NESTA EDIÇÃO. CNPE avança em definições para ampliação da exploração e produção de petróleo, mas também em novas fontes de energia, como eólicas offshore e geotérmica.
Servidores da EPE entram em greve.
Preço do querosene de aviação sobe em outubro.
Petrobras e Amazon vão colaborar para redução das emissões na logística.
Reino Unido terá gasoduto dedicado a hidrogênio.
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Os destaques da reunião do CNPE
A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de quarta-feira (01/10) definiu uma série de questões que estavam pendentes no mercado de energia e avançou em questões de política energética visando o longo prazo, abrindo os caminhos para a continuidade da exploração e produção de petróleo.
No setor de óleo e gás, o destaque foi a aprovação da resolução que estabelece os parâmetros para o leilão das áreas não contratadas do pré-sal, marcado para dezembro.
- A venda de participações da PPSA nas áreas de Atapu, Mero e Tupi precisa levantar R$ 14,78 bilhões, ao menos, para cumprir a meta do governo este ano.
O CNPE aprovou também uma alteração na Lei de Partilha, que vai permitir a renovação desses contratos por mais 27 anos.
- É uma sinalização relevante a respeito da continuidade dos investimentos em grandes campos do pré-sal, como Búzios, na Bacia de Santos, cujo contrato atual vai até 2050.
Incluiu, ainda, mais três blocos na oferta permanente de partilha: as áreas de Calcita, Dolomita e Azurita, na Bacia de Campos. Antes de serem oferecidas ao mercado, porém, ainda precisam receber manifestação conjunta do MMA e MME.
Além disso, aprovou as diretrizes para a inclusão no regime de partilha de blocos de exploração e produção de petróleo e gás na extensão da plataforma continental brasileira.
- Isso abre as portas para a oferta de mais áreas além do limite das 200 milhas náuticas. Até o momento, apenas a Equinor arrematou um bloco nessa região no Brasil.
Também foram aprovados os índices de conteúdo local para construção de embarcações de apoio, contrapartida para aderir a um programa de subsídios.
Havia expectativa sobre novas perspectivas para a geração nuclear, manifestadas nas últimas semanas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
- A única definição nesse tema, entretanto, foi de mais um período de espera: o CNPE pediu a atualização, pela Eletronuclear e BNDES, dos estudos de modelagem econômico-financeira sobre a conclusão de Angra 3.
No segmento das renováveis, uma sinalização de avanço em direção ao leilão das eólicas offshore: foi criado o grupo de trabalho que vai debater o marco legal para esse mercado no país.
- No tema das novas tecnologias de geração, o CNPE criou também um programa para estudar a energia geotérmica, fonte que utiliza o calor natural do interior da Terra para gerar eletricidade.
Do lado da descarbonização do transporte, o CNPE avançou no alinhamento entre o RenovaBio e o Mover, com a aprovação dos valores da Intensidade de Carbono das Fontes de Energia (ICE) do programa de sustentabilidade para o setor automotivo.
E teve, ainda, a confirmação do acordo de cooperação energética com a Bolívia, com a repartição da energia extra gerada pela hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), com o país vizinho, em troca do aumento do reservatório de água da usina.
EPE em greve. Servidores da Empresa de Pesquisa Energética anunciaram que vão entrar em greve na terça e quarta da próxima semana (7 e 8/10), depois de dois dias de paralisação contra os reajustes salariais abaixo da inflação. Os funcionários divulgaram carta aberta pedindo uma reunião com os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Gestão e Inovação (MGI).
Enel SP. O Ministério Público Federal se manifestou em apoio à ação movida pela prefeitura de São Paulo pela suspensão do processo de renovação da concessão da Enel. O contrato vence em 15 de junho de 2028 e as diretrizes para renovação foram definidas pelo MME.
Impactos da GD. A Aneel negou pedido da Enel SP e da Enel RJ de reconhecimento nas tarifas de energia elétrica de impactos com o crescimento da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). Distribuidoras apontam que a alta penetração da MMGD causa risco de sobretensão.
Data centers. O governo federal abriu uma consulta pública sobre os critérios de energia e sustentabilidade para regulamentação do Redata, o regime especial para os centros de dados. Descubra o que está em jogo com diálogos da transição.
Interdição na Refinaria de Manguinhos. A Refit tenta reverter a interdição cautelar determinada pela ANP na sexta-feira (26/9). A empresa argumenta que o órgão não cumpriu os requisitos necessários para interditar a unidade.
- A Refit ainda solicitou uma reunião presencial com representantes da agência para discutir o caso.
Preço do barril. Os contratos futuros de petróleo fecharam a quarta (1º) em queda, após os estoques de petróleo nos Estados Unidos subirem muito além do esperado na semana passada. O Brent para dezembro perdeu 1,03% (US$ 0,68), a US$ 65,35 o barril.
- Também contribui para o cenário a expectativa de maior oferta no mercado internacional. A Opep divulgou que na reunião de quarta se limitou a revisar os dados de produção de petróleo para os meses de julho e agosto. No domingo (5), o grupo terá reunião ministerial para decidir sobre eventuais mudanças na política de oferta.
Alta no QAV. A Petrobras vai aumentar o preço médio de venda de querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras em 0,2% no mês de outubro, o que corresponde a um acréscimo de R$ 0,01/litro em relação ao preço do mês anterior.
- No acumulado do ano, o combustível teve redução de 3,7%.
Descarbonização. A Petrobras assinou com a Amazon Brasil um memorando de entendimento para colaborar no desenvolvimento de combustíveis de baixa emissão de carbono em atividades de logística no Brasil.
- A intenção é identificar oportunidades de negócios para ambas.
B30 na Mercedes-Benz. A ANP autorizou o uso experimental de 30% de biodiesel (B30) em três veículos na unidade da montadora em Iracemápolis (SP). A autorização é válida até outubro de 2028. Segundo a companhia, o combustível será distribuído pela Raízen e o objetivo da utilização é verificar o envelhecimento acelerado dos componentes dos veículos.
Preço do biometano. O início do mandato do biometano em 2026, como previsto na lei do Combustível do Futuro, não deve se traduzir numa inflação do biocombustível no mercado, na avaliação do diretor de Gases Renováveis da Ultragaz, Erik Trench. Confira a entrevista completa no videocast gas week.
Hub de hidrogênio. O Reino Unido terá um gasoduto totalmente dedicado a hidrogênio. A UK Oil & Gas assinou um memorando de entendimento com a National Gas Transmission para desenvolver o projeto, que vai conectar centros de produção, armazenamento e consumo do combustível de baixo carbono.
Opinião: Será necessário um esforço expressivo de articulação entre os atores setoriais para construir consensos relevantes na discussão da MP 1304, escreve o sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados, Wagner Ferreira.
