Luciano de Castro no MME; o plano de Guedes para a cessão onerosa

Luciano de Castro
O economista Luciano de Castro é o mais cotado para substituir Moreira Franco no comando do Ministério de Minas e Energia. Castro já está dentro do MME tocando a transição entre os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Os os secretários-executivos setoriais ainda estão sendo definidos.

Cessão onerosa, até aqui
A depender do interlocutor, a negociação da cessão onerosa tem rumos e estratégias diferentes. A reviravolta causada pela inclusão dos estados na mesa de negociação – que querem garantir uma parcela do bônus do megaleilão do excedente – mobiliza governo, Congresso, equipe de transição e tem tudo para atropelar o acordo original, que previa a votação no Senado nesta terça-feira (27).

Alternativa não entra na pauta da Câmara
O PLS 209/2015, sugerido no Senado como o caminho mais prático para repassar aos estados e municípios parte dos recursos da venda do excedente da cessão onerosa, está fora da pauta desta semana do plenário da Câmara. A ausência do texto na agenda da Câmara reflete a dificuldade de articulação para a votação no Senado. Leia mais.

Guardia nega negociação de MP
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou que negocie uma MP para repassar os recursos e defendeu, ontem, a manutenção do projeto como encontra-se no Senado. Guardia reuniu-se com o ministro e futuro presidente do TCU, José Múcio. O Tribunal de Contas é um dos elementos dessa equação…

O Paulo Guedes vai de plano B
…porque há um entendimento na equipe de transição liderada por Paulo Guedes de que o projeto no Senado é necessário para dar segurança a todo o trâmite (começa com a revisão do contrato com a Petrobras). De acordo com o Estadão, a transição entende que seria possível buscar uma chancela para os acordos necessários junto ao TCU e, assim, eliminar a necessidade do aval legislativo. Uma reunião da transição com técnicos do TCU, ontem, serviu para montar essa estratégia.

Se depender de Eunício
O presidente do Senado deixou claro semana passada que sem uma solução para o rateio do bônus de assinatura entre estados e municípios, o PLC 78/2018 não entra na pauta. Com todas as palavras, Eunício Oliveira afirmou que “sem repasse, eu não voto a cessão onerosa” e colocou na conta até o pagamento de 13º salário dos servidores estaduais.

Na base do governo, tudo normal
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) tratou a questão como se a manutenção do acordo – resultado desses quatro meses de negociação desde que o PLC 78/2018 chegou no Senado – fosse possível. O ideal, segundo o senador, é que os recursos do leilão permitam ao próximo governo respirar e, assim, propor a sua nova agenda de reformas econômicas.

Então, ficamos assim
A expectativa é que, no Senado, a discussão vá girar em torno das emendas que garantam a participação dos estados e municípios no leilão; o que não impede o governo de tentar negociar a manutenção do acordo, mesmo sem sinais de que a atual administração vá se comprometer com uma solução para ratear o recurso. Até porque essa conta vai chegar para o próximo governo e foi a partir de uma reunião com o próprio Paulo Guedes que governadores eleitos e Eunício colocaram na mesa essa possibilidade.

Eólicas liberadas, pela Aneel
— Usina EOL Aura Lagoa do Barro 07 – Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 3.000 kW cada, totalizando 27.000 kW de capacidade instalada, em Lagoa do Barro do Piauí (PI). Parque da Lagoa do Barro VII Energias Renováveis S.A.

— Para testes, EOL Delta 5 I – Unidade Geradora: UG7, de 2.700 kW de capacidade instalada, em Paulino Neves (MA). Parque da Delta 5 I Energia S.A.

Etapa concluída do RenovaBio
ANP publica nova resolução que trata do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis, etapa da regulação do programa, criado pela Lei 13.576/17. Próximo passo é a definição de metas de compra de Créditos de Descarbonização (CBIO) para distribuidoras de combustíveis.

ANP
O diretor Dirceu Amoreli vai assumir a diretoria-Geral da ANP entre os dias 1º e 15 de dezembro.

MME
A Casa Civil nomeou Heber Vieira de Oliveira para Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia. O cargo estava vago.

epbr leu

Bolsonaro tenta nova saída para cessão onerosa
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe vão hoje ao Tribunal de Contas da União (TCU) discutir a possibilidade de assinar o acordo de revisão da cessão onerosa do pré-sal entre União e Petrobrás sem precisar da aprovação do projeto de lei que tramita no Senado. Estadão

Guedes promete mais diálogo com a indústria
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu na segunda-feira, 26, a representantes da indústria que manterá um canal de diálogo direto com o setor. Com isso, procurou aplacar as preocupações dos industriais, que temiam ficar negligenciados com o fim do que é hoje o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Estadão

Weintraub deve ser o número dois da Casa Civil
Um dos postos-chave do governo, a secretaria executiva da Casa Civil, número dois na hierarquia da pasta, deve ser ocupada pelo economista Abraham Weintraub, segundo apurou o Estadão/Broadcast. No arranjo que está sendo desenhado pela equipe de transição, a ideia é que uma das prioridades do cargo seja a condução das discussões para apresentar ao Congresso Nacional uma nova proposta de reforma da Previdência. Estadão

Petrobras avalia plano 2019-2023
O conselho de administração da Petrobras deve analisar amanhã o Plano de Negócios e Gestão (PNG) da companhia estatal para o período 2019-2023. Na reunião, o colegiado pode aprovar o plano ou solicitar modificações no documento. Valor

Relator vota a favor da Petrobras em julgamento bilionário no Carf
A Petrobras saiu na frente em um julgamento bilionário no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Começaram a ser analisadas ontem, na 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção, três autuações fiscais sobre aluguel de plataformas petrolíferas – uma das teses mais importantes da estatal na esfera administrativa. Por ora, apenas o relator, conselheiro Lazaro Antonio Souza Soares, representante da Fazenda, votou. Entendeu que todas as cobranças devem ser canceladas. Valor

Oferta de ações da CPFL Renováveis atinge R$ 4,1 bilhões
O leilão da oferta pública para aquisição de ações da CPFL Renováveis movimentou R$ 4,1 bilhões, com a aquisição pela chinesa State Grid de mais de 243 milhões de ações da companhia por R$ 16,85. A oferta pública representa o fim de uma saga que deixa os chineses da State Grid no controle de quase 99% da empresa de geração de energia a partir de fontes renováveis do grupo. Cerca de 290 mil ações, ou de 0,06% do volume total, não foram vendidas na segunda-feira, 26. Estadão

Brasil e Portugal firmam acordo para Equipes Conjuntas de Investigação das Procuradorias
Os Ministérios Públicos do Brasil e de Portugal oficializaram a intenção de criar Equipes Conjuntas de Investigação (ECI). O documento foi assinado no sábado, 24, pelas procuradoras-gerais da República dos dois países, Raquel Dodge e Lucília Gago, respectivamente, e tem como fundamento a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Estadão

Volatilidade do petróleo afeta moedas de exportadores da commodity
A forte volatilidade do petróleo, somada a um ambiente de menor demanda por risco, tem reduzido correlações entre ativos diversos e a commodity, além de forçar investidores a buscarem outras estratégias nesse mercado. Um dos resultados mais evidentes da menor sensibilidade entre as classes de ativos é o menor “beta” de moedas de países liquidamente exportadores de petróleo em relação aos preços do barril do insumo. O “beta” indica quanto um ativo varia a cada oscilação de um ativo de base – no caso, o petróleo. Valor

Desembolso do BNDES é o menor em 20 anos
O BNDES deve fechar 2018 com um total de desembolsos de R$ 70 bilhões, já considerando uma expectativa de crescimento dos empréstimos em novembro e dezembro. O número é o mais baixo em quase 20 anos. Em 1999, em dados corrigidos pela inflação, os desembolsos atingiram R$ 70,4 bilhões. No ano passado, foram R$ 70,7 bilhões. Valor

Fique de olho!

Presidência da República
Michel Temer
09h15 Deputada Bruna Furlan (PSDB/SP)
Palácio do Planalto

10h00 Paulo Skaf, Presidente da FIESP
Palácio do Planalto

15h00 Cerimônia de Lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Palácio do Planalto
Ministério de Minas e Energia
Ministro
Moreira Franco
10h00 – Wellington Dias, Governador do Piauí
Local: Ministério de Minas e Energia
Participantes: Marisete Fátima Daldald – ASSEC

15h00 – Ricardo Bastos, Diretor de Assuntos Governamentais da Toyota
Assunto: Tecnologia híbrida flex
Local: Ministério de Minas e Energia
Participantes: Marcelo Dantas – ASSINT; Reive Barros – EPE; Gustavo Maranhão – Chefe do Escritório de Brasília da Toyota

19h30 – Comemoração do 75º Aniversário da Independência do Líbano
Local: Clube Monte Líbano – Brasília/DF

Secretário-Executivo
Márcio Félix
Não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo e Gás
João Vicente Vieira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos Jorge
12h30 – Confraternização da Indústria do Aço
Local: Hotel Hilton – Rio de Janeiro/RJ

19h00 – 2º Encontro BIM de Governos Latinoamericanos
Local: B Hotel – Brasília/DF

20h00 – 75º Aniversário da Independência do Líbano
Local: Villa Rizza – Brasília/DF
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
09:00 – 19:00 Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL

Diretor
Efrain da Cruz
09:00 – 18:00 Despacho interno
Diretor
Rodrigo Limp
09:00 – 18:00 Reunião Pública e Administrativa Ordinária da Diretoria
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09:00 – 16:00 Reunião Pública de Diretoria
16:00 – 18:00 Despacho interno
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
09h00 a 18h00 – Despachos Internos

18h00 – Embarque para São Paulo.

Diretor
Aurélio Amaral
09h00 – Reunião com representante da empresa Baker Hughes
Pauta: Visita institucional
Participantes: Alejandro Duran (Baker), Aurélio Amaral (ANP) e Olavo Colela (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

19h10 Embarque para São Paulo/SP

Diretor
Cesário Cecchi
Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP/ Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Dirceu Amorelli
09h00 – Encontro de Fiscalização e Parcerias Institucionais, promovido pela ANP
Local: Hotel Continental Porto Alegre e Centro de Eventos – Porto Alegre/RS

Diretor
Felipe Kury
Não divulgada até o fechamento desta edição
Petrobras
Presidente
Ivan Monteiro
Sem compromisso oficiais

Diretora de Exploração e Produção
Solange Guedes
Sem compromisso oficiais

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Hugo Repsold
Sem compromisso oficial

Diretor de Refino e Gás Natural
Jorge Celestino
Sem compromisso oficiais
Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
Nelson Silva
Sem compromisso oficiais