Pela segunda vez, problema regional gera apagão nacional 

Estados em todas as regiões brasileiras tiveram o suprimento de energia interrompido na madrugada de terça (14/10) depois que um incêndio numa subestação no Paraná gerou uma perturbação no Sistema Interligado Nacional (SIN), que se propagou pela rede. 

• É a segunda vez, em pouco mais de dois anos, que uma situação isolada leva a um interferência de grandes proporções no sistema brasileiro. Em agosto de 2023, a queda de tensão numa linha de transmissão no Ceará deixou 30 milhões de brasileiros sem luz. 
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O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que a agência vai verificar o motivo da propagação da ocorrência pelo sistema, que pode ter ocorrido pela falha de proteção de equipamentos. 

• “Teve um problema localizado em um equipamento. O que se espera no sistema de transmissão? Que esse equipamento seja isolado. A proteção funciona, o equipamento é isolado, aquele defeito é contido. Neste caso, o que a gente teve foi uma propagação desse defeito”, explicou a jornalistas em Brasília na tarde de ontem.
• A autarquia vai instaurar processos de fiscalização e já enviou uma equipe ao Paraná para inspecionar a subestação de Bateias (PR), onde o problema teve início. 

Nas primeiras falas após o incidente, o ministro Alexandre Silveira (PSD/MG) fez questão de ressaltar que o país tem segurança energética e que o caso não ocorreu por problemas com a geração — afastando o antigo fantasma da crise de 2001, quando o país precisou passar pelo racionamento pelo baixo volume de água disponível para geração nas hidrelétricas. 

• Pelo contrário: hoje o país vive um excesso de geração, que tem inclusive levado a desperdícios, com a necessidade de cortes (no jargão do setor, o curtailment).   

Segundo o Ministério de Minas e Energia, ocorreu um “desligamento controlado” de cerca de 10 GW, “para evitar o escalonamento da interrupção e minimizar os impactos aos consumidores”.

• O MME também destacou que a recomposição das cargas também ocorreu de forma controlada. O fornecimento foi restabelecido em cerca de uma hora em quase todo o país, com exceção da região Sul, onde a recomposição levou mais de duas horas.  

A ampla interligação elétrica no território brasileiro por meio do SIN é um dos pilares da segurança energética nacional, por gerar sinergias e levar a um melhor aproveitamento da diversidade regional.

• Ao todo, são mais de 176 mil quilômetros de linhas de transmissão ligando quase 247 GW de capacidade de geração em todos os estados brasileiros. 
• É isso que permite, por exemplo, com que as usinas eólicas e solares do Nordeste enviem geração renovável para o centro da carga, no Sudeste e Centro Oeste. 
• O presidente Lula (PT), inclusive, tem defendido o modelo, que afirma ser exemplo para o mundo: “Poucos países têm um sistema como nós temos”, disse durante o evento de conexão de Roraima ao SIN, em setembro. 

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Renovação das concessões. Também na terça, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a Enel São Paulo só renovará o contrato de concessão se forem cumpridas todas as exigências técnicas e regulatórias. 
 
Enquanto isso, no Congresso. O relator da Medida Provisória 1304/2025, o senador Eduardo Braga (MDB/AM), criticou a contratação de usinas renováveis sem a definição de um ponto de conexão à rede elétrica. 

• Na primeira de uma série de três audiências públicas para tratar do texto, que propõe uma série de reformas para o setor elétrico, Braga prometeu para a última semana de outubro a entrega do relatório.  

GT das eólicas offshore. O governo publicou no Diário Oficial da União a resolução aprovada na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria o grupo de trabalho para regulamentar o marco legal das eólicas offshore.

• O Ministério de Minas e Energia (MME) coordenará o grupo, que terá participação de 23 instituições e poderá incluir representantes do setor produtivo e da sociedade civil.
• O anúncio do grupo deixou o setor desesperançoso com a realização do primeiro leilão de cessão de áreas para geração em alto mar no país ainda em 2026.

Ampliação no pré-sal. O governo também publicou as resoluções do CNPE sobre a adição de blocos localizados além das 200 milhas náuticas ao regime de partilha e a inclusão de mais três blocos na oferta permanente. Também foi publicada no DOU a resolução que permite a prorrogação dos contratos de partilha por 27 anos. 

Demora na Margem Equatorial. A Petrobras e o Ibama terão uma reunião na quinta (16) para debater “pendências e incertezas” no trâmite do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.

• O órgão ambiental solicitou novos ajustes no Plano de Emergência Individual (PEI) e Plano de Proteção à Fauna (PPF) apresentados pela companhia. 

Preço do barril. O petróleo fechou em queda na terça-feira (14), após uma breve recuperação na véspera, com o mercado voltando a sentir o peso das tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Também persistem as preocupações com o excesso de oferta da commodity.

• O Brent para dezembro recuou 1,47% (US$ 0,93), a US$ 62,39 o barril. 

Opinião: Mais do que uma lista de projetos, o mercado de gás precisa de previsibilidade. Portanto, o Plano Coordenado deve ser um instrumento que balize investimentos, a partir de critérios claros e análises de alternativas, escrevem o diretor de Energia e a especialista da Abrace, Adrianno Lorenzon e Juliana Rodrigues.

4x combustíveis sustentáveis. O diretor do Departamento de Energia do Itamaraty, João Marcos Paes Leme, confirmou nesta terça (14/10) a apresentação formal de uma proposta de compromisso para elevar quatro vezes, a nível global, a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.

• A iniciativa é encabeçada por Brasil, Japão, Itália e Índia. A intenção é mobilizar adesões até a COP30, marcada para novembro, em Belém (PA).

Mover. Foi publicada a resolução aprovada do CNPE que fixa os valores da Intensidade de Carbono das Fontes de Energia (ICE) do Mobilidade Verde e Inovação (Mover), programa que estabelece critérios ambientais para a fabricação de veículos e amplia exigências de sustentabilidade para o setor automotivo.
 
Corrida para triplicar renováveis. O crescimento das fontes renováveis alcançou um novo recorde, mas ainda está abaixo do necessário para 11,2 TW em 2030. A Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), no entanto, está otimista. Leia na diálogos da transição. 
 
Opinião: Para investidores institucionais e fundos de infraestrutura, o Redata abre oportunidades em um mercado de bilhões de reais em ascensão, sinalizando maior estabilidade regulatória e mitigação de riscos fiscais, escrevem o sócio e a acadêmica de Direito do escritório Toledo Marchetti Advogados, Haroldo Bertoni Filho e Maria Clara Pereira.