
Combustíveis e Bioenergia
Estados pedem, no STF, suspensão de alíquota única para ICMS de combustíveis
Decisão monocrática de André Mendonça, que obriga estados a definirem alíquota uniforme, vale a partir de hoje
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Combustíveis e Bioenergia
Ministério Público junto ao TCU formaliza pedido de investigação sobre o voucher-caminhoneiro de R$ 1 mil
Combustíveis e Bioenergia
Até o fim do ano, alíquota de ICMS do diesel será calculada com base na média móvel de preços em 60 meses
Combustíveis e Bioenergia
Eleito presidente da estatal, Caio Paes de Andrade deve tomar posse em breve
Combustíveis e Bioenergia
Preço médio do diesel supera o da gasolina pela 1ª vez desde que ANP iniciou levantamento de mercado, em 2004
Comece seu Dia
Bolsonaro sanciona teto do ICMS, com vetos; e plano de zerar ICMS dos estados sobre diesel e GLP esfria
Combustíveis e Bioenergia
Onze estados entram com ação no Supremo para que a lei complementar 192/2022 seja considerada inconstitucional
Combustíveis e Bioenergia
Estados acionam Gilmar Mendes, no STF, na tentativa de barrar mudança no ICMS dos combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
Aliados do governo também tentam emplacar, na PEC dos Combustíveis, mais dinheiro para subsídios
Comece seu Dia
Aumento dos preços do diesel e da gasolina repercutem no governo, na Câmara, no Cade e no STF