Petrobras marca eleição de novo conselho para abril

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A Petrobras convocou a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para eleição dos novos membros do conselho de administração em 12 de abril de 2021. A eleição é condição necessária para que o diretor de Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna, seja efetivado na presidência da estatal. A Assembleia Geral Ordinária (AGO) ocorrerá dois dias depois.

— O mandato do atual presidente, Roberto Castello Branco, vence em 20 de março. A Petrobras não esclareceu no comunicado de hoje como fica o comando da empresa nesse período entre o fim previsto da gestão Castello Branco e a realização das AGE e AGO, marcadas para três semanas depois.

— O governo apresentou nessa quarta (10) mais duas indicações: a engenheira Cynthia Silveira, oriunda da indústria de óleo e gás, e a advogada Ana Silvia Corso Matte, com experiência em conselhos de empresas do setor elétrico.

— As duas executivas completam a lista dos oito nomes que compõem a chapa de indicações da União para a eleição do colegiado.

— Se todos os nomes apresentados pelo governo forem eleitos, o colegiado poderá ter quatro membros oriundos do setor petrolífero, praticamente um terço do total de conselheiros. Valor

Lula e Petrobras. Em seu primeiro pronunciamento público após a decisão do ministro do STF, Edson Fachin, de transferir os processos envolvendo seu nome da Lava Jato para Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acenou a empresários e a outros partidos políticos sua disposição para dialogar com diversas frentes.

— Lula defendeu que privatizações, inclusive a venda de ativos da Petrobras, no serão garantia de retomada da economia e desenvolvimento econômico. A decisão de Fachin devolveu os direitos políticos ao ex-presidente, o que permite que Lula seja candidato em 2022.

— “Vocês nunca ouviram da minha boca falar em privatização. Quem é que acha que só a iniciativa privada é boa? (…) Já viu Guedes falar uma palavra sobre desenvolvimento econômico, crescimento e distribuição de renda? Não. É vender.”

— “Quando venderem e gastarem o dinheiro em custeio, o país vai ficar mais pobre, o PIB não vai crescer, e a dívida vai crescer. O que vai fazer a dívida diminuir é o investimento público. Se o Estado não confia na política e não investe, por que o empresário investiria?”

– O ex-presidente também criticou severamente a atual política de reajustes de combustíveis adotada pela Petrobras.

– “Não é possível permitir que o preço do combustível tenha que seguir o preço internacional se não somos importadores de petróleo. O Brasil é exportador. Nós produzimos [combustível] na qualidade que produz a União Europeia. Agora estamos importando gasolina e óleo diesel dos Estados Unidos. Não tem lógica.” Valor

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Petróleo em leve alta. Os preços avançaram nessa quarta (10), com previsões otimistas para a recuperação econômica global e uma queda nos estoques de gasolina dos EUA.

— Os ganhos, contudo, foram limitados por um aumento nas reservas norte-americanas da commodity, ainda na esteira da tempestade de inverno que atingiu o Texas no mês passado. Estoques de gasolina, diesel e óleo para aquecimento recuaram; os estoques de petróleo aumentaram.

— O Brent fechou em alta de US$ 0,38 (+0,6%), a US$ 67,90 o barril. Já o WTI avançou US$ 0,43 (+0,7%), para US$ 64,44 o barril.

Lei do Gás. Apesar dos compromissos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), com o relator Laércio Oliveira (PP/SE), a votação da PEC Emergencial ameaça adiar a votação da Lei do Gás nesta quinta (11).

— Os deputados federais precisam aprovar ou rejeitar as emendas incluídas no Senado Federal. Dois temas têm sido destacados: a competência da ANP para classificar dutos de transporte (sob regulação federal) e os critérios de independência entre os elos da cadeia de gás natural.

— Para as distribuidoras, o texto vai criar confusão entre as competências da ANP e das agências regionais. O serviço de gás canalizado, sua concessão e regulamentação são exclusivas dos estados. Tal conflito, entende o setor, pode levar à discussões judiciais até mesmo sobre a constitucionalidade do texto.

— Laércio Oliveira e o governo federal – em linha com os segmentos do mercado que apoiam a Lei do Gás aprovada na Câmara – tem outra visão: não há risco de judicialização, pois os critérios são claros; e as medidas contestadas são necessárias para garantir a abertura efetiva do mercado.

Amazonas abre mercado. O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse que aguarda a chegada do projeto de lei que quebra o monopólio da distribuidora Cigás na comercialização de gás natural no estado para sancioná-lo “imediatamente”.

— O PL foi aprovado nessa quarta (10/3) pela assembleia amazonense. Com a quebra do monopólio, segundo Lima, novas empresas do ramo poderão expandir a malha para outras regiões e abrir canais alternativos de distribuição de gás natural liquefeito (GNL).

— Outros governos estaduais já tomaram medidas semelhantes, como Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe. Valor

Rio libera regime especial para UTEs. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) autorizou o governo a conceder um tratamento tributário diferenciado às empresas ou consórcios que venham a se instalar no estado do Rio para implementar usinas termelétricas.

— Projeto aprovado nesta quarta (10) será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida. O texto define que as usinas terão isenção de imposto sobre a aquisição interna ou importação de gás natural, desde que seja desembaraçado pelos portos fluminenses.

BRF estimula energia solar A alimentícia BRF deu partida à parceria com o Banco do Brasil para apoiar os granjeiros integrados ao grupo a instalar painéis solares nos aviários, viabilizando sua transição para energia renovável.

— O BB disponibilizou uma linha de R$ 200 milhões para financiar as granjas. O financiamento tem prazo de dez anos e um de carência, e uma taxa de juros de 8% ao ano, segundo o vice-presidente de agronegócios do banco, João Rabelo Júnior.

— Os primeiros três contratos com integrados foram assinados recentemente. Cada financiamento gira em torno de R$ 350 mil, mas não existe um teto.

— Na parceria, a BRF ajuda os integrados na escolha dos melhores equipamentos, garantindo que os painéis solares tenham certificação e manutenção adequada. Valor

Inadimplência cai na CCEE A liquidação financeira do mercado de curto prazo de energia registrou R$ 9,46 bilhões em transações contabilizadas em janeiro e arrecadou R$ 3 bilhões em cobranças, disse a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

— Dos valores em aberto na operação, R$ 6,44 bilhões devem-se a uma disputa judicial na qual diversos agentes conseguiram liminares para evitar débitos relacionados ao risco hidrológico (GSF), explicou a CCEE em nota nessa quarta (10/3).

— Ainda assim, o volume não pago já é menor do que em liquidações anteriores, uma vez que algumas empresas decidiram quitar valores dos quais estavam isentas após um acordo recente com o governo sobre o risco hídrico. Yahoo Finanças, com Reuters

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