Novas regras para debêntures incentivadas afetam petroleiras independentes

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• Decreto das debêntures incentivadas afeta independentes

• Brasil diversifica países para onde exporta petróleo

• Aéreas se antecipam ao SAF para cumpri meta de emissões

• Chile quer dobrar produção de lítio com ajuda do setor privado

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A regulamentação da emissão de debêntures incentivadas terá impacto sobre as petroleiras independentes e deixa incertezas sobre o acesso dos empreendimentos de gás natural a essa modalidade de financiamento, em que o governo renuncia a arrecadação para desonerar empresas e investidores.

O decreto publicado na última semana excluiu o petróleo, a geração de energia a biomassa e a produção agrícola para biocombustíveis e biogás das áreas prioritárias para emissão das debêntures.

Apesar de ter incluído o gás natural como prioridade, deixou em aberto se a exploração e produção de gás natural poderá ser enquadrada.

As regras serão detalhadas em atos ministeriais, que podem restringir mais a lista de setores e projetos enquadrados.

A decisão sobre o petróleo já era esperada pelo mercado e afeta especialmente as empresas independentes e de menor porte, que têm recorrido às debêntures para financiar investimentos em exploração e no aumento da produção de campos.

• “Setores de infraestrutura não ligados à transição energética acabaram ficando à margem daqueles considerados prioritários pelas debêntures incentivadas e de infraestrutura”, diz o coordenador de bancos, serviços financeiros, mercado de capitais e ativos digitais do Barreto Veiga Advogados, Marcelo Ikeziri.

A 3R Petroleum, por exemplo, aprovou a emissão no começo do ano de R$ 1,3 bilhão em debêntures. Com isso, a expectativa é que as petroleiras passem a buscar mais captações no mercado internacional.

• “As petroleiras privadas certamente vão sofrer com uma possibilidade de captação a menos”, diz o sócio de infraestrutura do Machado Meyer, Alberto Faro.

O decreto inovou ao detalhar os setores prioritários, deixando de fora os segmentos não selecionados. Até então, a lista tinha termos genéricos, como por exemplo “energia”, cabendo às portarias ministeriais o enquadramento específico.

A geração distribuída foi uma das beneficiadas pela regulamentação. O setor não conseguia aprovação, mas agora está enquadrado entre os que podem emitir debêntures incentivadas.

➡️ Veja a reportagem completa na epbr.

EUA produzem menos petróleo. A produção de óleo cru e derivados no país norte-americano em janeiro foi de 388.529 milhões de barris, queda de 5,7% em relação a dezembro e a menor desde janeiro de 2023, segundo a Agência de Informações em Energia do Departamento de Estado americano (EIA, na sigla em inglês), informa o Estadão.

Rússia corta produção e aumenta exportação. O país anunciou que vai aliviar gradualmente os cortes nas exportações, compensando com a redução da produção, informa a Reuters. Em abril, planeja reduzir a produção em mais 350 mil barris por dia (bpd), com as exportações reduzidas em 121 mil bpd. Em maio, irá para 400 mil bpd e 71 mil bpd. Em junho, reduzirá apenas a produção.

Brasil exporta petróleo para mais países. A participação da China nas compras de petróleo brasileiro caiu de 64%, em 2019, para 46,6%, em 2023, enquanto a da União Europeia subiu de 6,9% para 23%, e a de outros países da Ásia aumentou de 7% para 9%, segundo levantamento da Funcex, divulgado pelo Estadão.

Tebet diz não ver ingerência na Petrobras. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse não ver interferência do governo na Petrobras e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerceu o seu direito, quando tentou emplacar o ex-ministro Guido Mantega na Vale, em entrevista à CNN.

Aéreas se antecipam ao SAF. Com a oferta de combustível sustentável de aviação ainda incerta, as companhias aéreas correm atrás de outras ações para reduzir as emissões de carbono, como renovação de frota e medidas no solo para aumentar a eficiência operacional, para atender às metas do Corsia a partir de 2027, informa o Estadão.

Chile quer dobrar produção de lítio. O governo chileno anunciou que pretende ampliar a extração do mineral, abrindo novas áreas para o setor privado, informa a Bloomberg. O país é o segundo maior produtor do mundo, com 31 mil toneladas em 2022, atrás apenas da Austrália.

Xiaomi lança elétrico mais barato que Tesla. A fabricante chinesa, conhecida pelos telefones celulares, lançou seu primeiro veículo, o SU7, ao preço de 215.900 yuans (cerca de R$ 150 mil), mais barato que o Model 3, da Tesla, que custa 245.900 yuans (R$ 170 mil).

Consumo de eletricidade cresce 8%. Em fevereiro, a demanda por energia elétrica no Brasil foi de 46.314 gigawatts-hora (GWh), alta de 8% em relação ao mesmo mês do ano anterio, e o quarto maior valor mensal desde 2004, conforme dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A epbr também leu:

• A BBC quis ‘ensinar’ sobre meio ambiente. A Guiana não topou a palestra (Brazil Journal)

• Usinas de Furnas terão mais água para garantir energia na seca (Folha)

• Volta de energia da Venezuelana para Roraima segue sem previsão (Valor)

• EDF reorganiza o seu negócio nuclear para melhorar o desempenho (UOL)

• Perda de receita trilionária coloca 40 países produtores de petróleo e gás em marcha à ré na transição energética (Financial Times)

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