Proposta eleva preço de referência e arrecadação do óleo brasileiro

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A agência epbr entrevistou principais executivos e executivas do setor de petróleo e gás na maior feira e conferência da América Latina, sobre pautas que fundamentam decisões no setor de óleo e gás no Brasil

Você vai ver aqui: ANP estima que mudança pode aumentar arrecadação com royalties e participações especiais; Petrobras diz que elevação do preço do petróleo é ‘especulativa’; Copel compra complexos eólicos da EDP Brasil por R$ 1,8 bi. E mais:

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima que a revisão do preço de referência usado no cálculo das participações governamentais pode aumentar em 5% ao ano a arrecadação dos estados, municípios e União com royalties e participações especiais entre 2023 e 2025.

— Nessa quinta (6/10), a diretoria da agência aprovou a abertura de consulta pública para revisar a resolução 874/2022, que define os critérios para fixação do preço de referência.

Bunker. A intenção é fazer um ajuste ‘pontual’, explicou o relator Fernando Moura, sem alterações profundas na metodologia.

— Correntes brasileiras de óleo, com menor teor de enxofre, passaram a ter mais valor, especialmente no prêmio pago pelo combustível marítimo para atender a especificação da Organização Marítima Internacional (IMO).

— “A proposta de revisão foi motivada pela atual conjuntura geopolítica global, com destaque para os efeitos do recente conflito no leste europeu sobre o mercado internacional de petróleo”, acrescentou a agência.

Investimentos. Paralelamente, a ANP trabalha na regulação de políticas de redução do pagamento de royalties, para estimular investimentos de pequenas e médias empresas e em campos com economicidade marginal – esse trabalho deve ser concluído entre o fim deste ano e o primeiro semestre de 2023.

A última vez em que a agência revisou os preços de referência foi em 2017. Na ocasião, ficou definido que a ANP não reavaliaria a metodologia até, pelo menos, 2025.  Em agosto, o governo editou um decreto (11.175/2022) que permite antecipar a atualização.

• O preço de referência é o ‘oficial’, para cálculo de royalties e impostos. Mais detalhes em O que muda nos preços de referência do petróleo com o decreto 11.175/2022?

O Brent operava em alta de 0,82%, a US$ 95,19 o barril, nesta manhã. Nessa quinta (6/10), fechou a sessão em alta de 1,1%, a US$ 94,42 o barril. Foi o quarto dia consecutivo de elevação do preço do Brent, que continua sob influência do anúncio de corte da produção feito pela Opep+. Investing.com

• Leia na epbr: As repercussões do maior corte de produção da Opep desde 2020

Petrobras minimiza altas recentes do petróleo Segundo a empresa, são “movimentos especulativos” e insuficientes para alterar os preços dos combustíveis no Brasil neste momento. Valor

Defasagem. Contudo, a Abicom, que reúne importadores, verificou, nessa quinta (6/10), uma defasagem de R$ 0,43 (8%) no preço do diesel, e de R$ 0,31 (9%) no valor da gasolina em relação ao mercado internacional.

— A escalada do petróleo nos últimos dias acendeu o alerta sobre a estatal. A pouco mais de 20 dias do segundo turno das eleições presidenciais, surgiram rumores de que o governo Bolsonaro pressiona a Petrobras para segurar reajustes.

EUA planejam aliviar sanções contra o petróleo da Venezuela, após a Opep+ decidir cortar sua produção em 2 milhões de barris diários a partir de novembro. Para analistas, a necessidade dos EUA de buscar novas fontes de energia superou a determinação de manter medidas contra o regime de Nicolás Maduro, que se mostraram pouco eficientes. Valor

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