MPF mantém posição contrária à exploração na Foz do Amazonas

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Você vai ver aqui: O MPF do Amapá fez uma nova recomendação ao Ibama para negar a licença de perfuração solicitada pela Petrobras para o FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. O órgão já havia se manifestado contra o projeto.

FUP e o Sindipetro-NF cobraram o cancelamento do edital da Petrobras para contratar a FPSO de Barracuda e Caratinga, projeto de revitalização na Bacia de Campos, em razão de o edital exigir conteúdo local de 10%

A Rússia segue liderando o suprimento de óleo da China. E o preço do petróleo no mercado futuro segue acima dos US$ 85 nesta segunda (21/8), mesmo com as expectativas de demanda mais fraca, compensadas pela tentativa de estímulo na economia chinesa e menor oferta.

Os preços da gasolina subiram cerca de 2% na semana passada. O diesel ficou 8,3% mais caro

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O MPF do Amapá fez uma nova recomendação ao Ibama para negar a licença de perfuração solicitada pela Petrobras para o FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. O órgão já havia se manifestado contra o projeto e pede, agora, uma posição do Ibama, em dez dias.

– Em 25 de maio a Petrobras recorreu da negativa do órgão ambiental. A empresa pediu a licença para iniciar a perfuração do primeiro poço de uma campanha exploratória na região de nova fronteira. Há expectativa de repetir no Brasil as descobertas feitas na Guiana.

“A recomendação reforça os termos de documento com a mesma finalidade enviado pelo MPF quando do primeiro pedido da Petrobras, que enumera as inconsistências do pedido de licença”, diz o MPF.

AAAS. A recomendação (.pdf) cita a ausência das avaliações ambientais estratégicas (AAAS) na Foz do Amazonas, estudo que depende do governo federal e não das empresas, mas foi criado para concluir se uma bacia é apta ou não para exploração de petróleo. Foi um dos pontos que justificou a negativa do Ibama, mas há outros

– O tema divide o governo: se a ausência da AAAS deveria ser levada em conta no licenciamento ou não (explicamos isso aqui). O Ibama e o MPF, que reforça na recomendação, entenderam que sim; a Petrobras e o MME, que a questão está restrita à oferta de áreas em leilões. Os blocos em questão foram licitados em 2013.

Conteúdo local. A FUP e o Sindipetro-NF cobraram o cancelamento do edital da Petrobras para contratar a FPSO de Barracuda e Caratinga, projeto de revitalização na Bacia de Campos, em razão de o edital exigir conteúdo local de 10%, com isenção de multa em caso de descumprimento.

– “Conteúdo local tão baixo e isenção de multa em caso de não cumprimento do índice significa, na prática, aplicação voluntária de conteúdo zero, dependendo da vontade do fornecedor, deixando de fora a indústria nacional e o trabalhador brasileiro”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em nota.

Foi o segundo edital lançado este ano, após a mudança no comando da estatal. A plataforma terá 100 mil barris/dia de capacidade de produção de óleo, em contrato de afretamento de 24 anos.

– No início de 2023, foi reaberta a contratação da unidade de Sergipe, também sem mudança na estratégia de conteúdo local. A companhia tem mantido a exigência dos contratos de concessão (nos campos mais antigos, não há exigência).

Consulta popular no Equador decidiu contra a exploração de petróleo em parte do território da Amazônia do país. Com 70% das urnas apuradas, 59% dos eleitores votaram a favor de uma moratória no projeto chamado de ITT ou bloco 43, da estatal Petroecuador, que opera na região desde 2016. Informações da Folha.

– A apuração preliminar indica segundo turno entre Luisa González, do grupo político do ex-presidente Rafael Correa, e Daniel Noboa. Foi marcada pela violência, com o assassinato de Fernando Villavicencio.

A Rússia segue liderando o suprimento de óleo da China. Em julho, os embarques cresceram 13% na comparação anual, para 1,9 milhão de barris por dia, segundo dados do governo chinês, compilados pela Reuters.

– O óleo russo, com desconto em razão das restrições impostas contra a invasão da Ucrânia, tomou o mercado saudita, mas segundo a publicação os preços do óleo estão subindo e se aproximando das referências globais.

Estímulos na China. O preço do petróleo no mercado futuro segue acima dos US$ 85 nesta segunda (21/8), mesmo com as expectativas de demanda mais fraca, compensadas pela tentativa de estímulo na economia chinesa e menor oferta.

Os preços da gasolina subiram cerca de 2% na semana passada, para R$ 5,65 por litro na média nacional, segundo levantamento da ANP. O diesel ficou 8,3% mais caro, para R$ 5,50. Os reajustes na ponta ocorrem após aumento da Petrobras.

Lula desembarcou em Joanesburgo, na África do Sul, para a cúpula dos Brics, que acontece até quinta (24/8). Leva na bagagem o pleito da indústria nacional para captação de recursos para financiar projetos de energia no Brasil. Caso tenha perdido: Transição energética na cúpula dos Brics

– O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), integra a comitiva, que tem na pauta também a redução da dependência do dólar nas transações entre os países do bloco.