MME lança diretrizes para leilões de energia existente

MME lança diretrizes para leilões de energia existente

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Quem faz
Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
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em jogo

Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira as diretrizes para os leilões de energia existente A-4 e A-5, que serão realizados em 2020.  O prazo para entrega de documentos de cadastro e habilitação técnica é doze horas de 12 de novembro de 2019.

— As térmicas a gás terão que apresentar os documentos para cadastro e habilitação técnica no mesmo prazo dos demais projetos, não tendo prazo de até 75 dias antes do leilão previsto no Portaria MME nº 102, de 2016.

— Quem já tiver sido inscrito pela EPE no A-6 da próxima sexta-feira pode pedir a inclusão do empreendimento nos leilões de energia existente de 2020.

— As térmicas a gás natural precisam apresentar parecer da ANP que comprova a disponibilidade do energético para a EPE até às 12 horas do dia 6 de janeiro de 2020.

— A Aneel vai elaborar os editais dos leilões que terão períodos de suprimento:

  • início em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2038, para o Leilão de Energia Existente “A-4”, de 2020; e
  • início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2039, para o Leilão de Energia Existente “A-5”, de 2020.

— O objetivo dos leilões é substituir contratos de usinas antigas e ineficientes, abastecidas a óleo diesel, com contratos vencendo em 2023

Veja aqui a portaria completa

Azulão saindo do papel

Mercado de Gás | A Eneva inicia nesta quarta-feira as obras do campo de gás natural Azulão, na Bacia do Amazonas, projeto que demandará investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão e contará com a planta para produção de gás natural e um terminal de GNL.

— A construção da UTE foi contratada com a Techint, em contrato de engenharia, construção e montagem (full EPC). Os equipamentos críticos da ilha de potência da UTE serão fornecidos pela Siemens.

— O gás natural do campo de Azulão será liquefeito e transportado por carretas para Boa Vista, capital de Roraima, onde será instalada a UTE Jaguatirica II. De acordo com dados do leilão, a UTE deve demandar R$ 425 milhões.

— A Eneva recebeu em meados de setembro do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) a licença de instalação para a construção das unidades de tratamento de gás natural e de liquefação do projeto Azulão-Jaguatirica, orçado em R$ 1,8 bilhão. epbr

— Não há produção de gás na Bacia do Amazonas, apenas na vizinha Solimões, onde a Petrobras opera os campos de Urucu, conectados a Manaus por gasoduto.

— A Petrobras vendeu Azulão para Eneva em 2018. Para o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, a venda do campo é um exemplo de sucesso dos benefícios que o estado pode ter com o desinvestimento da Petrobras. “A Eneva está investindo R$ 1,8 bilhão no estado do Amazonas. A Petrobras não ia investir um tostão”.

Rodadas | O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o PL 5478/2019, que define a divisão de recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. O texto foi aprovado por unanimidade, com 68 votos a favor. Em seguida, foi rejeitada a emenda apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE), que alterava a divisão dos recursos.

A emenda foi a tentativa de senadores do Norte e Nordeste de repassar uma parcela maior dos valores do bônus de assinatura aos seus estados. A proposta previa a destinação de 3% do bônus a esses estados e ao DF.

O projeto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. epbr

— O Tribunal de Contas da União ainda precisa aprovar a revisão do acordo da cessão onerosa entre a Petrobras e a União. A expectativa do governo é que a revisão do contrato seja aprovado, mesmo que com a alguma ressalva. Valor

Setor Elétrico | A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15/10) abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis.

— As contribuições poderão ser recebidas entre 17 de outubro e 30 de novembro. Está prevista também a realização de uma audiência pública em Brasília para manifestações presenciais no dia 7 de novembro. epbr

Vazamento no Nordeste | A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado fará na próxima quinta-feira (17/10) audiência pública para discutir causas e efeitos das manchas de óleo que contaminam as águas e praias do Nordeste.

Autor do requerimento  e presidente da CMA, Fabiano Contarato (Rede/ES) diz que o objetivo da audiência é encontrar estratégias para mitigar o alcance do desastre e responsabilizar os envolvidos pelo vazamento que alcança praias de todos os nove estados do Nordeste. epbr

Governo do Rio | Bernardo Sarreta, atual superintendente de Energia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, irá substituir Cristina Pinho como subsecretário de Petróleo e Gás e Fontes. Pinho despediu-se nesta terça-feira (15/10) da equipe da secretaria em almoço. epbr

Mercado Offshore | A Petrobras anunciou que assinou carta de intenção com a Modec e Yinson para o afretamento dos FPSOs Marlim 1 e Marlim 2, que farão parte do projeto de revitalização do campo maduro da Bacia de Campos.

— As plataformas  terão capacidades de processar até 80 mil bpd (FPSO Marlim 1) e 70 mil bpd (FPSO Marlim 2) de petróleo e 7 milhões de m³/dia (FPSO Marlim 1) e 4 milhões de m³/dia (FPSO Marlim 2) de gás natural. epbr

Subsea | A Aker Solutions comemorou nesta segunda-feira (14/10) a centésima Árvore de Natal Molhada (ANM 281) destinada ao pré-sal entregue para a Petrobras, um importante marco para a companhia. “A árvore do pré-sal #100 representa uma conquista para indústria subsea brasileira, mostrando a capacidade e competências deste mercado, que conta com mão-de-obra altamente qualificada para entregar tecnologia com qualidade e segurança”, ressalta Volmir Korzeniewski – Country Manager do Brasil.

Brent | Contratos futuros abriram novamente em baixa nesta terça, chegando a US$ 58,66.  Queda foi influenciada pela divulgação de dados econômicos ruins na China.

O mercado de frete de superpetroleiros está enfrentando falta de disponibilidade que tem triplicado os preços. Viagens entre o Golfo Pérsico e a China estão chegando a taxas diárias de US$ 140 mil. Valor

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