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Onshore | O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a criação do Comitê para Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres do Programa REATE 2020. Vai propor medidas para melhorar as condições de mercado e para aumentar a atração de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de petróleo e gás natural em terra no país.

O projeto tem como meta a duplicação, em 10 anos, da produção da produção onshore brasileira de petróleo, saindo do patamar de 270 mil barris diários de óleo equivalente, para 500 mil barris diários de óleo equivalente. Para o gás natural, a previsão é sair de  25 milhões de m³/dia, para mais de 50 milhões m³/dia.

O Plano de Ação do Reate.pdf prevê quatro frentes de atuação que trabalham independente uma das outras.

Frente 1 – Inovação e Regulação

Pretende tornar a indústria permanentemente aberta aos avanços tecnológicos e aprimorar a gestão regulação ao ambiente onshore, buscando simplificação e agilidade.

Vai trabalhar o licenciamento ambiental, a agenda regulatória, a inovação para estimular a produção de produtos com maior valor agregado e a disponibilidade de dados, tentando – entre outras coisas – aumentar a facilidade e confiabilidade no acesso aos dados públicos da ANP.

Coordenação: Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Frente 2 – Incentivo a Multiplicação das Companhias de O&G e de Bens e Serviços

Pretende apoiar a criação e implementação de uma organização com o objetivo de facilitar o diálogo entre formuladores e executores de políticas públicas com o mercado onshore, além de atrair empresas de E&P e prestadoras de bens e serviços. A ideia é também incentivar o surgimento de empresas nacionais incluindo startups e incentivar a atração de investimentos estrangeiros.

Vai trabalhar proposta de novos modelos de financiamento e de negócios e proposta de identificação dos bancos de talentos disponíveis para o onshore, gargalos de recursos humanos e capacitações disponíveis para atendimento.

Coordenação: Associação Brasileira de Produtores Independente de Petróleo e Gás Natural (ABPIP) e Organização Nacional da Indústria de Petróleo (ONIP).

Frente 3 – Potencial de Óleo e Gás

Vai mapear o potencial das bacias onshore brasileiras, identificar oportunidades e desafios do óleo e gás não-convencional e estudar também a estocagem subterrânea de gás natural (ESGN).

A principal ideia é pesquisar e propor soluções tecnológicas para a produção de gás natural. Dentro desta frente estarão os trabalhos para a realização do projeto Poço Transparente, que recentemente foi enquadrado no Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República.

“Isso significa que o projeto passou a ter prioridade nacional, dada sua importância para o desenvolvimento do potencial do onshore nacional. Desse modo, serão somados os esforços de outros órgãos para fins de apoio ao licenciamento ambiental e sua implantação”, comenta o Coodenador Nacional do Reate no MME, Lucas Lima.

Potencial para não convencionais

Coordenação: Empresa de Pesquisa Energética – EPE

4. Promoção da Concorrência e da Competitividade 

Formulação de eventuais medidas e ações que incentivem práticas concorrenciais, em especial na comercialização do petróleo. A ANP já enviou ao Cade pedido para análise sobre a política praticada pela Petrobras para a compra de petróleo de pequenos produtores onshore.

Aqui entra também as análises sobre os desinvestimentos em terra que estão sendo feitos pela Petrobras. Serão estudadas medidas que podem ser tomadas pelo CNPE e a ANP para melhorar e ampliar a previsibilidade das vendas dos campos terrestres da empresa.

Coordenação: Ministério da Economia – ME

Leia Mais: Petrobras pede mais prazo para vender campos em terra e águas rasas; Campos vendidos pela Petrobras podem até triplicar a produção; Petrobras vende por US$ 191 milhões sete campos no Rio Grande do Norte e PetroRecôncavo paga US$ 384 milhões por 34 campos da Petrobras na região de Mossoró

Partilha da Produção | A presidente do IBP, Clarissa Lins, está defendendo o fim do regime de partilha da produção e a adoção do regime de concessão como único para oferta de áreas exploratórias no país. Argumenta que a atratividade do regime se esgotou após o sucesso dos leilões realizados em 2017 e 2018. O indicativo é o resultado dos leilões de 2019, que acabaram ficando aquém do esperado.  Valor

— O Congresso Nacional discute atualmente mudança no modelo de partilha da produção com o fim do direito de preferência da Petrobras e também o fim do polígono do pré-sal, ficando com o Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) a atribuição de definir o regime que cada área será licitada. A discussão é feita a partir de um projeto do senador José Serra (PSBD/SP) e também apoio do MInistério de Minas e Energia. epbr

— O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, teme que a mudança proposta pelo senador tucano possa acabar com o regime de concessão e não com a partilha. A visão é que, como o regime de partilha gera ganho fiscal maior, o governo tenda sempre pela oferta de áreas no modelo de partilha. Sua proposta é acabar com a partilha da produção e para áreas maiores criar uma participação especial adicional na concessão calculada na forma que se calcula o óleo lucro dos projetos de partilha da produção atualmente.

— Quem também apoia a medida é o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que vem defendendo mudanças na legislação que trata do pré-sal, com o fim do sistema de partilha da produção ou, então, em movimento mais moderado, o término do polígono do pré-sal, para deixar o regime de concessão e de partilha à escolha da autoridade — em linha com o projeto de Serra. epbr

Mais Petrobras | A Petrobras informou nesta sexta (13) que recebeu do BNDES indicação que avalia vender toda sua participação em ações ordinárias da empresa a partir de uma oferta pública de distribuição secundária de ações. Já foi aprovado pelo banco a contratação de assessores para a venda e iniciado os estudos para detalhar os termos e condições,  incluindo a quantidade de ações  e o seu cronograma.

— Em 30 de novembro de 2019, o BNDES detinha 734.202.699 ações ordinárias da Petrobras, representando cerca de 10% do total de ações ordinárias emitidas pela companhia.

Mercado Offshore | A Petrobras recebeu do Ibama licença de operação autorizando o início do Teste de Longa Duração d o reservatório de Farfan, uma das descobertas feita na região. O plano prevê a instalação do FPSO Cidade de São Vicente, conectado a um poço de produção. A licença tem validade até 180 dias e por determinação da portaria  n° 422, de 26 de outubro de 2011, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Leia na íntegra: Ibama libera produção teste da Petrobras em águas profundas de Sergipe

Mercado Offshore | A SBM Offshore anunciou nesta sexta-feira que vendeu para a Mitsubishi Corporation e a Nippon Yusen Kabushiki Kaisha (NYK) 20% e 15,5%, respectivamente, do FPSO Sepetiba, que vai produzir no módulo 2 do campo de Mero, primeira campo de partilha da produção do país. A empresa permanece com 64.5% do projeto do FPSO.

— A SBM Offshore assinou nesta quinta (12) com a Petrobras o contrato de afretamento e operação do FPSO Sepetiba. O contrato tem validade de 22,5 anos. epbr

Brent | Futuros em alta nesta sexta (13), chegando a máxima de US$ 65,03 por barril, após o fechamento em US$ 64,20 na quinta (12), variação de -0,96%. Preços estão no maior nível nos últimos três meses por conta do otimismo sobre acordo comercial EUA-China.  Valor

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