NESTA EDIÇÃO. Fundo para construção de gasodutos volta à cena, dessa vez via emendas na tramitação da MP 1300/2025, do setor elétrico — que vira terreno para emendas também para o setor de gás natural.
Alexandre Silveira defende aumento imediato da mistura de etanol e biodiesel nos combustíveis vendidos no país.
Redução das exportações da China para os EUA cria momento oportuno para o Brasil atrair investimentos chineses em energia, avalia Rystad Energy.
Brasil e França propõem “eliminação gradual” da produção petrolífera offshore.
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Brasduto de volta à pauta
Deputados federais trazem de volta à cena a criação de um fundo para construção de gasodutos de transporte, dessa vez via emendas na tramitação da MP 1300/2025, da reforma do setor elétrico.
- Duas emendas, apresentadas pelos deputados federais Afonso Motta (PDT/RS) e João Carlos Bacelar (PL/BA), propõem que o volume de gás natural reinjetado seja considerado na produção total dos campos, para fins de cálculo dos royalties;
- E a arrecadação adicional é destinada a um fundo específico para financiar a construção de novos gasodutos de transporte e a redução de suas tarifas.
Na justificativa dos autores, a proposta visa a dar um sinal econômico para que os produtores reduzam a reinjeção e aumentem a oferta de gás nacional; além de ajudar a viabilizar “gasodutos estruturantes que não seriam viáveis pela baixa demanda inicial”.
Entre idas e vindas, propostas para financiamento de gasodutos (batizadas por detratores de Brasduto desde a proposta original de 2018) já foram objeto de emendas parlamentares de diferentes formatos.
- Em 2021, a tentativa foi na MP da crise energética. Depois voltou, sem fundo e via contratação de térmicas locacionais na privatização da Eletrobras (é lei); e agora está nos vetos do PL das eólicas offshore — leilão de térmicas e com teto de preço calibrado para construção dos dutos
- A cobrança sobre gás reinjetado ressurgiu recentemente em outro contexto, e sem gasodutos, no PL 50/2025 da revisão dos preços de referência, de Hugo Leal (PSD/RJ). Foi posteriormente alterado pelo relator Gabriel Nunes (PSD/BA)
É um tema caro ao empresário Carlos Suarez, dono de projetos para interiorização da malha de gasodutos para o Centro-Oeste e Norte.
A MP 1300/2025 é um terreno fértil para emendas (dentre as 600 protocoladas até o fim do prazo) no setor de gás natural.
- Marussa Boldrin (MDB/GO) e o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) sugerem conferir ao CNPE a competência para estabelecer regras transitórias para viabilizar a implementação da Lei do Gás de 2021 e seus decretos regulamentadores. Miram os atrasos na agenda regulatória da ANP;
- Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e Mecias de Jesus propõem a criação do Conselho de Consumidores de Gás Natural, um órgão consultivo, inspirado nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica;
- Laércio Oliveira (PP/SE) propôs emenda para considerar projetos de geração a gás para data centers como “empreendimentos estratégicos, com tratamento regulatório próprio e tributário favorecido, desde que previamente demonstrado a necessidade para a sua viabilidade”.
O assunto é de interesse das distribuidoras estaduais de gás canalizado. A Abegás saiu em defesa da inclusão do gás como combustível de transição na Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB); e do uso do gás para geração de energia para os datacenters em implementação no país.
E30 e B15 no segundo semestre. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defendeu o aumento imediato da mistura de etanol e biodiesel nos combustíveis vendidos no país. Segundo ele, a reunião do CNPE sobre o tema vai ocorrer até o fim de julho.
- “Até julho, teremos a reunião. Se não for no fim de junho, será em julho”, disse ao Estadão nos bastidores do Fórum Econômico Brasil-França, em Paris.
Preço do barril. Os contratos futuros de petróleo voltaram a fechar em alta na segunda-feira (9/6), sustentados por expectativas de abertura na oferta norte-americana e pelo otimismo nas negociações comerciais entre os Estados Unidos e a China.
- O Brent para agosto avançou 0,86% (US$ 0,57), para US$ 67,04 o barril.
Investimentos chineses no Brasil. O cenário de redução das exportações da China para os Estados Unidos com as políticas econômicas do presidente Donald Trump criou um momento oportuno para o Brasil atrair investimentos chineses no mercado de energia, na visão do CEO e fundador da Rystad Energy, Jarand Rystad.
- O executivo vê espaço para o Brasil receber investimentos em segmentos como veículos elétricos, equipamentos industriais, painéis solares e turbinas eólicas, por exemplo. No mercado de petróleo, Rystad destaca que o atual cenário geopolítico criou mais incertezas para a economia global, com a perspectiva de preços mais baixos e maiores custos.
- Ainda assim, ele não vê o contexto como um impeditivo para a abertura de novas fronteiras no país, como a Margem Equatorial.
Fim da produção offshore? Ao lado da França, o Brasil lançou, na segunda-feira (9/6), uma iniciativa internacional que propõe, entre outros objetivos, a “eliminação gradual da produção de petróleo e gás” no mar. O anúncio ocorreu na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC), em Nice.
- O chamado Desafio NDC Azul recebeu apoio de ambientalistas, embora contraste com a política energética brasileira que prevê leilões de novos blocos no pré-sal brasileiro e exploração de novas fronteiras na Margem Equatorial.
Por falar nos oceanos… O banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) vai investir US$ 2,5 bilhões até 2030 para contribuições a economia azul sustentável na região. A intenção é apoiar projetos de preservação, desenvolver tecnologias limpas e energias oceânicas renováveis, descarbonizar portos e o transporte marítimo, entre outros.
