Petrobras “vai valer zero daqui a 30 anos", diz Paulo Guedes ao defender privatização da empresa

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No mesmo dia em que a Petrobras anunciou novos reajustes na gasolina e no diesel em suas refinarias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a privatização da estatal está no radar do governo. Bolsonaro havia antecipado o aumento dos combustíveis no domingo (24/10).

— Seria um projeto de lei que permita à União privatizar a Petrobras, informou a CNN Brasil, em modelo similar à capitalização da Eletrobras. O governo manteria uma “golden share”, que o permitiria vetar operações e apontar o presidente da empresa.

• O governo federal detém 50,5% das ações ordinárias da Petrobras. Do capital total, governo e BNDES juntos detêm 36,75% dos papéis.
• A equipe econômica defende que a Petrobras passe para o Novo Mercado, acabando com a diferença entre ações ordinárias e preferenciais.
• O governo, então, começaria a venda de ações pelos papéis hoje detidos pelo BNDES e pela BNDESPAR. O objetivo seria pulverizar o capital, como o pretendido para a Eletrobras.

— Na cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Crescimento Verde, nessa segunda (25/10), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a privatização e disse que a Petrobras “vai valer zero daqui a 30 anos”.

— “O presidente Bolsonaro falou que estudaria o que ia fazer com a Petrobras. Afinal de contas, se estamos com crise hídrica e tivemos escândalo de corrupção, são 30 a 40 anos de monopólio no setor elétrico e no setor de petróleo. E, se daqui a 10 ou 20 anos, o mundo inteiro migra para hidrogênio e energia nuclear, abandonando o combustível fóssil. A Petrobras vai valer zero daqui a 30 anos. E deixamos o petróleo lá embaixo com uma placa de monopólio estatal em cima”, ironizou.

— Guedes defende produzir petróleo o mais rápido possível para transformar a riqueza em educação, investimentos e tecnologia, segundo ele. “Tem que sair mais rápido. Não adianta ficar uma placa dizendo que é estatal e o petróleo não sai do chão. E quando sai, sai com corrupção. Se houve a maior roubalheira da história no ‘Petrolão’ e agora o preço do petróleo só sobe, o que o povo brasileiro ganha com isso?”, questionou. Estadão

— A fala de Bolsonaro sobre a privatização da Petrobras, juntamente com o novo reajuste dos combustíveis anunciado pela empresa, fez as ações da petroleira subirem quase 7% na B3, puxando para cima também o Ibovespa, combalido há dias. InfoMoney

— Segundo O Globo, o dinheiro arrecadado com a privatização poderia ser destinado a um fundo que pode dar um “bônus” aos beneficiários do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.

— Em nota, a Petrobras informou que indagou o governo, por meio do Ministério da Economia (ME), sobre a existência de estudos sobre a privatização da companhia.

ANP autoriza refinaria privada em São Paulo A ANP publicou nesta terça-feira (26/10) autorização liberando a operação da refinaria de petróleo da SSOil Energy, na cidade de Coroados, no interior do estado de São Paulo. A unidade tem capacidade nominal para processar até 12.500 barris por dia de petróleo.

• A operação está limitada à produção máxima de 1.300 barris por dia de gasolina A e de 434 barris por dia de óleo diesel S500, por conta da demanda de comprovação de que a unidade tenha tancagem mínima de três dias de produção, prevista na Resolução ANP nº 852/2021.
• A produção de óleo combustível está limitada a 640 barris por dia, por conta da limitação de capacidade de armazenamento de produtos inflamáveis.

É o terceiro investimento privado em refino no país após a quebra do monopólio da Petrobras.

• Investimentos de menor capacidade de produção foram realizados pela DAX Oil e pela Univen, na Bahia e em São Paulo, com capacidade para processamento de cerca de 2.000 e 5.000 barris por dia, respectivamente

A autorização para operação da refinaria privada acontece no momento em que a pressão externa e o dólar a R$ 5,60 fizeram a Petrobras voltar a elevar os preços dos combustíveis entregues às distribuidoras na terça (26/10).

• O diesel A vai subir 9,15%, e a gasolina A, 7,05%.
• O preço médio da gasolina A passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, alta de R$ 0,21.
• No caso do diesel, o preço médio subirá de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, reajuste de R$ 0,28.

A Petrobras tem um programa de venda de parte de seu parque de refino que já conseguiu fechar a venda da RLAM para o Fundo Mubadala por US$ 1,65 bilhão e da Reman para a Ream Participações, veículo societário de propriedade dos sócios da Atem’s Distribuidora de Petróleo, por US$ 189,5 milhões.

A venda de duas refinarias fracassaram:

• As negociações com a Ultrapar para a venda da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, não caminharam. A Petrobras vai iniciar novo processo competitivo para essa refinaria.
• Os interessados na venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) declinaram formalmente de apresentar proposta vinculante para a compra da refinaria.

Governadores querem Petrobras no debate sobre o ICMS Governadores pretendem ir ao Senado mais uma vez nesta semana para nova rodada de discussão sobre o projeto de lei que altera a alíquota de ICMS que incide sobre os combustíveis. A ideia é que, desta vez, representantes da Petrobras também participem da reunião.

— O projeto de lei foi aprovado na Câmara e agora está sendo discutido no Senado. O projeto divide senadores, e o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), disse que dará o “tratamento devido” ao tema, demonstrando não ter pressa na votação.

— O governador do Piauí Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores, afirmou que “nem que o imposto estadual seja zerado” o preço dos combustíveis irá cair. Ele defende que a Petrobras participe do debate porque a empresa “tem poder de reajustar o preço na hora e no índice que quiser”. CNN Brasil

— Durante a 21ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que o ICMS “é o tio, o primo, o patinho feio da história”.

— Lira disse que discutir o imposto é uma questão focal. “Nós tocamos num assunto que às vezes parece transversal, mas, não, ele é focal: a discussão do trato do ICMS sobre os combustíveis.” Poder 360

— O presidente da Câmara liderou as negociações para aprovar na casa o PL que altera a cobrança do imposto, substituindo a proposta de alíquota fixa feita pelo governo por uma fórmula que considera um valor fixo para incidência do percentual.

Minas Gerais anunciou que vai reduzir a alíquota de ICMS sobre o diesel, de 15% para 14%, a partir de 1º de novembro. O anúncio foi uma resposta aos transportadores de combustíveis e derivados, que fizeram greve no estado no fim da semana. Valor

Caminhoneiros mais insatisfeitos Pesquisa da plataforma Fretebras feita em 21 de outubro com 2.023 caminhoneiros aponta que 59% apoiam as paralisações previstas para o dia 1º de novembro, e 54% têm a intenção de interromper suas atividades no dia.

— O Nordeste tem mais adeptos ao movimento: cerca de 61% dos caminhoneiros confirmaram que vão parar. No Norte e no Sudeste, são 56% e 55% respectivamente. No Sul, 49% disseram que irão parar. Por fim, a região Centro-Oeste foi a mais contrária, com 55% afirmando que não tomarão parte nas manifestações. Yahoo Finanças

— No fim de semana, o governo federal cancelou a reunião que tinha marcado para a próxima quinta (28/10) com lideranças dos caminhoneiros, solicitada por representantes para discutir a alta dos preços dos combustíveis.

— Associações de caminhoneiros convocaram uma greve para 1º de novembro, em protesto contra os reajustes do diesel e os valores dos fretes. Outras tentativas de paralisação realizadas este ano tiveram baixa adesão da categoria.

Segurança em E&P A ANP realiza hoje (26/10), a partir das 14h, o IX Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente (IX SOMA). A agência vai apresentar a análise de desempenho de segurança operacional das atividades de E&P, conforme o Relatório Anual de Segurança Operacional de 2020.

— Também vai tratar de temas relacionados a boas práticas e a novas abordagens para segurança operacional, descomissionamento de instalações, sustentabilidade e redução de emissões de gases de efeito estufa.

— O IX SOMA é uma parceria com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O evento será transmitido na plataforma do IBP para a Rio Oil & Gas e pelo site da ANP.

Térmicas dominam leilão de reserva de capacidade As termelétricas a gás natural dominaram o 1º leilão de energia simplificado para contratação de reserva de capacidade, realizado nessa segunda (25/10). Ao todo, foram contratados 775,8 MW médios, com suprimento entre 1/5/2022 e 31/12/2025.

— Os 17 novos projetos contratados somam 1.220 MW de capacidade instalada, sendo 14 térmicas a gás (Disponibilidade), totalizando 1.177 MW; uma termelétrica a cavaco de madeira e duas usinas solares fotovoltaicas (Quantidade), as três somando 43 MW. Essas usinas demandarão investimentos da ordem de R$ 5,2 bilhões, segundo a Aneel.

— As térmicas a gás, localizadas no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, tiveram energia contratada a preço médio de R$ 1.599,47 por megawatt-hora (MWh), com deságio médio de 1,2%.

— Já os três empreendimentos de fontes renováveis foram contratados a preço médio de R$ 343,22/MWh, com deságio de 1,09%.

— Em coletiva após o leilão, o diretor do departamento de planejamento energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Prado, disse que o governo não deve realizar novos leilões emergenciais para contratação de energia de reserva. Valor

Petróleo atinge máximas antes da estabilidade Os preços do petróleo atingiram máximas nessa segunda (25/10) antes de se estabilizarem, com a oferta global apertada e o fortalecimento da demanda de combustível nos EUA, além dos preços sustentados.

— Os futuros do Brent ganharam 0,46 dólar, fechando a sessão em 85,99 dólares o barril, após atingir 86,70 dólares, a máxima desde outubro de 2018. O WTI permaneceu em 83,76 dólares por barril, após atingir 85,41 dólares por barril, a máxima desde outubro de 2014. Reuters

Dow compra energia eólica A Dow firmou contrato de longo prazo de compra de energia eólica com a Casa dos Ventos. O acordo prevê fornecimento contínuo, por 15 anos, de 60 MW do parque Rio do Vento (RN) para a fábrica da multinacional de Cabangu (MG). O suprimento de energia terá início em 2024.

— O contrato prevê a opção de compra de participação, pela Dow, no empreendimento. De acordo com o presidente da companhia na América Latina, Javier Constante, a opção será exercida, e a Dow se tornará autoprodutora no país. “Não é só energia. É uma janela de investimento em energia eólica”, disse. Valor

A Eletrobras poderá encerrar a quarta (27/10) com uma dívida de R$ 11 bilhões, custo envolvido em uma discussão em análise na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a correção de empréstimos compulsórios criados nos anos 1960, diz o Valor.

— O depósito compulsório foi criado com a finalidade de gerar recursos ao governo para a expansão do setor elétrico. Era cobrado de clientes com consumo superior a 2 mil kWh/mês. Seria extinto em 1977, mas foi prorrogado até 1993. Por lei, os consumidores poderiam depois converter os valores pagos em ações da Eletrobras.

— Em 2009, o STJ decidiu que a empresa deveria corrigir os créditos. Boa parte do compulsório já havia sido paga por meio da conversão dos valores em ações.

— No entanto, depois disso, consumidores alegaram que a correção efetuada foi menor do que a devida.

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