MME troca secretário responsável pelo LRCAP

MME troca secretário responsável pelo LRCAP

O governo federal exonerou na sexta (6/6) o Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral. 

• A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, enquanto o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), estava na França.
• A vaga passará a ser ocupada por Gustavo Cerqueira Ataide, chefe de gabinete do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado.

Barral era responsável pelo planejamento dos leilões de energia, entre eles a concorrência voltada à contratação de potência, o LRCAP.

• Ele participava da reformulação das regras do leilão, cancelado em março depois de ser judicializado. 

O modelo do certame estava começando a ganhar corpo, depois de dois meses de discussões sobre como chegar a uma proposta menos vulnerável aos tribunais.

• A decisão sobre o novo formato deve voltar, em breve, à mesa de Silveira. 

A principal mudança encaminhada é a separação dos produtos, eliminando a competição direta entre térmicas a gás natural e usinas a óleo com planos para conversão para biocombustíveis. O leilão prevê, ainda, a contratação de hidrelétricas. 

• O grande desafio do MME será pacificar, agora, o debate sobre como tratar, na modelagem do leilão, os custos do uso dos gasodutos de transporte. Entenda melhor o que está em jogo com a gas week.  

Além do LRCAP, o MME se preparava para realizar ainda este ano o primeiro leilão para a contratação de armazenamento do país, principal promessa para deslanchar o mercado de baterias no Brasil. 

• O cronograma pode ser afetado pelo atraso no LRCAP. 

• A contratação de baterias é uma das promessas para ajudar a aliviar os cortes de geração das fontes renováveis, o curtailment.

• Antes da exoneração… Barral defendeu na quinta (5) a aplicação de mecanismos competitivos para lidar com a conexão de cargas à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

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Curtailment na discussão da reforma do setor. O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) defendeu que a medida provisória da nova tarifa social de energia incorpore emendas para tratar dos cortes de geração. A MP já conta com 600 emendas.
 
Nova tarifa social na pauta da Aneel. A diretoria da agência vai debater na próxima terça-feira (10/6) a operacionalização da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê gratuidade no consumo mensal de até 80 quilowatt-hora (kWh).

• O subsídio vai ser financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). 
• Em maio, a área técnica da Aneel fechou a proposta orçamentária para a CDE em 2025, antes da edição da MP 1300 com a ampliação da tarifa social. A previsão era de um valor total de R$ 48,1 bilhões. Veja a íntegra da proposta dos técnicos da agência. 

Opinião: É fundamental evitar o bypass da malha nacional e garantir que as térmicas conectadas ao sistema de transporte contratem capacidade firme de longo prazo e que o valor resultante dessa contratação seja reconhecido na arquitetura do leilão, escreve o CEO da Fluxys Brasil, Sébastien Lahouste.

Preço do barril. Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta na sexta-feira (6/6), impulsionados pelo renovado otimismo em relação às negociações comerciais entre Estados Unidos e China. O Brent para agosto avançou 1,73% (US$ 1,13), para US$ 66,47 o barril.

Petróleo em defesa do hidrogênio. Mais de 250 empresas e entidades do setor de energia e indústria — incluindo o Instituto Americano do Petróleo — enviaram na quinta (5/6) uma carta ao Congresso dos Estados Unidos pedindo a manutenção dos incentivos fiscais ao hidrogênio de baixo carbono.

• O setor teme que a revogação antecipada do incentivo, aprovada pela Câmara no mês passado como parte de um pacote fiscal, afugente investimentos bilionários em infraestrutura e enfraqueça a liderança americana na corrida global pelo hidrogênio. 

Os gases do futuro. O Brasil tem a oportunidade única de utilizar e desenvolver simultaneamente biometano e hidrogênio de baixo carbono para descarbonizar sua matriz, interiorizar a sua indústria e fortalecer sua soberania energética. Leia na coluna de Gabriel Chiappini.

Nuclear na pauta… Durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à França, o ministro de Minas e Energia defendeu a revisão do marco regulatório do setor nuclear para permitir a entrada de capital privado — incluindo de empresas francesas — em projetos no Brasil.

• Um dos objetivos é destravar o projeto da usina nuclear Angra 3, paralisado há anos. 

…. E corredores marítimos verdes. Durante a visita ao país europeu, os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e de Transportes da França, Philippe Tabarot, assinaram um acordo não vinculativo para a criação de corredores marítimos verdes internacionais, que são rotas realizadas por embarcações com combustíveis de nenhuma ou baixa emissão de carbono.

• O CEO do Porto do Açu, Rogério Zampronha, defendeu que os países se engajem no desenvolvimento dos corredores.  

Ainda sobre Lula em Paris. O presidente destacou as misturas obrigatórias de biocombustíveis aos combustíveis entre as medidas que colocam o Brasil na liderança da descarbonização. 

• “Ninguém no mundo vem dar lição para gente de descarbonizar o planeta”, disse na sexta-feira (6), no encerramento do Fórum Econômico Brasil-França. 
• Lula também defendeu que a ausência de uma regulação das redes digitais interessa apenas às grandes corporações. E disse que é necessário criar uma governança sobre o uso da inteligência artificial. Segundo o presidente, a Cúpula dos Brics, marcada para julho no Brasil, irá adotar uma declaração conjunta sobre o tema.

Falta dinheiro para plano de data centers. A finalização da medida provisória para atrair empresas de data centers atrasou diante da crise fiscal. O eixos pro apurou, ainda, que a proposta de criação do Redata para oferecer desoneração de PIS, Cofins e IPI sobre a importação de equipamentos deve ser mais tímida que o previsto.

Eneva estuda armazenar CO2. Os projetos miram a criação de uma nova frente de negócios com foco em descarbonização e geração de créditos de carbono. Os alvos são a proximidade dos campos de gás natural na Bacia do Parnaíba, no Maranhão, e a Bacia do Paraná, onde a Eneva possui blocos exploratórios próximos a usinas de etanol de outras companhias.

FS também. A produtora de etanol de milho FS estuda a perfuração de um novo poço para armazenamento de carbono em sua planta de Sorriso (MT), além de uma unidade para produção de metanol renovável em sua outra planta, em Primavera do Leste, também no Mato Grosso.

Atlas de biometano amazônico. A Petrobras e instituições de pesquisa vão elaborar um Atlas sobre o potencial de produção de biogás, biometano e biodiesel na Amazônia e em todo o Brasil. 

• O projeto faz parte de acordo assinado com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a FGV Energia e o Instituto Senai de Inovação (ISI Biomassa) para transformar resíduos da pesca em biocombustíveis e biogás.

Vale testa off-road a etanol e diesel. A parceria com a Cummins e a Komatsu iniciou o comissionamento de uma célula de testes de etanol para desenvolver um caminhão do tipo off-road dual fuel. Os caminhões serão os primeiros veículos de tal porte, capazes de transportar de 230 a 290 toneladas de minério, a funcionar com etanol.
 
Opinião: O coprocessamento de óleos vegetais com petróleo, a produção de biocombustíveis como SAF e o diesel verde (HVO), além de infraestruturas de abatimento de emissões pelos investimentos em SNOX, são alternativas que permitem manter ou ampliar a produção de derivados, sem necessariamente implicar no aumento das emissões de gases de efeito estufa, escreve o pesquisador da área de Refino do Ineep, Erick Sobral Diniz.