: Washington Alves/Petrobras)

Raízen será ouvida em inquérito sobre refino
O Cade aprovou a inclusão da Raízen como parte interessada no inquérito administrativo que trata da concentração do mercado de refino de derivados de petróleo no Brasil, pela Petrobras. A Raízen terá duas semanas para se manifestar no processo.

— Aberto no fim de 2018, esse inquérito tem o objetivo de “investigar eventual abuso de posição dominante por parte da Petrobras no mercado de refino de petróleo no Brasil”. É um dos desdobramentos de um grupo de trabalho criado pela ANP e pelo Cade para tratar da entrada de novos agentes no setor.

— A Petrobras deve apresentar um relatório no próximo dia 29 de março, respondendo questionamentos enviados pelo Cade. A petroleira, que detém quase a totalidade do mercado de refino tenta vender participações em refinarias.

Subsídio para o Agro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem (25) que o governo pode rever o decreto que reduziu os subsídios pagos por todos os consumidores na conta de luz e beneficiam áreas rurais e companhias de água, esgoto e saneamento.

— O decreto 9642/18 foi publicado em dezembro pelo então presidente Michel Temer e determina que os subsídios sejam reduzidos gradualmente até sua extinção em cinco anos.

— “Esse decreto não é deste governo, foi do governo passado e recebemos uma demanda por parte do Congresso, que a meu ver em parece justa. Estamos analisando essa demanda e se for o caso vamos propor alguma alteração com a contribuição de todos”, afirmou o ministro.

Livre mercado, mas nem todos
Na semana passada, mostramos como o tema criou um racha na Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, instalada nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados. Nem todos os integrantes da Frente – alguns também integram grupos ligados ao agronegócio – são favoráveis ao fim dos subsídios.

Liderança do governo
Em mensagem à Câmara dos Deputados, o Planalto indicou seis dos 14 nomes para a vice-liderança do governo, a ser formada pelos deputados Capitão Augusto (PR/SP), Carlos Jordy (PSL/RJ), Coronel Armando (PSL/SC), Darcício Perondi (MDB/RS), José Medeiros (Pode/MT), Lucas Vergílio (Solidariedade/GO) e Major Fabiana (PSL/RJ). O líder do governo na Câmara é o deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO).

Itaipu
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Bento Albuquerque participal da posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, General Joaquim Silva e Luna.

Meio Ambiente
A Frente Parlamentar Ambientalista será relançada nesta quarta-feira (27), às 8 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Os parlamentares vão discutir os impactos ambientais causados pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) e analisar os resultados da expedição realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica por 305 km da região.

Cogeração
A Bahia Etanol Holding (Bel) registrou um pedido de outorga para construção de uma usina termoelétrica de 6 MW, movida a bagaço de cana-de-açúcar, a ser instalada em Ibirapuã, na Bahia. Criada em 2016 pela CarvalInvestors, a BEL foi comprada ano passado pela Interface Brasil e Amerra Capital Management.

Distribuição em Rondônia
Os investimentos Ceron na ampliação, renovação ou melhorias da rede de distribuição de energia foram definidos como prioritários para fins de emissão de debêntures. Decisão do Ministério de Minas e Energia (MME), publicada nesta terça-feira (26).

— A emissão de debêntures (títulos de dívida com incentivos para captação) não se aplica a projetos do Luz Para Todos, nem aqueles que tiverem participação financeira de terceiros. A Ceron, distribuidora de Rondônia, foi adquirida pela Energisa durante os leilões de distribuidoras da Eletrobras, no ano passado.

Vazamento na P-58
Petrobras informou nesta segunda-feira que o sobrevoo no Parque das Baleias, no litoral do Espírito Santo, verificou que não há mais óleo decorrente do vazamento ocorrido durante operação de transferência de petróleo da plataforma P-58.

— O vazamento ocorreu após rompimento de um mangote, de acordo com a companhia, sem impacto na operação da plataforma. ANP abriu uma investigação para apurar as causas do incidente “e divulgar um alerta de segurança para a indústria, de forma a evitar a ocorrência de outros casos semelhantes”.

Efeitos do acordo EUA-China
Por Barani Krishnan (Investing.com) – É pouco provável que o rali do petróleo norte-americano faça uma pausa até alcançar US$ 60 por barril, e o Brent, US$ 70. A maioria parece concordar com isso. O que é mais difícil de avaliar é: para onde ele irá depois?

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Cade abre prazo para Raízen se manifestar sobre Petrobras
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu, nesta segunda-feira, prazo para a Raízen Energia se manifestar diante de investigações na área comercial envolvendo a Petrobras. Valor

Petrobras mantém inalterados preços da gasolina e do diesel
A Petrobras anunciou nesta terça-feira que manteve inalterados os preços médios de gasolina e de diesel nas refinarias. Com isso, o preço médio do litro da gasolina fica em R$ 1,6538 entre hoje e amanhã, enquanto o do diesel permanece em R$ 2,1224 no mesmo período. Valor

Profissionais do setor privado vão compor conselho da Cemig
Por Camila Maia e Marcos de Moura e Souza | De São Paulo e Belo Horizonte
Depois de ganhar um presidente do setor privado – Cledorvino Belini, que comandou a Fiat de 2004 a 2015 -, a estatal mineira Cemig deve passar a contar também com um experiente executivo do setor privado à frente do seu conselho de administração. Valor

GE vende por US$ 21 bilhões unidade de ciências da vida
A General Electric (GE) deu um passo importante em sua estratégia de redução do endividamento, firmando um acordo em dinheiro de US$ 21 bilhões para a venda da maior parte de sua operação de ciências da vida para a Danaher, um preço que superou as estimativas anteriores. Valor

Petros negocia venda de um terço da carteira de FIPs
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, está em fase final de negociação para se desfazer de um terço de sua carteira de Fundos de Investimento em Participações (FIP), avaliada em R$ 1,3 bilhão. Considerado pioneiro entre as fundações, o movimento da Petros abre caminho para impulsionar o mercado secundário de cotas de fundos de private equity no Brasil, hoje ainda incipiente. Valor

Brasileiro busca US$ 800 milhões para projeto de biodiesel no Paraguai
SÃO PAULO  –  A ECB Group, holding de investimentos do empresário brasileiro Erasmo Battistella, e o governo do Paraguai assinaram hoje um memorando de entendimento para a construção de um complexo de biodiesel que deve totalizar investimentos de US$ 800 milhões. Valor

Fique de olho! 

Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
07h50 Partida de Brasília para Foz do Iguaçu
Base Aérea de Brasília

09h40 Chegada a Foz do Iguaçu
Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas

11h00 Cerimônia de posse do Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional
Foz do Iguaçu/PR

13h10 Partida de Foz do Iguaçu para Brasília
Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas

15h00 Chegada a Brasília
Base Aérea de Brasília

18h00 Reunião com Lideranças Partidárias da Câmara
Palácio da Alvorada

Vice-presidente Hamilton Mourão
14h30 Visita de cortesia ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria
São Paulo/SP

16h00 Cerimônia de posse dos Conselhos Diretor e Fiscal da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE)
São Paulo/SP
Ministério de Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
10h00- Solenidade de posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, General Joaquim Silva e Luna
Local: Usina de Itaipu/ Foz do Iguaçu

16h30- Reunião com Presidente do TCU, Ministro José Múcio
Local: TCU

Secretária-Executiva
Marisete Pereira

10h00 – Reunião com a Spectra Tecnologia
Assunto: Atividades de Óleo e Gás e a geração de energia nuclear
Local: SE/MME
Participantes:
MME: Sr. Reive Barros, Sr. João Souto, Sra. Agnes Costa
Spectra: Sr. Arthur de Almeida Júnior

14h15 – Reunião interna
Local: SE/MME
Sr. Ricardo Cyrino, Sr. Thiago Prado, Sra. Agnes Costa, Sr. Francisco Junior, Sra. Lorena Silva, Sr. Thiago Benevenuto, Sra. Candice Costa, Sr. Andre Dias
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
10h – Reunião sobre as Fafens – Fábricantess de Fertilizantes Nitrogenados de SE e BA
Local: SPG/MME

11h – Reunião com Raízen
Local: Secex

16h30 – Reunião com Presidente do TCU. Ministro José Múcio
Local: TCU

Ministério da Economia
Ministro da Economia
Paulo Guedes
10h00 Reunião do Comitê Interministerial de Governança

14h00 Audiência com Marco Sala, CEO da International Business Development – Brazil

17h00 Audiência com José Berenguer, presidente da J.P. Morgan

18h00 Reunião com Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal

18h30 Reunião com Osmar Terra, ministro da Cidadania
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
09:00 – 19:00 Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL

Diretor
Efrain da Cruz
09:00 – 19:00 Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL

Diretora
Elisa Bastos Silva
09:00 – 19:00 Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL

Diretor
Rodrigo Limp
09:00 – 19:00 Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09:00 – 19:00 Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
Entrevista
Acompanha: Luiz Fernando Manso.
Local: Brasília/DF.

Reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys
Pauta: assuntos institucionais.
Acompanha: Pietro Mendes.
Local: Sede do Ministério da Fazenda – Brasília/DF.

Reunião com representantes da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – Senacon
Pauta: Acordo de Cooperação Técnica entre a ANP e a Senacon.
Participantes: Luciano Benetti Timm (Senacon), Andrey Freitas (Senacon), Fernando Meneguin (Senacon), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP).
Local: Secretaria Nacional do Consumidor – Brasília/DF.

Diretor
Aurélio Amaral
Reunião com representantes da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.
Pauta: Institucional
Participantes: Marcelo Araújo (Ipiranga), Guido Silveira (Ipiranga), Daniel Lyra (Ipiranga), Aurélio Amaral (ANP), Renata Bona (ANP) e Leonardo Caldas (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Reunião com representantes das empresas Hytron Energia e Gases Naturais e Smart Modular Technologies.
Pauta: PMQC
Participantes: Daniel Gabriel Lopes (Hytron), Luiz Augusto Vieira (Hytron), Frank Perezalonso (Smart), Rogério Moreira (Smart), Aurélio Amaral (ANP), Renata Bona (ANP), Leonardo Caldas (ANP), Carlos Orlando da Silva (ANP) e Fábio Vinhado (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
José Cesário Cecchi
Despachos internos

Diretor
Dirceu Amorelli
Despachos internos

Diretor
Felipe Kury
Férias
Período: 25 de fevereiro à 06 de março
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Despachos internos

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Despachos Internos

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Despachos Internos

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Sem compromissos oficiais

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda ainda não divulgada

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão