NESTA EDIÇÃO.A Petrobras reduziu os preços do QAV para setembro. O corte de 8,8% foi o segundo maior do ano, revertendo dois meses de alta. No setor elétrico, uma indefinição da Aneel sobre uma linha de transmissão no Acre terá efeito sobre os custos da Conta de Consumo de Combustíveis.
Mercado livre de gás tem novos consumidores industriais (atualizamos a lista); MME prepara criação do comitê de monitoramento setorial, na esteira do novo decreto e o que diz o relator da Lei da Gás sobre a reforma promovida pelo governo Lula.
Nesta terça, ainda temos a expectativa de votação do projeto de lei do Combustível do Futuro, com alterações, no Senado Federal
Editada por Gabriela Ruddy
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Petrobras reduz preços do querosene de aviação para setembro
No primeiro corte desde junho, a Petrobras reduziu o preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) às distribuidoras em 8,8% a partir do dia 1º de setembro.
A queda corresponde a uma redução de R$ 0,36 por litro de combustível. E o movimento ocorre depois de um aumento de 7,1% nos preços no mês de agosto.
- Ao contrário da gasolina e do diesel, os preços do QAV são reajustados mensalmente pela estatal. As cotações têm como base o barril de petróleo no mercado internacional e o câmbio.
- Essa foi a segunda maior redução no QAV em 2024. Ao todo, o combustível acumula queda de 8% ao longo deste ano. Com isso, o litro é vendido em média a um preço R$ 0,33 menor do que o registrado em dezembro de 2023.
Em tempo, a precificação do QAV será um dos temas dos grupos de trabalho criados pelo CNPE para diagnosticar, entre outros pontos, questões concorrências no mercado de combustíveis.
- “Um debate com relação à precificação do QAV, uma análise de modelos internacionais”, está entre as agendas, citou o secretário do MME, Pietro Mendes, após a reunião em 26 de agosto.
- Trata-se, por enquanto, da criação de três grupos de trabalho, envolvendo os mercados de QAV, GLP e combustíveis marítimos.
Lembra disso? Em 2023, o setor de aviação levou para o governo Lula uma análise sobre o modelo colombiano, em que há um mix de formação de preço, que leva em conta custos domésticos.
Uma linha de transmissão no Acre aguarda uma definição da Aneel sobre uma mudança de traçado, em um processo que envolveu mudanças no licenciamento e um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre o titular da concessão, Zopone Engenharia, e o MPF.
- Em jogo, está a conexão de sistemas isolados e a substituição de combustíveis subsidiados nas tarifas de energia – em 2023, a Aneel calculou que chegaria a R$ 675 milhões em dois anos. Uma história longa, que Daniel Cardozo conta no site: Indefinição sobre receita de linha de transmissão no Acre mantém despesa milionária na CCC
Navegação (ICS) se juntou às Bahamas e à Libéria em uma nova proposta para uma taxa anual sobre as emissões de gases de efeito estufa do setor. Com o mecanismo, cerca de US$ 2,5 bilhões por ano poderiam ser alocados no futuro Fundo de Navegação Net Zero da IMO para ajudar países emergentes, calcula a ICS.
E o gas release? O senador Laércio Oliveira (PP/AL) critica a falta de medidas efetivas para limitar a participação de mercado da Petrobras, como o gas release, na nova regulamentação da Lei do Gás, da qual ele foi relator na Câmara dos Deputados. Mas há pontos fortes, como o novo papel da PPSA.
Mercado livre de gás natural. O número de indústrias presentes no mercado livre de gás natural mais que dobrou em 2024. Ao menos nove consumidores industriais estrearam no ambiente livre este ano, de acordo com levantamento da agência eixos. Entre os casos mais recentes estão o da Suzano, no Espírito Santo, e o da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no Rio de Janeiro.
Comitê da nova política para o gás. O novo decreto regulamentador da Lei do Gás abre o caminho para a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), ao dar o comando para instituir o novo órgão responsável pelo assessoramento, articulação, monitoramento de políticas públicas, formulação de propostas e deliberações para o setor de gás natural. Entenda a proposta na matéria de André Ramalho
Conteúdo local de O&G. Uma nova proposta de mudanças nas regras de conteúdo local, encaminhada pelo governo Lula, chega à Câmara dos Deputados três meses após outra iniciativa entrar e depois sair como emenda do Mover, programa para indústria automotiva.
- O PL 3337/2024 autoriza a transferência de excedentes entre contratos para a exploração e produção de petróleo e gás natural. Agradou a indústria e o setor de engenharia naval, que têm outras propostas para esse retorno do tema ao debate legislativo.
Indefinição. O relatório de exploração anual de 2023, da ANP, prevê que R$ 11 bilhões dos R$ 18,31 bilhões em investimentos até 2027 estão concentrados em blocos contratados na Margem Equatorial. A previsão já está deslocada no tempo, dado que leva em conta situação no fim do ano passado.
- Com exceção da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, nenhum projeto em águas profundas recebeu licenças para exploração até o momento. Petrobras aguarda um resposta do Ibama (e a AGU voltou a atuar no caso), enquanto ambientalistas dentro e fora do governo são contrários à abertura de novas fronteiras.
Combustível do Futuro. Está prevista na pauta da Comissão de Infraestrutura do Senado desta terça-feira a votação do projeto de lei que cria mandatos para combustível sustentável de aviação, diesel verde e biometano.
- Aprovado pela Câmara dos Deputados em março de 2024, o projeto de lei inaugura um mandato de descarbonização da aviação para incentivar combustíveis limpos e trata de uma série de políticas para a matriz de transportes.
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