Bom dia,

A semana começa com a disputa judicial envolvendo o leilão da Amazonas Energia e a diplomação do presidente e vice-presidentes eleitos, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente.

Felipe

O que está em jogo

Amazonas Energia
A situação de momento: haverá leilão. A concorrência para privatização está agendada para 17h desta segunda-feira. O governo conseguiu derrubar ontem a liminar da Justiça Federal do Amazonas que suspendia o leilão. Mas sabe que há tempo para que saia outra. AGU e diversas áreas jurídicas (BNDES, Eletrobras, MME) trabalharam para derrubar a liminar desde sexta-feira.

A decisão do juiz Ricardo Sales, que suspendeu o leilão na sexta-feira, foi tomada em uma ação popular movida pelo conselheiro do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Amazonas. A ação é contra a Aneel e o diretor da agência Sandoval Feitosa.

De acordo com o Valor Econômico, pelo menos uma oferta foi apresentada para a privatização da distribuidora, de longe a mais problemática de todas as distribuidoras da Eletrobras que estão sendo privatizadas. A proposta teria sido feita pela Oliveira Energia, que junto com a distribuidora Atem, arrematou a Boa Vista Energia, outra distribuidora da Eletrobras privatizada recentemente.

O cenário atual mostra que as distribuidoras da Eletrobras atraíram dos grupos distintos de investidores: distribuidoras de energia e fornecedores de combustíveis para térmicas que operam no sistema isolado. A Energisa arrematou a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron). O consórcio formado por Oliveira Energia e Atem comprou a Boa Vista Energia, distribuidora de energia em Roraima.

Bolsonaro e Mourão diplomados
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Ex-secretário de Alckmin será o ministro do Meio Ambiente
O presidente eleito Jair Bolsonaro definiu o último integrante da Esplanada dos Ministérios, que terá 22 pastas. Em comunicado nas suas redes sociais, Bolsonaro informou que o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles será o ministro do Meio Ambiente. “Comunico a indicação do sr. Ricardo de Aquino Salles para estar à frente do futuro Ministério do Meio Ambiente”, escreveu no Twitter.

Salles é vinculado ao ex-governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, derrotado nas eleições presidenciais deste ano. Entre 2013 e 2014, foi secretário particular de Alckmin. De 2016 a 2017, Salles foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

O MMA é responsável pelo Ibama, que responde por todo licenciamento ambiental das atividades offshore para petróleo e gas no Brasil. Na última sexta-feira, o Ibama indeferiu licença para perfuração de blocos da Total na Foz do Amazonas.

epbr leu

Cai liminar contra venda de distribuidora do Amazonas
Camila Maia e Rodrigo Polito | De São Paulo e do Rio – Valor
A Justiça derrubou ontem uma liminar que poderia impedir a realização do leilão de privatização da Amazonas Energia.

Com apoio ruralista, Salles ganha o Meio Ambiente
Carla Araújo e Daniela Chiaretti | De Brasília e Katowice (Polônia) – Valor
Enquanto tenta se distanciar da polêmica sobre as movimentações de R$ 1,2 milhão na conta de um ex-assessor do seu filho, o senador eleito Flávio Bolsonaro, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou ontem o último ministro de seu primeiro escalão: o advogado Ricardo Salles, que comandará o Meio Ambiente.

STJ volta a decidir sobre o prejuízo da Paulipetro no governo Paulo Maluf
Frederico Vasconcelos – Folha
Quase quarenta anos depois de Paulo Maluf (PP) ter criado a Paulipetro –com a pretensão de encontrar petróleo na Bacia do Paraná–, o prejuízo causado pela aventura do então governador paulista volta a ser examinado no Superior Tribunal de Justiça.

Geração Distribuída 2.0: uma nova aurora
Alexandre Lopes e Marco Delgado* – Estadão
No início dos anos de 2010, foram discutidos com a sociedade os marcos para a regulamentação do acesso às redes de distribuição pela micro e minigeração. Fruto desse processo, conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), foi publicada a Resolução n.º 482 de 2012 que, consequentemente, criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).

Em nova fase, grupo Edson Queiroz investe em usina eólica e construção 
Marina Falcão | De Fortaleza – Valor
Dono da distribuidora Nacional Gás, Esmaltec (fogões e geladeiras), Minalba (águas) e de um dos maiores bancos de terrenos do país, o grupo cearense Edson Queiroz se prepara para, no próximo ano, participar pela primeira vez de leilões de energia eólica e se lançar no ramo de incorporação imobiliária. Valor

BBCE quer antecipar derivativos para 2019
Rodrigo Polito | Do Rio – Valor
A BBCE, plataforma eletrônica de leilão contínuo para comercialização de energia, planeja lançar no próximo ano um mercado de derivativos de energia elétrica. valor

Abdib pede melhorias em PPPs de iluminação
Camila Maia | De São Paulo – Valor
Um estudo sobre as condições das parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública no Brasil elaborado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostrou a necessidade de aprimoramento da regulamentação da interação entre as duas partes, as distribuidoras de energia elétrica e as prefeituras. Valor

Fique de olho

Presidência da República

Michel Temer

11h00  Cerimônia de Apresentação de Cartas Credenciais ao Senhor Presidente da República
Local: Palácio do Planalto

16h00 Daniel Stivelberg, Gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom; Francisco Camargo, Presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Software – ABES; Jeovani Salomão, Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Assespro; Ketty Lins, Relações Governamentais da P&D Brasil; Renato Roll, Assessor de Relações Governamentais da Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Assespro; Rosilda Prates, Diretora Executiva da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação – P&D Brasil; Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – Brasscom; Tiago Nascimento Reis, Vice-Presidente Regional do Distrito Federal da Federação Nacional das Empresas de Informática-Fenainfo
Local: Palácio do Planalto

17h50 Dyogo Oliveira, Presidente do BNDES
Local: Palácio do Planalto

19h30 Alexandre Cancherini, Chefe de Pesquisa do Santander; Bruno Garcia, Fundador e Sócio da Truxt Investimentos; Carlos Eduardo Monteiro, Superintendente da Oi; Cristiano Noronha, Vice-Presidente da Arko Advice; Daniel Weeks, Economista chefe e Sócio do Garde; Guilherme Ache, Fundador e Sócio do Squadra; Iana Ferrão, Diretora Executiva Chefe da BTG Pactual; Leonardo Linhares, Sócio da SPX; Lucas Aragão, Sócio Diretor da Arko Advice; Luiz Cesario, Economista Sênior da Itaú Asset; Marcelo Mollica, Sócio da JGP; Murillo de Aragão, CEO Fundador da Arko Advice; Paulo Clini, Chefe de Tecnologia da Informação da Western Asset; Ricardo Vieira, Gestor de Carteira do Indie; Rodrigo Faria, Diretor Executivo da BTG Pactual; Thiago Faganello, Sócio da BTG Pactual, e Wladyslaw Ribeiro, Gestor de Carteira da Itaú Asset
Local: Palácio da Alvorada

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Moreira Franco

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços