Luciano de Castro
O economista Luciano de Castro é o mais cotado para substituir Moreira Franco no comando do Ministério de Minas e Energia. Castro já está dentro do MME tocando a transição entre os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Os os secretários-executivos setoriais ainda estão sendo definidos.
Cessão onerosa, até aqui
A depender do interlocutor, a negociação da cessão onerosa tem rumos e estratégias diferentes. A reviravolta causada pela inclusão dos estados na mesa de negociação – que querem garantir uma parcela do bônus do megaleilão do excedente – mobiliza governo, Congresso, equipe de transição e tem tudo para atropelar o acordo original, que previa a votação no Senado nesta terça-feira (27).
Alternativa não entra na pauta da Câmara
O PLS 209/2015, sugerido no Senado como o caminho mais prático para repassar aos estados e municípios parte dos recursos da venda do excedente da cessão onerosa, está fora da pauta desta semana do plenário da Câmara. A ausência do texto na agenda da Câmara reflete a dificuldade de articulação para a votação no Senado. Leia mais.
Guardia nega negociação de MP
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou que negocie uma MP para repassar os recursos e defendeu, ontem, a manutenção do projeto como encontra-se no Senado. Guardia reuniu-se com o ministro e futuro presidente do TCU, José Múcio. O Tribunal de Contas é um dos elementos dessa equação…
O Paulo Guedes vai de plano B
…porque há um entendimento na equipe de transição liderada por Paulo Guedes de que o projeto no Senado é necessário para dar segurança a todo o trâmite (começa com a revisão do contrato com a Petrobras). De acordo com o Estadão, a transição entende que seria possível buscar uma chancela para os acordos necessários junto ao TCU e, assim, eliminar a necessidade do aval legislativo. Uma reunião da transição com técnicos do TCU, ontem, serviu para montar essa estratégia.
Se depender de Eunício
O presidente do Senado deixou claro semana passada que sem uma solução para o rateio do bônus de assinatura entre estados e municípios, o PLC 78/2018 não entra na pauta. Com todas as palavras, Eunício Oliveira afirmou que “sem repasse, eu não voto a cessão onerosa” e colocou na conta até o pagamento de 13º salário dos servidores estaduais.
Na base do governo, tudo normal
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) tratou a questão como se a manutenção do acordo – resultado desses quatro meses de negociação desde que o PLC 78/2018 chegou no Senado – fosse possível. O ideal, segundo o senador, é que os recursos do leilão permitam ao próximo governo respirar e, assim, propor a sua nova agenda de reformas econômicas.
Então, ficamos assim
A expectativa é que, no Senado, a discussão vá girar em torno das emendas que garantam a participação dos estados e municípios no leilão; o que não impede o governo de tentar negociar a manutenção do acordo, mesmo sem sinais de que a atual administração vá se comprometer com uma solução para ratear o recurso. Até porque essa conta vai chegar para o próximo governo e foi a partir de uma reunião com o próprio Paulo Guedes que governadores eleitos e Eunício colocaram na mesa essa possibilidade.
Eólicas liberadas, pela Aneel
— Usina EOL Aura Lagoa do Barro 07 – Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 3.000 kW cada, totalizando 27.000 kW de capacidade instalada, em Lagoa do Barro do Piauí (PI). Parque da Lagoa do Barro VII Energias Renováveis S.A.
— Para testes, EOL Delta 5 I – Unidade Geradora: UG7, de 2.700 kW de capacidade instalada, em Paulino Neves (MA). Parque da Delta 5 I Energia S.A.
Etapa concluída do RenovaBio
ANP publica nova resolução que trata do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis, etapa da regulação do programa, criado pela Lei 13.576/17. Próximo passo é a definição de metas de compra de Créditos de Descarbonização (CBIO) para distribuidoras de combustíveis.
ANP
O diretor Dirceu Amoreli vai assumir a diretoria-Geral da ANP entre os dias 1º e 15 de dezembro.
MME
A Casa Civil nomeou Heber Vieira de Oliveira para Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia. O cargo estava vago.
epbr leu
Bolsonaro tenta nova saída para cessão onerosa
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe vão hoje ao Tribunal de Contas da União (TCU) discutir a possibilidade de assinar o acordo de revisão da cessão onerosa do pré-sal entre União e Petrobrás sem precisar da aprovação do projeto de lei que tramita no Senado. Estadão
Guedes promete mais diálogo com a indústria
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu na segunda-feira, 26, a representantes da indústria que manterá um canal de diálogo direto com o setor. Com isso, procurou aplacar as preocupações dos industriais, que temiam ficar negligenciados com o fim do que é hoje o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Estadão
Weintraub deve ser o número dois da Casa Civil
Um dos postos-chave do governo, a secretaria executiva da Casa Civil, número dois na hierarquia da pasta, deve ser ocupada pelo economista Abraham Weintraub, segundo apurou o Estadão/Broadcast. No arranjo que está sendo desenhado pela equipe de transição, a ideia é que uma das prioridades do cargo seja a condução das discussões para apresentar ao Congresso Nacional uma nova proposta de reforma da Previdência. Estadão
Petrobras avalia plano 2019-2023
O conselho de administração da Petrobras deve analisar amanhã o Plano de Negócios e Gestão (PNG) da companhia estatal para o período 2019-2023. Na reunião, o colegiado pode aprovar o plano ou solicitar modificações no documento. Valor
Relator vota a favor da Petrobras em julgamento bilionário no Carf
A Petrobras saiu na frente em um julgamento bilionário no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Começaram a ser analisadas ontem, na 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção, três autuações fiscais sobre aluguel de plataformas petrolíferas – uma das teses mais importantes da estatal na esfera administrativa. Por ora, apenas o relator, conselheiro Lazaro Antonio Souza Soares, representante da Fazenda, votou. Entendeu que todas as cobranças devem ser canceladas. Valor
Oferta de ações da CPFL Renováveis atinge R$ 4,1 bilhões
O leilão da oferta pública para aquisição de ações da CPFL Renováveis movimentou R$ 4,1 bilhões, com a aquisição pela chinesa State Grid de mais de 243 milhões de ações da companhia por R$ 16,85. A oferta pública representa o fim de uma saga que deixa os chineses da State Grid no controle de quase 99% da empresa de geração de energia a partir de fontes renováveis do grupo. Cerca de 290 mil ações, ou de 0,06% do volume total, não foram vendidas na segunda-feira, 26. Estadão
Brasil e Portugal firmam acordo para Equipes Conjuntas de Investigação das Procuradorias
Os Ministérios Públicos do Brasil e de Portugal oficializaram a intenção de criar Equipes Conjuntas de Investigação (ECI). O documento foi assinado no sábado, 24, pelas procuradoras-gerais da República dos dois países, Raquel Dodge e Lucília Gago, respectivamente, e tem como fundamento a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Estadão
Volatilidade do petróleo afeta moedas de exportadores da commodity
A forte volatilidade do petróleo, somada a um ambiente de menor demanda por risco, tem reduzido correlações entre ativos diversos e a commodity, além de forçar investidores a buscarem outras estratégias nesse mercado. Um dos resultados mais evidentes da menor sensibilidade entre as classes de ativos é o menor “beta” de moedas de países liquidamente exportadores de petróleo em relação aos preços do barril do insumo. O “beta” indica quanto um ativo varia a cada oscilação de um ativo de base – no caso, o petróleo. Valor
Desembolso do BNDES é o menor em 20 anos
O BNDES deve fechar 2018 com um total de desembolsos de R$ 70 bilhões, já considerando uma expectativa de crescimento dos empréstimos em novembro e dezembro. O número é o mais baixo em quase 20 anos. Em 1999, em dados corrigidos pela inflação, os desembolsos atingiram R$ 70,4 bilhões. No ano passado, foram R$ 70,7 bilhões. Valor
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Fique de olho!
Presidência da República
Michel Temer
09h15 Deputada Bruna Furlan (PSDB/SP)
Palácio do Planalto
10h00 Paulo Skaf, Presidente da FIESP
Palácio do Planalto
15h00 Cerimônia de Lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Palácio do Planalto
Ministério de Minas e Energia
Ministro
Moreira Franco
10h00 – Wellington Dias, Governador do Piauí
Local: Ministério de Minas e Energia
Participantes: Marisete Fátima Daldald – ASSEC
15h00 – Ricardo Bastos, Diretor de Assuntos Governamentais da Toyota
Assunto: Tecnologia híbrida flex
Local: Ministério de Minas e Energia
Participantes: Marcelo Dantas – ASSINT; Reive Barros – EPE; Gustavo Maranhão – Chefe do Escritório de Brasília da Toyota
19h30 – Comemoração do 75º Aniversário da Independência do Líbano
Local: Clube Monte Líbano – Brasília/DF
Secretário-Executivo
Márcio Félix
Não divulgada até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo e Gás
João Vicente Vieira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos Jorge
12h30 – Confraternização da Indústria do Aço
Local: Hotel Hilton – Rio de Janeiro/RJ
19h00 – 2º Encontro BIM de Governos Latinoamericanos
Local: B Hotel – Brasília/DF
20h00 – 75º Aniversário da Independência do Líbano
Local: Villa Rizza – Brasília/DF
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
09:00 – 19:00 Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
Diretor
Efrain da Cruz
09:00 – 18:00 Despacho interno
Diretor
Rodrigo Limp
09:00 – 18:00 Reunião Pública e Administrativa Ordinária da Diretoria
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09:00 – 16:00 Reunião Pública de Diretoria
16:00 – 18:00 Despacho interno
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
09h00 a 18h00 – Despachos Internos
18h00 – Embarque para São Paulo.
Diretor
Aurélio Amaral
09h00 – Reunião com representante da empresa Baker Hughes
Pauta: Visita institucional
Participantes: Alejandro Duran (Baker), Aurélio Amaral (ANP) e Olavo Colela (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
19h10 Embarque para São Paulo/SP
Diretor
Cesário Cecchi
Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP/ Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Dirceu Amorelli
09h00 – Encontro de Fiscalização e Parcerias Institucionais, promovido pela ANP
Local: Hotel Continental Porto Alegre e Centro de Eventos – Porto Alegre/RS
Diretor
Felipe Kury
Não divulgada até o fechamento desta edição
Petrobras
Presidente
Ivan Monteiro
Sem compromisso oficiais
Diretora de Exploração e Produção
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Sem compromisso oficiais
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.
Diretor de Assuntos Corporativos
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Sem compromissos oficiais.
Diretor de Desenvolvimento da Produção
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Diretor de Refino e Gás Natural
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Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais
Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
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