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A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta (19) o empresário German Efromovich e seu irmão José Efromovich, donos do estaleiro Eisa, no Rio de Janeiro.

— Operação Navegar é Preciso, 72ª fase da Operação Lava Jato, investiga a corrupção nos contratos para construção de navios da Transpetro. German Efromovich também controla o Estaleiro Mauá, em Niterói, e a empresa de aviação Avianca, que faliu. epbr

O governo federal definiu que as 17ª e 18ª rodadas de concessão de blocos de exploração da ANP serão realizadas, respectivamente, em 2021 e 2022. A pandemia de covid-19 provocou o adiamento dos leilões em um ano. Decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião nesta terça (18).

— O CNPE também autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a prorrogar os prazos campos descobertos em blocos da 1ª rodada. Desde 2016, a agência pode extender os contratos da Rodada Zero. epbr

A produção de petróleo e gás do pré-sal superou a marca de 70% da produção nacional, com aproximadamente 2,738 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), segundo informações da ANP, que lançou um novo painel de dados de produção.

Ibama renovou a licença de operação para o campo de Baúna, comprado pela Karoon da Petrobras, no pós-sal da Bacia de Santos. A licença tem validade até agosto de 2024.

— Karoon espera fechar a operação até setembro. A venda de 100% de Baúna foi acordada em US$ 665 milhões, em parcelas – US$ 380 milhões pagos, US$ 150 milhões no fechamento e outros US$ 285 milhões até 2026.

Os contratos futuros do petróleo abriram em baixa na expectativa pelo levantamento oficial sobre estoques dos EUA, do Departamento de Energia (DoE) e a reunião do Comitê de Monitoramento Ministerial Conjunto (JMMC, pela sigla em inglês) da Opep+. WTI para outubro caía 0,81% na Nymex, a US$ 42,77, enquanto o do Brent para o mesmo mês recuava 0,84% na ICE, a US$ 45,08. Estadão

— “É improvável que a Opep+ mude sua política de produção, que atualmente visa reduzir a oferta em 7,7 milhões de barris por dia (bpd), depois de cortes recordes de 9,7 milhões de bpd realizados até este mês, disseram fontes do grupo”, informa a Reuters.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o projeto da Lei do Gás será incluído na pauta da próxima terça (25). A proposta será apresentada ao plenário pelo deputado Laércio Oliveira (PP/SE).

— Também descartou a possibilidade de aprovação de privatizações neste ano. O presidente elencou as reformas estruturais como mais importantes do que as privatizações no curto prazo. epbr

O governo quer abertura de crédito extraordinário de R$ 5 bi para obras sob responsabilidade de Rogério Marinho e Tarcísio de Freitas, ministros do Desenvolvimento Regional e Infraestrutura. Projeto de lei para será enviado ao Congresso Nacional.

O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) defende que a bancada de parlamentares do Rio de Janeiro apresente um projeto de lei que possa substituir a atual lei 12.734, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre a distribuição de royalties do petróleo. Em caso de derrota do estado no STF, Impacto pode chegar a R$ 57 bi. epbr

Reforma tributária será votada mesmo sem novas propostas de Paulo Guedes, afirma o novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) à CNN.

— “Independente do que o governo encaminhe, o líder Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, excelente parlamentar, vai apresentar o seu relatório até o final de setembro e nós vamos votar, porque é agenda do Congresso votar a reforma tributária”, diz

O tributarista Ricardo Lodi, hoje reitor da UERJ, defendeu que a proposta da PEC 45 (a da Câmara) vai reduzir as perdas comparativas do Rio de Janeiro em relação a outros estados. Como o Rio é um estado que consome mais do que produz, ganhará com o modelo de tributação que hoje já é válido para as cadeias de petróleo e gás e energia.

— O advogado demonstrou preocupação com o debate da reforma pelo risco de alterações no Repetro. Segundo ele, eventuais mudanças no regime especial colocariam em risco a arrecadação do Rio se ameaçassem reduzir a presença de empresas do setor de óleo e gás no estado. epbr

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