Lula retorna à Bolívia com agenda do mercado de gás natural

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• Lula retorna à Bolívia com gás na bagagem
• Carvão fora do IS
• STJ determina retorno do Ibama

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O presidente Lula (PT) retorna à Bolívia na terça (9/7), na primeira visita oficial de terceiro mandato, acompanhado de uma agenda pública e privada de interesse no mercado brasileiro de gás natural.

A viagem estava prevista antes da tentativa de golpe sofrida por Luís Arce, mas ganha novos contornos com o agravamento da crise política interna do país. Lula chega ao país na noite desta segunda (8/7), após reunião do Mercosul no Paraguai. A Bolívia de Arce está aderindo ao bloco econômico.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), integra a comitiva. Bem como agentes privados que buscam gás natural na Bolívia para atender ao mercado industrial brasileiro, além de executivos envolvidos na tentativa de importar pelo Gasbol o gás natural de Vaca Muerta, na Argentina.

• Arce representa uma promessa de reformas econômicas, para atrair capital e voltar a ser uma fonte de suprimento segura de gás natural para o Brasil, em um novo momento, do interesse pelo gás argentino e do mercado industrial (e livre) brasileiro, como mostrou a gas week na semana passada.

Javier Milei se recusou a participar do encontro do Mercosul. O presidente argentino nunca se encontrou com Lula, apesar dos interesses comerciais em comum, e preferiu participar de um evento internacional que reuniu nomes da direita em Santa Catarina.

Aqui e na Bolívia, a esperança é que os interesses comerciais falem mais alto. “Não vai ser nenhum arrombo político que vai impedir o diálogo com os irmãos e irmãs argentinos”, disse Silveira, na semana passada.

Agora vai? O que se busca, mais uma vez, é o “choque de oferta gás”, que não ocorreu com o crescimento da produção nacional, puxada pelo pré-sal. A diplomacia dos países tem buscado favorecer os encontros, que envolvem lideranças das províncias produtoras argentinas e as estatais de lá e cá, com YPFB e Petrobras sentadas às mesas de negociações.

Dinamismo. As comercializadoras independentes de gás natural ainda não conseguiram se firmar no mercado, mas aos poucos esse grupo de empresas começa a se movimentar para entrar no jogo.

• O ano de 2024 tem trazido algumas novidades nesse sentido, após a primeira onda de abertura do mercado, capitaneada pelos produtores nacionais. No site: O papel das comercializadoras na abertura do mercado de gás.

Escala. O mercado voluntário de biometano será suficiente para que a indústria do gás renovável cresça nos próximos anos, mas a comercialização do biocombustível só ganhará escala, de fato, com políticas públicas de incentivo ao setor, como o Combustível do Futuro, defende o diretor de Engenharia e Implantação da Orizon VR, Jorge Elias.

Relatório da reforma tributária deixa carvão fora do imposto seletivo. O novo imposto está sendo criado para regular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde. Na mineração, o texto da Fazenda, mantido pelos deputados, relaciona apenas o minério de ferro entre os bens sujeitos à tributação adicional.

A regulamentação da reforma tributária entrou na reta final com a publicação do parecer. A Câmara dos Deputados pretende aprovar o texto esta semana, a partir de quarta (10), e o Congresso deve concluir a votação no Senado após o retorno do recesso, a partir de agosto. Cobrimos por aqui:

• Deputados mantém IS sobre óleo e gás em parecer da reforma tributária
• Com imposto sobre elétricos, reforma propõe sustentabilidade da frota
• Reforma inclui elétricos no ‘imposto do pecado’ e isenta caminhões

Liminar determina retorno de servidores do Ibama. A Presidência do STJ concedeu uma liminar a pedido do governo Lula para obrigar o restabelecimento da atuação dos servidores da área ambiental, que iniciaram uma greve no início do mês. A decisão é liminar e inclui o retorno de 100% dos quadros responsáveis por licenciamento ambiental, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.

Transpetro de olho na demanda por biocombustíveis. A expansão da malha de dutos e terminais da Transpetro nos próximos anos vai ter um “olhar cuidadoso” para os biocombustíveis e para o crescimento do consumo de combustíveis na região Centro-Oeste, segundo o diretor de Dutos e Terminais, Márcio Guimarães.

Agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. O relatório do senador Sérgio Moro (União/PR) para o PL 5.927/2023 na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado acolheu sugestões técnicas do Ministério de Minas e Energia (MME) para que proposta determine medidas ao Poder Executivo de incentivo e promoção à produção de matéria-prima pela agricultura familiar e sua inserção na cadeia produtiva do biodiesel.

Artigo. PL do mercado de carbono ignora características brasileiras e pode ter efeito limitado, escreve André Tokarski.

Governo regulamenta negociação de recebíveis da Eletrobras para reduzir tarifas de energia. O governo federal publicou as diretrizes para a antecipação de recebíveis da privatização da Eletrobras. A medida, publicada nesta sexta-feira (5/7), pretende amortecer impactos nas tarifas de energia, já que os recursos serão usados para ajudar a custear a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

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