Comece seu Dia

Lula quer fim da venda de ativos da Petrobras

Presidente reconhece 'briga jurídica' em contratos já assinados pela petroleira, mas sugere 'negociações políticas' para anulá-los

Lula quer fim da venda de ativos da Petrobras. Na imagem: Presidente Lula (PT) durante reunião do Conselho de Política Energética, em abril de 2023 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Em relação à Eletrobras, Lula já havia dito que acionaria a AGU para questionar as limitações impostas ao governo pela lei de privatização da ex-estatal elétrica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

COMECE SEU DIA

APRESENTADA POR 

Entre em contato
[email protected]

Você vai ver aqui: presidente ainda vai à Justiça para que governo tenha mais poder de decisão na Eletrobras; conselho da Petrobras deve aprovar nova diretoria da empresa; Ibama quer mais estudos para liberar perfuração de poços na Foz do Amazonas. E mais:

O presidente Lula exigiu publicamente que a Petrobras interrompa a venda de todos os ativos. Questionado sobre o anúncio da companhia, de continuidade das negociações nos casos em que há contratos assinados, reconheceu que há uma “briga jurídica”.

— “A gente já avisou para o presidente da Petrobras, o companheiro Jean Paul [Prates], que é preciso suspender todas as vendas de ativos. Não tem condições de continuar vendendo”, disse Lula, em entrevista ao Brasil 247, nessa terça (21/3).

Semana passada, a Petrobras comunicou que mantém venda de ativos com contratos assinados. São negócios fechados com Grepar Participações (venda da Lubnor), 3R Petroleum, Seacrest e BW Energy.

— Em resposta, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocou uma paralisação para sexta (24/3). E promete que a categoria vai entrar em estado de greve até isso mudar.

— “Tem uma briga jurídica que a gente quer resolver e vamos resolver na política e não [na área] jurídica”, disse Lula.

Sobre a Eletrobras, Lula criticou (de novo) o fato de o governo ter mais de 40% do capital da empresa, mas ter o mesmo peso dos outros acionistas — regra incluída na lei que autorizou a privatização da estatal elétrica.

— O presidente já havia dito, em fevereiro, que iria acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para questionar as limitações impostas ao governo pela lei de privatização da Eletrobras.

— Técnicos da AGU e da Casa Civil preparam uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a ser apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF), para modificar a regra do estatuto da Eletrobras, segundo Malu Gaspar, em O Globo.

— A MP da Eletrobras foi questionada judicialmente em 2021, mas o julgamento no STF não avançou. A liquidação do controle da União foi amarrada a contratação compulsória de térmicas, PCHs e outras medidas que chegaram a entrar na mira da transição de governo.

Conselho deve aprovar nova diretoria da Petrobras O conselho de administração da petroleira se reúne nesta quarta-feira (22/3) e deve aprovar todos os indicados pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para a diretoria executiva da estatal [Folha]. Os nomes foram aprovados pelos comitês internos de conformidade da companhia.

— Os indicados são Joelson Falcão (E&P); Carlos Travassos (Desenvolvimento da Produção); Claudio Schlosser (Comercialização e Logística); William França (Refino e Gás); Carlos Barreto (Transformação Digital e Inovação); Sergio Caetano Leite (Financeira); e Clarice Coppetti (Relacionamento Institucional e Sustentabilidade). Os quatro primeiros são funcionários de carreira da estatal, e os demais foram buscados no mercado.

Ibama quer exigir novo estudo antes de licenciar poços na Foz do Amazonas O presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, disse que o Ibama pode exigir uma avaliação ambiental estratégica para subsidiar o licenciamento na Foz do Amazonas, bacia onde a Petrobras tenta iniciar sua próxima campanha de perfuração de poços.

Brasil tem novo recorde de produção de petróleo e gás natural A produção subiu 0,19% em fevereiro ante o mês anterior e registrou novo recorde mensal, de 4,183 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), com impulso do gás natural, apontaram dados publicados pela ANP. Na comparação anual, o avanço foi de 11,4%. Reuters

Fusões e aquisições em energia podem chegar a R$ 30 bi No pacote dos bancos de investimentos, há pelo menos sete grandes negócios que podem trocar de mãos ou receber aporte de novos investidores. Entre eles está a venda da distribuidora de energia elétrica Coelce, do Ceará, pela italiana Enel. Valor

São Paulo cria colegiado para reindustrialização O decreto 67.581 instituiu o Conselho Estadual de Promoção da Reindustrialização do estado. Formado por representantes do Executivo paulista e da Federação das Indústrias (Fiesp), o conselho pretende propor diretrizes para o desenvolvimento econômico e industrial competitivo, entre outras ações.

— A reindustrialização também é o mote do programa Gás para Empregar, anunciado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na semana passada. O projeto pretende aumentar a oferta de gás natural para a indústria.

Rússia vai continuar cortando produção de petróleo até junho O vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak, disse na terça-feira (21/3) que o país vai manter a redução da produção de petróleo de 500 mil barris por dia até o final deste semestre. O corte se soma a um acordo da Opep+ para reduzir a oferta. Reuters

G7 não deve alterar preço do petróleo russo Países da União Europeia foram informados de que há pouco interesse do G7 — que reúne os sete países mais ricos do mundo e está encarregado de definir e alterar o teto do óleo russo, hoje em US$ 60 o barril — em modificar os níveis de preços no momento. Bloomberg

O Brent operava em baixa de 0,88%, a US$ 74,66 o barril, na manhã desta quarta-feira (22/3). Ontem, fechou a sessão em alta de 2,1%, a US$ 75,32 o barril, com o resgate do Credit Suisse dissipando as preocupações de uma crise bancária que prejudicaria o crescimento econômico e reduziria a demanda por combustível. Reuters

Para a Shell, mundo vai ultrapassar os 1,5o C de aquecimento estabelecidos pelo Acordo de Paris A petroleira publicou dois novos cenários questionando o quão rápido a indústria de energia conseguirá se descarbonizar.

–`Mesmo assumindo que os fósseis perderão uma fatia de mercado para a eletrificação com renováveis e nuclear, as análises trazem duas conclusões desconcertantes: “Não há um caminho realista para uma queda instantânea e acentuada nas emissões” e “é altamente provável que o aumento médio da temperatura ultrapasse 1,5°C”.

Capacidade global de geração renovável cresceu 9,6% em 2022 Foram adicionados 295 GW de capacidade renovável no ano passado, de acordo com a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), divulgadas nesta terça (21/3). Isso representa 83% de toda nova energia inaugurada em 2022. A capacidade global renovável atingiu 3,3 terawatts (TW).

Neoenergia dá a partida em parque eólico-solar A empresa inaugura, nesta quarta-feira (22/3), o Parque Chafariz, na Paraíba. É o primeiro projeto associado (eólico e solar) a operar no Brasil. Os 136 aerogeradores do complexo somam capacidade de 471,2 MW, enquanto os 228 mil painéis solares têm potência instalada total de 149,2 MWp. Metrópoles

Por e-mail, receba também a agenda pública das autoridades do setor de energia