Petrobras e governo de Sergipe buscam clientes para viabilizar gasoduto

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Editada por André Ramalho
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Você vai ver aqui: Petrobras e governo sergipano assinam carta de intenções para atrair consumidores de gás para projeto de águas profundas de Sergipe. No Senado, expectativa sobre a votação, nesta segunda-feira (13/6), do PLP 18/2022 (teto do ICMS) e da PEC que visa a cobrir perdas dos estados com a isenção do imposto sobre diesel e GLP. Petrobras reforça defesa sobre preços de mercado, enquanto a troca do comando da estatal ainda não tem data para acontecer. Mudanças no conselho, aliás, podem ter problemas com a Lei das Estatais. Confira:

Clientes para o gás de SE A Petrobras assina, nesta segunda-feira (13/6), um protocolo de intenções com o governo sergipano para atrair grandes consumidores (industriais e termelétricos) interessados em fechar contratos de longo prazo para aquisição do gás natural a ser produzido no projeto de águas profundas de Sergipe.

— A petroleira busca uma forma de monetizar o gás do projeto e, assim, colocar de pé o projeto de um novo sistema de escoamento do energético com capacidade de 18 milhões de m³/dia até a costa. O gasoduto ainda não tem uma data para entrar em operação.

— A intenção é atrair clientes âncoras para viabilizar a construção da nova rota de escoamento. O governo sergipano aposta na redução do ICMS do gás para uso industrial como estratégia de atração de investidores.

— O projeto de produção de óleo e gás em águas profundas de Sergipe é a primeira grande nova fronteira em desenvolvimento pela Petrobras fora do pré-sal. A intenção da empresa é instalar duas plataformas flutuantes (FPSOs) no litoral sergipano.

— A primeira delas (P-81) está prevista para entrar em operação em 2026, com capacidade para produzir 120 mil barris/dia de petróleo e escoar 8 milhões de m³/dia de gás natural.  Em maio, no entanto, a petroleira cancelou a licitação para contratação do primeiro FPSO, por não ter encontrado os preços que queria, mas o projeto segue na carteira.

— A Petrobras declarou a comercialidade das descobertas em águas profundas de Sergipe no fim de 2021, nas concessões BM-SEAL-4 e BM-SEAL-11. Os novos campos foram batizados como Budião, Budião Noroeste, Budião Sudeste, Palombeta, Cavala, Agulhinha e Agulhinha Oeste.

— Quem vê o futuro gás de Sergipe com interesse é a Eneva. A empresa assinou contrato este mês com a New Fortress Energy e Ebrasil, para compra da Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) — o que inclui a termelétrica Porto de Sergipe I (1.593 MW) e uma carteira de 2,3 GW de projetos de expansão adjacentes à usina.

— Ao apresentar os detalhes da aquisição aos investidores, a companhia destacou o potencial de sinergia do ativo com o projeto da Petrobras A Eneva vê no gás das águas profundas de Sergipe uma oportunidade de acesso à molécula para o desenvolvimento de sua carteira de novos projetos. A empresa mira tanto oportunidades na geração de energia a gás quanto no desenvolvimento do negócio de comercialização de gás natural.

— As descobertas da Petrobras também atraíram, nos últimos anos, novos investidores para a região. O consórcio formado por ExxonMobil/Enauta/Murphy adquiriu nove concessões de exploração na Bacia Sergipe-Alagoas. A primeira perfuração, no entanto, frustrou as expectativas, ao dar seco. 

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PLP 18/2022 na pauta A expectativa é que a votação do projeto do teto do ICMS para combustíveis e energia elétrica ocorra nesta segunda-feira (13/6) no Senado. O PLP 18/2022 já passou pela Câmara com apoio do PT e dos demais partidos de oposição, mas ainda enfrenta resistência entre senadores.

— Estados e municípios tentam garantir emendas que minimizem a perda de recursos com o teto do ICMS. E buscam garantir uma compensação da União pela desoneração. Mesmo que tenham sucesso no Senado, os termos finais de uma eventual compensação ainda precisarão passar pela Câmara.

— Também é incerto qual será o efeito prático do PLP 18/2022. Ainda não se sabe se o teto do ICMS entra em vigor imediatamente ou se precisará ser internalizado pelos estados, com aval das assembleias legislativas, como defendem os secretários estaduais de Fazenda.

Petrobras reforça defesa por preços de mercado O diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da estatal, Rafael Chaves, disse na sexta-feira (10/6), que o tabelamento de preços já se mostrou uma alternativa que não funciona. Pressionada pelo governo a segurar reajustes, a companhia tem feito alertas sobre os riscos de faltar diesel no Brasil no segundo semestre, se os preços não seguirem a lógica de mercado.

— “Só tem dois tipos de preço: o de mercado e o tabelado, a gente não pode cair na tentação de praticar preços tabelados. A gente aprendeu isso no passado. E se não aprendeu no passado, aprende com o vizinho. Preço tabelado não funciona”, afirmou Chaves. Estadão

• Aprofunde: Vai faltar diesel? Os riscos segundo Petrobras, MME e consultorias

ANP quer adiar manutenção de refinarias A agência reguladora pede que a Petrobras reavalie as paradas programadas para manutenção do parque de refino, previstas para agosto e setembro, devido aos riscos de desabastecimento no segundo semestre, afirma Lauro Jardim, do jornal O Globo.

— Segundo o colunista, um diretor da ANP disse que “não há um cenário de caos mas, num momento tão volátil, com guerra na Europa e interrupção de cadeias de abastecimento, decisões preventivas são obrigatórias”.

Vai ou não vai faltar diesel? A agência epbr conversou com o sócio da Leggio Consultoria, Marcus D´Elia, sobre o risco de faltar o combustível no país. Ele não acredita numa escassez generalizada, mas destaca que os estoques nacionais estão em queda e que em alguns estados pode, sim, haver desabastecimentos pontuais nos próximos meses.

– Em resumo, o risco é maior nas regiões mais dependentes de uma refinaria e/ou porto onde há forte déficit no balanço da oferta e demanda. D’Elia lista três eixos mais vulneráveis aos riscos de desabastecimento:

• Maranhão, Piauí e Tocantins
• Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul
• Região Norte/Mato Grosso.

Mudança no conselho da Petrobras sob risco Insatisfeito com os reajustes da estatal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu trocar o comando da companhia, com a indicação de Caio Paes de Andrade para a presidência da petroleira e de seis novos nomes para conselho de administração da empresa. Alguns nomes propostos pelo governo, contudo, estão em desacordo com a Lei das Estatais, diz a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

— A indicação do secretário-executivo da Casa Civil, Jonathas Assunção de Castro, é uma delas. Segundo a Lei das Estatais, ministros e secretários de estado não podem ocupar cargo de conselheiro nessas empresas.

— Outro nome com potencial de problemas é Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral da Fazenda Nacional. No cargo que ocupa hoje, Alencar defende a União em disputas tributárias contra a Petrobras na Justiça, por exemplo, o que gera conflito de interesses.

• Entenda: Que poder, de fato, Bolsonaro tem para mudar preços da Petrobras?

Gasolina volta a subir O preço médio do combustível, nos postos, subiu 0,4% na semana passada, para R$ 7,247 o litro, segundo levantamento da ANP. A alta interrompeu uma sequência de três semanas de queda.

— O valor do diesel ficou praticamente estável nos postos, a R$ 6,886, em média, por litro. O etanol hidratado, por sua vez, caiu 1,59%, para R$ 5,002 por litro, acumulando queda de 4,2% em um mês. Folha de S. Paulo