Leilões de potência voltam à prancheta de novo 

Leilões de potência voltam à prancheta de novo 

O Ministério de Minas e Energia (MME) está refazendo os cálculos dos preços-teto para a contratação de usinas nos leilões de reservas de capacidade (LRCAPs) após a reação do mercado ao edital aprovado pela Aneel. 

• Os valores máximos de contratação foram considerados insuficientes para viabilizar os projetos. 
• A expectativa é que os novos preços sejam divulgados ainda hoje (12/2).

A decisão de recalcular os preços-teto foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), na quarta (11) pela manhã. 

• Silveira prometeu a conclusão dos trabalhos no mesmo dia, mas até o fechamento desta edição os novos preços máximos ainda não haviam sido divulgados. 
• Segundo o ministro, houve uma “distorção” na unificação de dados durante a definição do edital.
• “Esses preços são definidos consubstanciados em dados enviados pelos agentes. Nós entendemos que os agentes são plurais, muita gente, então nós estamos estudando para ver o que houve de distorção na unificação desses dados”, afirmou a jornalistas. 

A Thymos Energia calcula que os preços precisam ser corrigidos não apenas para viabilizar novas termelétricas a gás natural, mas também remunerar adequadamente as usinas existentes.

• A consultoria calcula que o teto deveria ser 62,5% maior para térmicas novas; e 42,8% maior para as existentes.  

O MME indicou a intenção de manter as datas dos leilões, mesmo após a alteração.  

• Em ofício enviado à Aneel na quarta (11), o secretário executivo da pasta, Gustavo Ataíde, pede a colaboração dos diretores da agência para a aprovação da nova versão do edital “em tempo hábil para que a data do certame seja mantida”. 
• Pelas regras, o edital deve ser publicado com 30 dias de antecedência à realização do leilão. Portanto, o 2º LRCAP, previsto para 18 de março, precisa ter as novas regras aprovadas até a quarta-feira de cinzas (18/2).
• O 3º LRCAP está previsto para 20 de março. 

Depois do adiamento em 2025 devido à judicialização, o governo corre para evitar novas postergações nas contratações, que visam dar mais segurança à operação do sistema elétrico. Relembre: EPE estima déficit de potência em 5,5 GW no curto prazo.
 
Entretanto, o ministro indicou que podem ocorrer mudanças não apenas no preço-teto, mas também em outras questões que foram discutidas pela pasta nas últimas semanas, como a flexibilização das obrigações relacionadas à contratação de gás natural, que havia agradado parte do mercado.

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Aval para 18 blocos. Os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME) assinaram uma manifestação conjunta inédita que confirma a viabilidade ambiental da inclusão de uma área contínua na oferta permanente. 

• A área está nas Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo, abrangendo grande parte do polígono do pré-sal. 

Petróleo venezuelano. O secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, desembarcou, na quarta-feira (11), em Caracas, capital da Venezuela, para uma série de reuniões com a presidente interina venezuelana, Delcy Rodríguez, e com líderes empresariais.

• O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) emitiu nova licença que facilita a exploração de petróleo e gás na Venezuela, mas exclui empresas e pessoas da China, Rússia, Coreia do Norte, Cuba e Irã de participarem dos negócios envolvendo a indústria petroleira do país sul-americano. 

Preço do barril. O petróleo fechou em alta na quarta-feira (11), com o Brent subindo acima de US$ 70 durante a sessão, enquanto preocupações com os desdobramentos das tensões entre EUA e Irã mantêm os investidores em alerta.

• O avanço, contudo, foi atenuado após dados mostrarem que os estoques de petróleo bruto subiram nos EUA. 
• O Brent para abril avançou 0,87% (US$ 0,60), a US$ 69,40 o barril. 

Produção de combustíveis. A Opep manteve a projeção para a produção brasileira de combustíveis líquidos em 2026, estimando que a oferta total do país, incluindo biocombustíveis, crescerá 160 mil barris/dia, para uma média de 4,6 milhões de barris/dia, segundo relatório mensal.

• A Opep também reafirmou a previsão para o crescimento da demanda global por petróleo este ano, em 1,4 milhão de barris/dia. Se confirmada a projeção, o consumo global vai ser de 106,52 milhões de barris/dia em 2026. 

Indenização bilionária. O governo do Rio de Janeiro estima que o estado precisará indenizar a Naturgy em R$ 7,2 bilhões ao fim dos contratos da CEG e CEG Rio, que vencem em 2027, mas concluiu que a relicitação das concessões é o caminho mais adequado e permitirá modernizar os atuais contratos e a regulação de gás no Rio. 

• A análise dos trâmites para a prorrogação foi suspensa pela Agenersa nas últimas semanas, após questionamentos do Tribunal de Contas do Estado sobre a legalidade da renovação do contrato. 

Descarbonização da frota. A Comlurb, empresa de limpeza urbana do Rio de Janeiro, recebeu 100 caminhões movidos a biometano que substituirão parte da frota de veículos a diesel. O biocombustível será fornecido pela Gás Verde e produzido no aterro de Seropédica (RJ).

Gases de baixo carbono. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), editou um decreto que trata da integração da infraestrutura de gás canalizado com os gases de baixo carbono.

•  O documento também regulamenta as políticas estaduais para biometano e hidrogênio de baixo carbono. 

GNL em pequena escala. A Edge iniciou as operações de seu projeto de distribuição de gás natural liquefeito (GNL) em pequena escala — o GNL B2B, a nova linha de negócios da comercializadora de gás natural do grupo Cosan.

• O primeiro cliente da companhia é a LD Celulose, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, que substituiu o óleo combustível por GNL em suas operações. 

Oposição forma maioria na CME. Na sessão de quarta-feira (11), a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados elegeu os vice-presidentes para 2026. 

• Após a eleição de Joaquim Passarinho (PL/PA) na semana passada, o colegiado confirmou Luiz Gastão (PSD/CE) como 1º vice-presidente, Eduardo Pazuello (PL/RJ) na 2ª vice-presidência, e Coronel Chrisóstomo (PL/RO) na 3ª vice-presidência. 

Apoio ao carvão. O presidente dos EUA, Donald Trump, defendeu a energia gerada por carvão como “essencial para a segurança nacional” e mais “confiável” e “barata” do que outras fontes, reiterando críticas à energia renovável.

• Na ocasião, Trump assinou uma ordem executiva que, segundo ele, ampliará os esforços do governo para apoiar a indústria do carvão no país. 

Usinas incentivadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em portaria publicada pelo MME para regulamentar a Medida Provisória 1.212/2024, que prorrogou os prazos para a entrada em operação de usinas incentivadas. O órgão deu 30 dias para correções. 

• A área técnica avaliou que o critério fixado pelo MME para comprovar o início das obras é “excessivamente” abrangente.

Opinião. Com a Resolução Normativa (RN) nº 1.133/2025, a Aneel terá redução do tempo de ciclo regulatório, com aumento na taxa de deferimento graças a dossiês completos, escreve o diretor de Inovação & Deal Shaping do Indra Group no Brasil, Henrique Florido.