NESTA EDIÇÃO.
Centenas de blocos sob risco de ficar de fora da oferta permanente.
Petrobras confirma planta piloto de hidrogênio.
NTS avalia ampliar capacidade de transferência de gás entre Sudeste e Nordeste.
Aneel aprova nota técnica sobre renovação dos contratos de distribuição.
Lula sanciona lei que cria programa Eco Invest Brasil.
As discussões sobre a energia nuclear na transição da matriz elétrica.
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Oferta permanente sob risco de perder blocos em bacias terrestres
Centenas de blocos exploratórios podem ficar de fora da oferta permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás da ANP.
A agência aguarda manifestações de oito órgãos ambientais estaduais para dar continuidade à inclusão das áreas na oferta.
- A demora na emissão dos pareceres é um reflexo da falta de recursos humanos nos órgãos que cuidam do tema do meio ambiente.
Estão sob risco 218 blocos exploratórios e três campos com acumulações marginais.
- São blocos em terra, em sua maioria em áreas maduras e que já foram ofertados no passado. Há exceções, como áreas exploratórias no Amazonas.
- Há necessidade de pareceres dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Há casos em que a ANP fez as solicitações há quase três anos.
Os pareceres servem de base para que os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME) possam emitir as manifestações conjuntas que dispensam as áreas da necessidade de realização do procedimento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar (AAAS).
ANP e MME estão correndo contra os prazos de vencimento das manifestações conjuntas para viabilizar a liberação dos blocos a tempo da publicação do edital.
A expectativa é que a próxima rodada da oferta permanente ocorra no primeiro trimestre de 2025.
- A intenção da oferta permanente é deixar à disposição ao mercado de forma perene diversas áreas disponíveis para exploração e produção, que são licitadas quando a demanda é sinalizada à ANP.
Petrobras confirma planta de hidrogênio verde. A Petrobras confirmou a construção da primeira planta piloto de hidrogênio verde do portfólio, conforme antecipado pela agência eixos em setembro. Com investimento previsto em R$ 90 milhões, a unidade vai ser instalada na Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. O hidrogênio produzido será usado para geração de energia e em estudos sobre a adição em gás natural.
Transferência de gás entre o Sudeste e o Nordeste. A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) avalia um novo investimento para ampliar a capacidade de transferência entre os sistemas do Sudeste e do Nordeste.
- A ideia é instalar uma nova estação de compressão em Macaé (RJ), o que permitiria ampliar a capacidade de interconexão com a malha da Transportadora Associada de Gás (TAG) dos atuais 5 milhões de m³/dia para 20 milhões de m³/dia. A NTS abriu uma consulta ao mercado para atualizar as estimativas de oferta e demanda que baseiam os investimentos.
Renovação das concessões de distribuição. A Aneel assinou a nota técnica sobre o termo aditivo para prorrogação das concessões das distribuidoras. Está prevista a abertura de uma consulta pública sobre o documento, tema que vai ser debatido na reunião de diretoria de terça-feira (15/10).
- O termo materializa as diretrizes estabelecidas no decreto nº 12.068/2024, que regulamentou a renovação dos contratos e estabeleceu objetivos para modernização dos serviços. A previsão é de aprovação da minuta no primeiro trimestre de 2025.
Supridor de última instância. O mercado livre de energia no Brasil teria mais segurança com a criação da figura do supridor de última instância, apontam especialistas. Esse agente é responsável por garantir o fornecimento a um cliente no ambiente de contratação livre quando uma comercializadora ou um gerador não consegue honrar um contrato. Entenda o papel do suprido de última instância.
Abertura do mercado livre. A criação de um calendário para escalonar a abertura do mercado livre à baixa tensão, segundo o nível de consumo, poderia ajudar a antecipar a liberalização, sugere o CEO da comercializadora Voltera, Alan Henn. O executivo acredita que a abertura aos consumidores de baixa tensão poderia ocorrer de forma similar ao que ocorreu nos segmentos de alta e média tensão.
Proteção cambial para transformação ecológica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parte da lei de criação do Acredita no Primeiro Passo e o Eco Invest Brasil, ambos focados na concessão de crédito. Os dois programas nasceram com a MP 1213/2024, que caducou em agosto. Veja a lei 14.995/2024 e o vetos.
Cimento com CCS. A thyssenkrupp e o Grupo TITAN assinaram um contrato de engenharia para projeto de captura e armazenamento de carbono (CCS, em inglês) em uma fábrica de cimento na capital grega Atenas. Chamado Ifestos, o projeto é um dos maiores empreendimentos de CCS da Europa e visa a produção de cimento e concreto com zero emissão.
Nuclear ganha força em corrida por energia segura e zero carbono. Declaração de ministros de Energia do G20 reafirma papel da geração nuclear na transição global. No Brasil, de matriz elétrica 90% renovável, a indústria enxerga espaço para substituir térmicas fósseis na base, garantindo estabilidade ao sistema sem emitir carbono, enquanto Nuclep desenvolve propulsão nuclear. Leia na Diálogos da Transição.
Opinião: O gerenciamento de resíduos radioativos é um desafio complexo que precisa ser enfrentado com conhecimento técnico, tecnologia segura e, principalmente, determinação. Ao contrário dos muitos outros tipos de resíduos, a deposição de material radioativo é estritamente regulada em todo o mundo, escreve o presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo.
