Lula fala em governo decidir sobre Foz do Amazonas

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• Lula fala em governo decidir sobre Foz do Amazonas
• Magda Chambriard toma posse no Rio
• ANP interdita campos de gás em Alagoas
• Eike volta como ‘garoto propaganda’ do etanol

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O presidente Lula (PT) admitiu, na terça (18/6), que o governo vai reunir Ibama, o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Petrobras para decidir sobre a licença negada pelo órgão ambiental para perfuração de poços de petróleo na Foz do Amazonas.

“É o seguinte: o Ibama tem uma posição, o governo pode ter outra posição. Em algum momento, eu vou chamar o Ibama, a Petrobras e o MMA na minha sala para tomar uma decisão. Nesse país tem governo e o governo reúne e decide”, afirmou à rádio CBN.

Reconheceu que há aspectos “técnicos” a serem discutidos. E voltou a falar nas “riquezas” com a produção de óleo, que o país não deve abrir mão. Veja a íntegra das declarações

Vai na contramão da área ambiental do governo, liderada por Marina Silva (Rede). Desde a negativa da licença, há um ano, o Ibama e a ministra têm se defendido das pressões políticas a favor do projeto da Petrobras afirmando que a decisão cabe exclusivamente ao órgão ambiental.

Pressão que está no Congresso. A atividade exploratória na região é tema de reiteradas cobranças de representantes da região Norte do país, de estados a parlamentares. Mesmo que o óleo eventualmente descoberto – e o potencial é da ordem de bilhões – venha na próxima década, a perfuração dos primeiros poços a partir deste ano movimentaria a economia local.

Caso tenha perdido: Josiel Alcolumbre cobra petróleo no Amapá durante evento no Texas

A Petrobras tem um ponto. A decisão sobre o licenciamento no Ibama não é, via de regra, de ordem climática. A companhia entende que cumpriu todas as exigências legais para dar continuidade ao projeto no FZA-M-59.

– A decisão de contratar os blocos, há uma década, passou pelos ritos necessários, inclusive ambientais. Mas o mundo mudou e a crise climática está aí.

– Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), verbalizou as críticas, afirmando que o Ibama promove uma “verdadeira chicana processual”. O capítulo mais recente foi a devolução do caso para uma consulta à Funai, que propõe rediscutir o termo de referência – que é a primeira, não a última etapa de um licenciamento.

Hoje, Lula participa da cerimônia de posse de Magda Chambriard, que assumiu o comando da Petrobras. Ela própria já afirmou entender que a decisão sobre a Foz do Amazonas dependerá de uma ação do governo. “O que não se resolveu em dez anos dificilmente será resolvido tecnicamente”.

Vital do Rêgo quer avançar com devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bi. O senador e vice-presidente do Senado Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) defendeu, em plenário, nesta terça (18/6), as propostas que visam combater desequilíbrios de concorrência e fortalecer a cobrança dos devedores contumazes no setor de combustíveis.

Interdição em Alagoas. A ANP interditou a produção de óleo e gás da Origem Energia no Polo Alagoas, após identificar “desvios críticos” na segurança operacional do ativo. A companhia teve de recorrer ao mercado de curto prazo, nos últimos dias, para comprar gás natural para honrar seus contratos de comercialização vigentes. Veja os detalhes

Brasil tem recursos, mas falta demanda de energia elétrica para novos projetos, diz Tolmasquim. “A gente tem um potencial enorme para uma neoindustrialização alavancada por essa eletricidade produzida por combustíveis renováveis. Não faltam fontes para gerar eletricidade”, disse durante o Energy Summit nesta terça (18/6), no Rio de Janeiro.

Eike retorna como “garoto propaganda” da cana transgênica. O empresário Eike Batista está retornando ao setor de energia por meio de projetos de cana-de-açúcar geneticamente modificada.

– Segundo ele, o Brasil poderia produzir bilhões de litros de etanol caso substituísse os atuais 5,5 milhões de hectares plantados de cana tradicional pela versão transgênica, que é mais produtiva. E embarcou na descarbonização, promovendo a cana como matéria-prima para SAF, o combustível sustentável de aviação, e de substitutos do plástico.

Diálogos da Transição. Com potencial de produzir cerca de 12 bilhões de litros de combustíveis sustentáveis para aviação (SAF, em inglês) – suficiente para demanda doméstica e exportação – o Brasil está ansioso pelo início da produção comercial, mas precisa de estratégia para competir no mercado internacional.

– “A gente tem dialogado com o mercado africano, com o mercado europeu, a gente tem conversado com outros países e todos já colocam o Brasil como uma grande janela de oportunidade para produção do SAF”, diz o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. É o Brasil ansioso pela primeira gota de SAF

Governo assina portaria que permite contratos pelas novas regras do Selo Biocombustível Social. O governo federal regulamentou as mudanças previstas no decreto do Selo Biocombustível Social, publicado em 30 de janeiro deste ano. Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), assinaram, nesta terça (18/6), a portaria que permite a celebração de contratos a partir das novas regras do selo.

Energisa vê distribuidoras de gás como solução de infraestrutura para captura de carbono. O CEO da Energisa, Ricardo Botelho, afirmou nesta terça-feira (18/6) que vê as distribuidoras de gás canalizado como prestadoras de soluções de infraestrutura mais amplas no futuro – associadas a novos negócios como como a Captura, Uso e Armazenamento de Carbono (CCUS).

Eólica offshore. A Petrobras assinou, nesta terça (18/6), protocolo de intenções com o governo do Estado do Rio de Janeiro para a realização de estudos de um projeto piloto de energia eólica offshore. O acordo prevê mecanismos de cooperação e fomento de ações de melhoria da região.

– De acordo com a empresa, a construção no mar do Rio possibilitará o teste e qualificação de novas tecnologias, o que contribuirá para a definição de elementos e desafios a serem superados para o desenvolvimento de futuros projetos em escala comercial.

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