Bom dia (e cheio)!

O jogo virou e agora, há menos de três semanas do fim do ano legislativo, são os senadores da oposição que querem votar o PL da cessão onerosa; o novo plano de negócios da Petrobras; e a operação Lava Jato, que chega nas empresas de trading.

Gustavo

Inverteu
Com o rateio para os entes federativos na mesa, o PLC 78/2018, da cessãoonerosa, virou uma pauta da oposição e, claro, dos governadores, que agora apoiam a provação do projeto no Senado. Senadores e governadores eleitos do Nordeste reuniram-se com Eunício Oliveira ontem e saíram em defesa do projeto.

Caminho é o TCU
Semana passada, Paulo Guedes e membros da equipe de transição reuniram-se com o TCU para discutir a possibilidade de o leilão acontecer sem a necessidade do PLC 78/2018. Essa agora deve ser a estratégia do futuro governo de Bolsonaro e do atual – CNPE reúne-se dia 17. A ideia é que o aval do Tribunal de Contas é suficiente para dar segurança jurídica para a revisão do contrato com a Petrobras e a liberação das reservas para realização do leilão.

O Senado não para
José Serra (PSDB-SP) inclui uma nova emenda no PLC 78/2018 para que a venda da participação da Petrobras nos campos da cessão onerosa seja feita a partir de leilão, com o poder Executivo definindo o valor da contrapartida que será dada para a União, que será destinada integralmente ao Fundo Social. O projeto trata também da venda de até 70% dos campos da cessão onerosa que ficarem com a Petrobras.

Então…
Não está claro se qual será a solução do governo, atual ou do próximo, para permitir que a Petrobras busque sócios para desenvolver a sua parcela dos campos. Vai depender dos próximos passos do Congresso para os rumos desse projeto.

PNG 2019-2023
O novo plano de negócios da Petrobras prevê investimento de US$ 84,1 bilhões, sendo 82% na área de exploração e produção, totalizando US$ 68,8 bilhões. No clico anterior, do PNG 2018-2022, eram US$ 74,5 bilhões, com US$ 60,3 bilhões para E&P.

Sem projeto novo
O plano não prevê novos FPSOs em relação ao período anterior. Ao todo, são 13 FPSOs entre 2019 e 2023, que já estavam previstos no PNG 2018-2022. Sete unidades para serem contratadas. Vai explorar mais: o orçamento subiu de US$ 6,8 bilhões para US$ 10,8 bilhões.

Mudou apenas o cronograma. Eram dois FPSOs em 2019 e nenhum em 2020. Agora entram quatro entre 2019 e 2020. Para 2021 e 2022, o PNG 2018-2022 previa os noves restantes, agora distribuídos até 2023.

Rnest, Rota e UPGN
No refino, o projeto é terminar a Rnest – refinaria em que uma torre pegou fogo esta semana e precisará de intervenção. A Petrobras pretende concluir os dois trens da refinaria. O 1º trem faltava uma unidade de abatimento de emissões (SNOX). Também prevê a UPGN de Sergipe (vital para o desenvolvimento dos campos em águas profundas) e conclusão do Rota 3 e da unidade de tratamento de gás no Comperj (vital para a cessão onerosa).

5% renováveis
Há aportes de US$ 0,4 bilhões em renováveis e biocombustíveis, o que inclui a participação em leilões de energia solar, o desenvolvimento das eólicas offshore e produção de BioQAV e GreenDiesel em plantas integradas às refinarias. Destacou a parcerias em curso com Total e Equinor.

Em resumo
É um plano de passagem, com aporte nominal maior do que no ciclo anterior, mas uma carga de novos projetos reduzida. O ciclo do PNG 2018-2022 previa 18 FPSOs, cinco deles entraram em operação e ficaram 13 para os próximos cinco anos.

Destaque para o impacto pequeno do desinvestimento no E&P para a curva de produção, que deve representar 0,1 milhão boe/dia a menos para a Petrobras em 2019. A meta é produzir 2,7 milhões de boe/dia este ano, subir para 2,8 milhões de boe/dia ano que vem e manter uma taxa (CAGR) de +5% até 2023 (Brasil e exterior).

Vai explorar mais e, de fato, os leilões de pré-sal enriqueceram o portfólio da Petrobras, o que pode significar que os aportes em produção até 2023 previstos agora podem não contemplar todo o óleo que ainda vai entrar na carteira de desenvolvimento no fim da década.

Lava Jato
Polícia Federal está cumprindo mandados da Operação Sem Limites, 57ª fase da Lava Jato, nesta quarta-feira, 5. Investiga as empresas de trading  Vitol, Trafigura e Glencore, por pagamento de propina para funcionários da Petrobras. Informações do Estadão.

Transição
Saiu a relação oficial dos grupos técnicos temáticos da transição de governo; a áreas de Minas e Energia será coordenada por Paulo Cesar Coutinho, professor titular da UnB e fazem parte Bruno Eustáquio (coordenador-adjunto); Adriano Drummond Cançado Trindade; Ana Lúcia Alvares Alves; Flávio Augusto Correa Basilio; Luciano de Castro; Valéria de Jesus Rodrigues Souza.

De acordo com o Currículo Lattes, Paulo Cesar começou a carreira acadêmica no fim dos anos 1980, com pesquisas na área de economia, regulação, portos e energia.

Oferta permanente
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP aprovou ontem a inscrição  de mais nove empresas na Oferta Permanente: Êxito, Geopark, Great Energy, Imetame, Karoon, Murphy, Oil Group, Partex e Vipetro. Temos um mapa interativo com todas as áreas em oferta:

Conteúdo local
ANP publica no DOU uma nova rodada de aditivos para a cláusula de conteúdo local de contratos de exploração, assinados no fim de novembro. Aderiram:
— Queiroz Galvão para os blocos PAMA-M-337 e PAMA-M-265 (Pará-Maranhão) e FZA-M-90 (Foz do Amazonas), todos da 11ª rodada;
— Vipetro, para PN-T-149 (Parnaíba) e BT-ES-33, BT-ES-38 (Espírito Santo)
— Petrobras, para BT-PN-3 (Parnaíba) e AC-T-8 (Acre)

Subsídio do diesel
ANP aprovou nova rodada de pagamentos para o programa de subvenção do óleo diesel, totalizando R$ 68 milhões. Até o momento, o subsídio já resultou em pagamentos de cerca de R$ 4 bilhões, do orçamento de R$ 9,5 bilhões definido pelo governo.

— SUL PLATA TRADING DO BRASIL LTDA: R$ 5.945.267,10
— GREENERGY BRASIL TRADING S/A: R$ 18.755.906,89
— BLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.: R$ 43.600.153,80
— ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A: R$ 145.332,72

TCP para delimitação de campo
Publicada no DOU a abertura da nova tomada pública de contribuições (TPC) da ANP para discutir a possibilidade revisão das regras de delimitação de área de campo de petróleo ou gás natural. “Entre os aspectos a serem avaliados estão o agrupamento de reservatórios, a definição de reservatório contínuo e instalações e equipamentos a serem considerados”.

Licença ambiental
A Petrobras requereu a renovação da licença ambiental que liberou a instalação do FPSO Cidade de Itaguaí e do seu sistema de produção.

epbr leu

Nova fase da Lava-Jato apura corrupção em área da Petrobras
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Sem Limites, 57ª fase da Operação Lava-Jato, voltada para a apuração de uma suposta organização criminosa estruturada para lesar a Petrobras em sua área de trading, responsável pelos negócios de compra e venda de petróleo e derivados envolvendo a estatal e empresas estrangeiras. Valor

Ministro de Bolsonaro é alvo da PGR
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem investigação sobre suposto pagamento de caixa dois ao deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), escolhido para ser o futuro ministro-chefe da Casa Civil pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Outros nove parlamentares, entre eles o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), também serão investigados. A decisão de Fachin atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Valor

EUA querem exportar mais trigo e etanol
Os Estados Unidos voltaram a pressionar o Brasil na OMC para que elimine a cota de importação de etanol e implemente uma outra, sem tarifa, para o trigo, de forma a ampliar o acesso de seus produtores ao mercado brasileiro. Washington espera que as demandas sejam atendidas de maneira acelerada pelo governo de Jair Bolsonaro, publicamente mais afinado com a gestão Trump. Valor

Usina pronta espera aval a reservatório
A usina hidrelétrica de Sinop (MT), no rio Teles Pires, vive uma situação insólita. Depois de quase cinco anos de obras, ela está quase pronta. Foram investidos R$ 2,9 bilhões. A área do futuro reservatório foi desmatada, como manda a boa prática ambiental. Só falta enchê-lo. Valor

Cade poderá obrigar Petrobras a vender refinarias
O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa hoje a abertura de processo contra a Petrobras que pode resultar na venda compulsória de ativos na área de refino. Valor

Incertezas põem em dúvida trégua comercial EUA-China
Três dias após o Donald Trump ter exaltado seu jantar “maravilhoso e produtivo” com o presidente chinês, Xi Jinping, no qual eles definiram uma trégua na guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, o presidente americano parecia ontem estar em dúvida quanto à viabilidade do acordo. A confusão acabou influenciando na queda das principais Bolsas ontem. Valor

Conta de luz no país tem 4ª maior carga tributária
A carga tributária média cobrada nas contas de luz está em 41,2%, segundo pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A tarifa ainda é formada por 33,3% da compra de energia, 18,8% do serviço de distribuição e 6,7% do custo de transmissão. Valor

Ex-EPE, Luiz Barroso assume presidência de consultoria
O ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Luiz Barroso assumiu ontem a presidência da consultoria PSR, na qual passou 18 anos antes de se desligar para trabalhar na estatal, em 2016. Valor

Aneel quer reduzir barreira de acesso para mercado livre
Às vésperas da troca de governo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está recomendando formalmente uma redução na barreira de entrada ao mercado livre. Em ofício ao Ministério de Minas e Energia, a diretoria colegiada da agência aconselha diminuir para 2 megawatts (MW) a demanda mínima para que empresas deixem de comprar eletricidade obrigatoriamente das distribuidoras onde se situam e possam escolher livremente os seus fornecedores. Valor

Eunício trava ‘jabuti’ que libera político em estatal
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou ontem em plenário que vai barrar a emenda que liberaria novamente as nomeações de políticos e parentes para cargos em empresas estatais. A mudança havia sido inserida pela Câmara no projeto que trata das agências reguladoras. Valor

Cosan está otimista com o país e prevê crescimento em 2019
O grupo Cosan está “muito otimista” quanto às perspectivas para a economia brasileira em 2019, com previsão de crescimento dos negócios em todos os segmentos em que atua – energia e logística – em maior ou menor ritmo. “A perspectiva é muito positiva para o próximo ano, já havendo passado as eleições e com o PIB crescendo. O ambiente é melhor”, disse a analistas e investidores o presidente da holding Cosan Limited, Marcos Lutz, cuja receita líquida proforma em 2017 foi de R$ 55 bilhões. Valor

ANP avalia medidas após incêndio na RNEST, em PE
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai analisar as medidas que serão adotadas com relação ao incêndio ocorrido ontem na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras, em Pernambuco. A autarquia informou não prever impactos no abastecimento de combustíveis. Valor

EUA cobram do Brasil fim da cota para etanol e abertura para trigo
Os EUA voltaram a pressionar para que o Brasil elimine a cota de importação de etanol, por um lado, e, por outro, para que o país implemente uma cota para o trigo, de forma a ampliar o acesso de seus produtores ao mercado brasileiro. Washington sabe que, a esta altura, o governo Temer está arrumando as malas. Mas, visivelmente, espera que suas demandas sejam atendidas de maneira acelerada pelo governo de Jair Bolsonaro, publicamente mais afinado com a gestão Trump. Valor

Energia e minério concentram aportes
Entre 2003 e junho de 2018, as empresas chinesas investiram cerca de US$ 55 bilhões no Brasil, sendo que 85% desse montante se refere a projetos já operacionais (“brownfield”) e cerca de US$ 6 bilhões em empreendimentos a serem construídos (“greenfield”). A maior parte foi realizada por empresas de capital público, como Wisco, China Three Gorges e State Grid. Valor

Fique de olho! 

Presidência da República

10h00 Representantes das cidades do Vale do Ribeira: Juquiá, Cananéia, Itaoca, Eldorado, Itapirapuã, Pedro de Toledo, Itapeva, Juquitiba e Morungaba
Palácio do Planalto

12h30 Alexandre Rodrigues, Gerente da Tesouraria do Itaú BBA; Ari Merenstein, Global Portfolio Manager Prince da Asset Management; Breno de Pina Oliveira, Empresário da XP Private; Bruno Serra, Diretor da Tesouraria do Itaú BBA; Daniel Brum, Economista do Banco Opportunity; Daniel Cunha Nascimento Silva, Estrategista-Chefe da XP Investimentos; Dirley Pingatti Ricci, Sócio-Fundador da SVN Investimentos; Erich Sant’Anna Decat, Analista da XP Investimentos; Felipe Tamega Fernandes, Economista-Chefe do Itaú Asset Management; Fernando Rocha, Economista-Chefe JGP Gestão de Recursos; Fernando Scarpa, Gerente da Tesouraria do Itaú BBA; Gabriel Hartung, Economista da SPX Capital; Humberto Pereira Carneiro, Sócio-Fundador da Saga Investimentos; João Carlos Pinho, Sócio-Fundador da Kapitalo Investimentos; João Paulo Barboza Maluf, Sócio-Fundador da Vero Investimentos; José Luiz Torres Júnior, Portfolio Manager da Apex Capital; Julio Fernandes, Portfolio Manager da XPGestão; Luiz Carlos S. Aires, Portfolio Manager da RPS Capital; Luiz Guilherme Gama, Portfolio Manager da Vista Capital; Marília Angelo Taveira Carvalho, Economista da BW Gestão de Investimentos; Nilton José Schneider David, Diretor da Tesouraria da Morgan Stanley; Paulo Gama de Macedo Fernandes, Analista da XP Investimentos; Rafael Guerino Furlanetti, Diretor da XP Investimentos, e Ricardo Sávio Denadai, Economista-Chefe do Banco Santander
Palácio da Alvorada

15h00 Cerimônia de Entrega do XXIX Prêmio Jovem Cientista
Palácio do Planalto

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Moreira Franco

09h00 – Abertura do Seminário Internacional de Comercialização de Energia Elétrica (ANEEL)
Local:  São Paulo/SP

Secretário-Executivo
Márcio Félix 

Retorno de Houston, Estados Unidos

Secretário de Petróleo e Gás
João Vicente Vieira

Sem compromissos oficiais até o fechamento desta edição

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços