O que está em jogo
Petrobras e Shell querem criar o excedente do conteúdo local
A Petrobras e a Shell estão propondo para a ANP uma alteração no edital da 6ª rodada de partilha do pré-sal para a inclusão da previsão de excedente de conteúdo local. A proposta da empresa prevê que, caso a petroleira supere o conteúdo local exigido, na fase de exploração ou em um módulo de desenvolvimento, o valor excedente, em moeda corrente nacional, poderá ser transferido para os módulos de desenvolvimento a serem implantados subsequentemente.
Caso haja devolução do bloco durante a fase de exploração, o valor excedente dessa fase poderia – pela proposta – ser utilizado em outros blocos/campos a serem indicados pelo concessionário. Ou caso não haja mais módulos a serem implementados no contrato, o valor excedente num determinado macrogrupo poderia ser utilizado em outros blocos/campos a serem indicados pelo concessionário.
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“O mecanismo proposto preserva o excedente de conteúdo local realizado em um bloco/campo e valoriza o esforço das operadoras em adquirir compras com fornecedores nacionais, acumulando os valores realizados para aplicação em blocos/campos de outros contratos. Esse incentivo não existia em rodadas anteriores, o que dava margem para as operadoras reduzirem suas aquisições com fornecedores nacionais nos últimos módulos de um campo, visando compensação de excedente com o conteúdo local realizado anteriormente e refreando o potencial de fornecimento da cadeia de fornecedores do país”, justifica a estatal nas contribuições ao edital durante a consulta pública.
A Shell vai na mesma linha e propõe que a ANP poderia definir um Programa Exploratório Mínimo para cada uma das áreas resultantes da divisão. A soma dos Programas Exploratórios Mínimos resultantes poderia ser igual ou superior ao Programa Exploratório Mínimo original.
“A SBPL entende que esta sugestão está em linha com a orientação do Comitê Diretivo do Pedefor, na medida em que dispõe sobre a transferência de diferenças a mais ou a menos entre os valores de Conteúdo Local comprometidos e aqueles alcançados pelos contratados”, diz a empresa.
Além da Petrobras e Shell, outra petroleira que fez contribuição individual na consulta pública sobre o leilão foi a ExxonMobil. A empresa pretende alterar o edital da concorrência para que nos blocos em que a Petrobras exerça seu direito de preferência em atuar como operadora e o excedente em óleo para a União da oferta vencedora for superior ao mínimo estabelecido no edital, a Petrobras deverá, na sessão pública de apresentação de ofertas, manifestar seu interesse em compor o consórcio que assinará o contrato.
“O objetivo desta revisão é deixar claro que a Petrobras deve respeitar os acordos particulares que possam ter sido firmados entre os consorciados vencedores, uma vez que não pode haver prejuízo aos direitos e obrigações acordados antes de a Petrobras decidir entrar no consórcio vencedor. O consórcio vencedor não pode ser prejudicado pelo exercício de um direito extraordinário e sem precedentes concedido à Petrobras por lei”, diz a ExxonMobil em sua contribuição.
Em janeiro, a Petrobras exerceu o direito de preferência para os blocos de Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. Pela regra da partilha, se perder a concorrência pelas áreas, a empresa poderá exercer a preferência no dia do leilão e garantir a operação e 30% dos contratos – a 6ª rodada de pré-sal está marcada para 7 de novembro.
— A ANP realiza nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, a audiência pública para discutir as contribuições recebidas ao edital e a minuta do contrato da 6ª rodada de pré-sal. O leilão vai ofertar as áreas de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.
Baixe aqui todas as contribuições enviadas à ANP.
Jet Lag
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou ontem da Live semanal feita pelo presidente Jair Bolsonaro no Facebook, afirmou que depois de oito anos a ExxonMobil voltará a investir no Brasil. O anúncio foi feito após encontro do ministro e do presidente com Neil Chapman, presidente-executivo da petroleira, em Dallas. A agenda do presidente previa encontro com o CEO da empresa, Darren Woods, que não participou.
“O presidente da ExxonMobil manifestou o interesse que a empresa tem de realizar grandes investimentos no Brasil. Ele tem perspectivas nos leilões que nós vamos realizar e particularmente citou que nós temos hoje a melhor área de exploração do mundo, com maior produtividade. E também enfatizou que só com produção nós vamos conseguir reduzir o preço dos combustíveis, o preço do gás, para permitir o crescimento econômico sustentável do país. É muito importante nós escutarmos isso de uma grande empresa internacional, que vai voltar ao Brasil depois de oito anos sem investir por que agora tem uma abertura de mercado, tem previsibilidade, tem segurança regulatória. E agora os recursos virão”, comentou o ministro.
— A ExxonMobil voltou a investir no Brasil na retomada dos leilões de blocos exploratórios em 2017, com o fim da operação única da Petrobras no pré-sal. Em 28 de setembro de 2017, logo após a realização da 14a rodada de licitações da ANP, Kelly Lima escreveu para epbr: O retorno da Bacia de Campos no leilão da ExxonMobil.
— De lá para cá, a empresa participou de todas as concorrências realizadas pela ANP. Possui portfólio de 15 blocos exploratórios com ativos nas bacias de Campos, Santos, Sergipe-Alagoas, Ceará e Potiguar. A carteira pode ser ampliada com o novo leilão do pré-sal e o leilão do excedente da cessão onerosa, primeiro da Era Bolsonaro, programado para 28 de outubro.
— A ExxonMobil já iniciou o licenciamento de 11 poços exploratórios em áreas das 13a, 14a e 15a rodadas de licitação da ANP, quando adquiriu a operação dos blocos SEAL-M-351, SEAL-M-428, SEAL-M-430, SEAL-M-501, SEAL-M-503, SEAL-M-573. E desde 2018 trabalha em duas frentes de licenciamento ambiental para as áreas que arrematou na 14a e 15a rodadas e nos 3o, 4o e 5o leilões do pré-sal, realizados desde de setembro de 2017. São até 22 poços exploratórios a serem perfurados, sendo dois firmes, um no bloco C-M-789 e o outro no bloco Titã.
Política de preços da Petrobras
Na mesma Live, Jair Bolsonaro voltou a afirmar que pode rever a política de preços da Petrobras, sem causar prejuízo para a empresa. O presidente afirmou que as pessoas o culpam pelos altos preços praticados pela empresa.
“O pessoal reclama do preço da gasolina a R$ 5 e me culpam, atiram para cima de mim o tempo todo. O preço do combustível é feito lá pela Petrobras. Leva em conta o preço do barril de petróleo lá fora, bem como a variação do dólar. Lógico que se a gente puder rever isso aí sem prejuízo para a empresa, sem problema nenhum, às vezes a política pode ter algum equivoco”, disse.
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BP não consegue suspensão de projeto na Foz do Amazonas
A diretoria da ANP negou, nesta quinta, 16, a suspensão do contrato do bloco FZA-M-59, na Bacia do Foz do Amazonas, pedida pela BP Energy, mas concedeu mais prazo para a exploração da área. A BP alega dificuldades para obtenção da licença ambiental necessária para perfuração de dois poços. Leia mais
epbr leu
Bolsonaro fala em rever política de preços da Petrobrás
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Fique de olho!
Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
6h05 Chegada a Brasília/DF
14h00 Gustavo Canuto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional
Palácio do Planalto
Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério de Minas e Energia
Ministro Bento Albuquerque
13h00 – Sr. Marco Polo – Presidente Executivo do Instituto Aço Brasil
Local: Gabinete Rio de Janeiro
14h00 – ABRACE – Assoc. Bras. de Grandes Consumidores Inds. de Energia e de Consumidores Livres
Local: Gabinete Rio de Janeiro
Notícias Relacionadas
16h00 – Governador do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel
Local: Palácio Guanabara
Secretária-executiva Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério da Economia
Ministro Paulo Guedes
15h00 Palestra no 91° Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC)
Local: Windsor Expo Center – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
9h00 Encontro com representantes do Credit Suisse e investidores
Acompanha: Tathiany Moreira.
Local: Escritório do Credit Suisse, Rio de Janeiro/RJ.
11h00 Reunião com representantes do Sindirrefino
Pauta: Resultados “SIMP” 2018 e Instituição do Programa – “Lubrificante Legal”.
Participantes: Nilton Torres de Bastos (Sindirrefino), Walter Françolin (Sindirrefino), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
13h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Diretor
Aurélio Amaral
Retorno de Nova York
Diretor
José Cesário Cecchi
9h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
10h00 Reunião com Representantes da Sergipe Gás S/A – SERGÁS.
Pauta: Usina Termoelétrica Porto de Sergipe.
Participantes: Eugênio Dezeen (SERGÁS), Enaldo Valadares (SERGÁS.), José Cesário Cecchi (ANP), Marcelo Caetano (ANP), Melissa Mathias (ANP), Luciana Estevão (ANP) e Mário Confort (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
11h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
14h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Diretor
Dirceu Amorelli
9h00 Despachos internos
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ
11h00 Reunião com representantes da Mayer Brown
Pauta: Cessão de Direitos
Participantes: Tiago Macedo (Mayer Brown), Alexandre Chequer (Mayer Brown), Amorelli Junior (ANP), Maíra Bonafé (ANP) e Rafael Bastos (ANP)
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ
14h30 Participar como Presidente da Audiência Pública 10/2019
Assunto: 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção
Local: Escritório Central ANP-Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Felipe Kury
9h00 Despachos Internos.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
11h00 Reunião Institucional ANP e USP.
Assunto: Programa de P&D.
Participantes: Professor Eduardo Mario Dias (USP) e Alfredo Renault (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
15h00 Reunião Institucional ANP, USP E INMETRO.
Assunto: Monitoramento/Comercialização de Combustíveis.
Participantes: Ângela Furtado (INMETRO) e Professor Eduardo Mario Dias (USP).
Local: Rua Santa Alexandrina, Nº 416 – 10º andar – Rio Comprido – Rio de Janeiro/RJ
16h30 Despachos Internos.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
10:00 – 11:00 Reunião – ABRACEEL – Contratos financeiros e Segurança do mercado.
16:00 – 16:50 Reunião – BTG Pactual – Mercado livre de energia
Diretor
Efrain da Cruz
15:00 – 15:50 Reunião – Convênios de Cooperação com a ANEEL para a descentralização das atividades de fiscalização, mediação e apoio a regulação e Revisão da Resolução Normativa 482
Diretora
Elisa Bastos Silva
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor
Rodrigo Limp
11:00 – 12:00 Souto Correa – Geração Distribuída
15:00 – 16:00 ABRATE – Processo: 48500.001761/2018 – Audiência Pública nº 09/2019, que visa a definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
10:00 – 11:00 Nota Técnica nº 190/2019- SRT/SCT/SFE/ANEEL – Análise do recurso impetrado pela CEB Distribuição S.A. em face do Despacho n° 199, de 24 de janeiro de 2019.
15:00 – 15:50 Reunião – Convênios de Cooperação com a ANEEL para a descentralização das atividades de fiscalização, mediação e apoio a regulação e Revisão da Resolução Normativa 482
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Missão ao Exterior – Substituto: Diretora Anelise Quintão
Local:Nova York – Estados Unidos
Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretora Executiva de Finanças e Relações com Investidores
Andrea Marques de Almeida
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
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