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O que está em jogo TAC para conteúdo local A diretoria da ANP deve aprovar nesta quinta-feira, 2, a realização de audiência pública para discutir TACs de conteúdo local de projetos já encerrados ou devolvidos. A medida é uma saída criada pela agência para as petroleiras que possuem projetos de exploração e desenvolvimento da produção […]
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O que está em jogo MME abre três consultas públicas O Ministério de Minas e Energia abriu nesta terça-feira três consultas públicas para receber contribuições sobre redução de emissões, despacho hidrotérmico de curtíssimo prazo e cálculo e revisão dos montantes de garantia física de energia de usinas solares fotovoltaicas. As duas primeiras acontecem pelo prazo […]
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O que está em jogo Bolsonaro e Salles nomeiam militar para o Ibama Depois de colocar policiais militares em toda diretoria do ICMBio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou nesta segunda-feira o policial militar aposentado Luís Gustavo Biagioni para ocupar a diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama. Ele vai substituir Luiz […]
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O que está em jogo Total terá que começar do zero licenciamento na Foz O Ibama indeferiu o pedido de reconsideração da Total para desarquivamento do processo de licenciamento para a perfuração exploratória na área dos blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127, na Foz do Amazonas, e arrematados na 11a rodada da ANP. Agora, de […]
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O que está em jogo As questões do Cade O Cade começou a enviar, esta semana, a lista de questionamento no processo em que investiga abusos da posição dominante da Petrobras nos mercados de diesel e gasolina. Ofícios já foram entregues às distribuidoras Alesat (postos Ale), Raízen e Ipiranga, que tem até 6 de maio para enviar as […]
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O que está em jogo Definida compensação da Petrobras no leilão do excedente da cessão onerosa O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, publicou portaria que define as regras para a compensação da Petrobras pelos investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa no leilão do excedente da cessão onerosa. A compensação será calculada pelo […]
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O que está em jogo Cessão onerosa na pauta de governadores em Brasília Nesta terça-feira, governadores dos 27 estados da federação se reúnem em Brasília em mais uma edição do Fórum dos Governadores. Na pauta, além do debate acerca da reforma da previdência, estarão demandas dos líderes estaduais sobre a partilha do bônus de assinatura do […]
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O que está em jogo Gás em Sergipe A descoberta de Poço Verde, da Petrobras, em águas profundas de Sergipe, tem 11,9 bilhões (P50) de m³ de gás natural in place (VGIP). Os volumes são estimados para um dos reservatórios explorados durante o plano de avaliação da descoberta (PAD) do poço 1-BRSA-1022-SES, iniciado em 2013 e concluído ano […]
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O que está em jogo Ibama regulamenta transferência do licenciamento para estados e municípios O presidente do Ibama, Eduardo Bim, publicou nesta quinta-feira, 18, instrução normativa que regulamenta os procedimentos administrativos no Ibama para a delegação de licenciamento ambiental de competência federal para órgão estadual de meio ambiente (OEMA) ou órgão municipal de meio ambiente […]
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O que está em jogo CNPE discute leilão do excedente da cessão onerosa O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) discute nesta quarta-feira a realização do leilão do excedente da cessão onerosa. A programação para a reunião, que está agendada para as 18h na sede do MME, é analisar o bônus de assinatura, percentual mínimo de […]