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A produção nacional de petróleo e gás natural em outubro totalizou 3,606 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,777 milhões de barris/dia de petróleo e 132 milhões de m3/d de gás natural. Houve redução de 7,4% na produção de óleo em comparação com o mês anterior e de 3,3% na comparação anual. Já no gás houve queda de 1,3% sobre setembro e aumento de 1,3% sobre outubro de 2020.
— De acordo com a ANP, os principais motivos para a queda foram paradas programadas para manutenção em plataformas, em especial da P-76 e P-75, no campo de Búzios, e da FPSO Cidade de Mangaratiba, no campo de Tupi (ex-Lula), ambos no pré-sal da Bacia de Santos.
— A produção do pré-sal em outubro totalizou 2,640 MMboe/d, sendo 2,088 MMbbl/d de petróleo e 87,6 MMm³/d de gás natural – redução de 7,2% em relação ao mês anterior e aumento de 4,1% na comparação anual. A produção do pré-sal teve origem em 128 poços e correspondeu a 73,2% do total produzido no Brasil.
Destaques
- Tupi (ex-Lula) foi o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 899 Mbbl/d de petróleo e 41,3 MMm3/d de gás natural, e também o campo marítimo com o maior número de poços produtores: 61;
- A P-77, produzindo no campo de Búzios por meio de cinco poços, foi a instalação com maior produção de petróleo, com 160,652 Mbbl/d;
- O FPSO Cidade de Itaguaí, produzindo em Tupi por sete poços, foi a instalação com maior produção de gás natural, produzindo 7,197 MMm³/d;
- Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores terrestres: 943.
— O aproveitamento de gás natural em outubro foi de 96,7%. Foram disponibilizados ao mercado 57,1 MM m3/dia. A queima de gás foi de 4,3 MMm³/d, aumento de 9% se comparada ao mês anterior e de 43,5% se comparada ao mesmo mês em 2020.
— As informações consolidadas sobre a produção nacional no mês estão disponíveis no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de outubro da ANP.
Plano de trabalho exploratório A Diretoria da ANP aprovou nessa quinta (2/12) a realização de consulta e audiência públicas de proposta de resolução que cria o Plano de Trabalho Exploratório (PTE). A minuta estabelece os requisitos e os procedimentos para a apresentação do PTE pelas empresas, bem como de sua aprovação pela agência.
— A proposta visa unificar o Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PAT/OAT) e o Plano de Exploração (obrigatório para contratos de partilha da produção) em um único instrumento, o PTE. O objetivo é simplificar procedimentos, diminuir duplicidade de informações e possibilitar o recebimento de dados mais estruturados pela ANP.
Delimitação de campos em consulta pública A Diretoria da ANP também aprovou a realização de consulta e audiência públicas sobre o relatório da análise de impacto regulatório (AIR) que estuda possíveis aprimoramentos à Resolução ANP n° 17/2015, sobre os critérios para delimitação de campo produtor de petróleo e gás natural.
— A Lei do Petróleo (9478/97) definiu campo de petróleo ou de gás natural como “área produtora de petróleo ou gás natural, a partir de um reservatório contínuo ou de mais de um reservatório, a profundidades variáveis, abrangendo instalações e equipamentos destinados à produção”. Com o avanço das atividades de E&P, surgiu a necessidade de revisar a Resolução 17/2015, buscando-se mais clareza no que tange os critérios utilizados para delimitação de campos.
OneSubsea entrega primeira ANM para Mero 2 A OneSubsea realizou a primeira entrega de Árvore de Natal Molhada (ANM) para o projeto Mero 2, operado pela Petrobras em águas profundas do pré-sal da Bacia de Santos.
— O contrato entre a OneSubsea e a Petrobras abrange o fornecimento de sistemas de produção submarinos, instalação e comissionamento e serviços de intervenção. O escopo dos serviços será executado pelo Services Center of Excellence da OneSubsea localizado em Macaé (RJ).
— Há dois anos, a Petrobras fechou com a SBM Offshore o contrato de afretamento e operação do FPSO Sepetiba, que será instalado no módulo 2 de Mero. A unidade tem capacidade de produzir 180 mil barris por dia de petróleo e comprimir 12 milhões de m3 por dia de gás natural. O contrato tem validade de 22,5 anos.
— Além do contrato de Mero 2, a OneSubsea também entregará para a Petrobras a próxima fase em Mero 3 e para o campo de Búzios, também no pré-sal de Santos.
Estados podem reduzir base do ICMS dos combustíveis O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, disse à epbr que os estados podem reduzir o valor de referência dos combustíveis para cálculo do ICMS caso os preços caiam.
— “Se houver queda de preços, ficando abaixo do preço de referência, pelos estados, com muito prazer, reduzimos também [a base de cálculo do ICMS]”, garantiu.
— Em outubro, os estados decidiram congelar o preço de incidência do ICMS dos combustíveis por 90 dias, de 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
— A medida não era uma bandeira dos governadores, que sempre defenderam que o ICMS não é a razão da alta dos preços. O congelamento, no entanto, foi definido depois de uma conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
— Está no Senado o projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados, que propõe cobrar o ICMS a partir de um valor fixo por quantidade vendida – a chamada alíquota ad rem.
Abividro critica reajuste do gás O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, disse que o reajuste de até 50% nos preços do gás para as distribuidoras anunciado pela Petrobras é um “sadismo” com as indústrias mais dependentes do combustível, informa o Poder 360.
— “A impressão que temos é que somos vítimas de um sadismo empresarial. Faz tempo que o preço do gás não reflete a situação do mercado. Estudos da própria ANP mostram que o preço de aquisição de gás por parte da Petrobras, de terceiros, é muito mais baixo do que ela revende depois para as distribuidoras“, disse ele.
— Segundo Belmonte, o gás representa cerca de 30% dos custos de produção da indústria de vidro, e os reajustes têm um impacto imediato no setor.
— O presidente da Abividro defende que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) intervenha na situação. A Abegás, que reúne as distribuidoras de gás natural, já entrou com representação no Cade para que a Petrobras mantenha as condições dos contratos enquanto ela for a principal supridora do mercado.
— A Petrobras reduziu os reajustes propostos para suprimento a partir de 2022, a depender do prazo dos novos contratos. Segundo a Abegás, as novas propostas têm reajustes de 50% no valor da molécula. Antes, o reajuste do gás chegava a 100%.
Opep mantém oferta, e petróleo sobe Após uma sessão volátil, o petróleo fechou em alta nessa quinta (2/12), após a Opep+ confirmar decisão de manter ritmo de aumento de oferta.
— O Brent para fevereiro subiu 1,16% (US$ 0,80), a US$ 69,67 o barril, e o WTI para janeiro fechou em alta de 1,42% (US$ 0,93), a US$ 66,50 o barril. Estadão
Aprovada resolução que cria programa de qualidade do biodiesel A Diretoria da ANP aprovou resolução que cria o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). O objetivo é contribuir para a garantia da qualidade dos combustíveis do Ciclo Diesel ao longo de toda a cadeia de abastecimento.
— O PMQBio irá monitorar o cumprimento das especificações de qualidade, com o objetivo de assegurar que o biodiesel e o óleo diesel A, sem adição de biodiesel, atendam aos limites exigidos para os seus respectivos parâmetros físico-químicos.
— O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta semana reduzir para 10% o percentual obrigatório de mistura de biodiesel no diesel fóssil em 2022, quando entra em vigor o novo modelo de comercialização do biocombustível e acabam os leilões centralizados promovidos pela ANP. Pela legislação, a mistura já deveria ser de 13%, passando a 14% em março do próximo ano.
Acesso a terminais aquaviários A ANP aprovou a realização de consulta e audiência públicas sobre a versão revisada da minuta de resolução que propõe alterações na Portaria ANP nº 251/2000. A norma trata da regulamentação do acesso não discriminatório, por terceiros, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis.
— As novas consulta e audiência públicas se devem à grande quantidade de contribuições, críticas e sugestões recebidas sobre a proposta anterior, submetida a consulta e audiência públicas em 2020.
Privatização da Eletrobras vai parar no STF A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) entrou com uma Ação Direta de Inconstituciuonalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei 14182/21, de privatização da Eletrobras.
— Segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, a ação, assinada pelos escritórios do edvogado Marcus Neves e do ex-ministro Ayres Britto, afirma que a “redação da lei é incompatível com a legalidade e à boa técnica legislativa, violando, pois, (…) a Constituição”. A ADI será relatada pelo ministro Nunes Marques.
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