Indicação de substitutos destrava Aneel, mas incerteza sobre diretoria continua

Indicação de substitutos destrava Aneel, mas incerteza sobre diretoria continua

O governo publicou na quinta (09/1) a lista dos diretores substitutos para ocupar de forma interina a quinta cadeira da Aneel, vaga desde maio de 2024. 

A indicação vai destravar os empates que vinham acontecendo há quase um ano nas reuniões de diretoria da agência. 

• Estão na lista de substitutos a superintendente de Concessões de Serviços de Energia Elétrica, Ludimila Lima da Silva; o secretário-geral da diretoria, Daniel Cardoso Danna; e o secretário de Leilões, Ivo Sechi Nazareno. 

A demora na indicação atrasou o andamento de diversos processos, como a liberação de uma linha de transmissão para conectar o Acre ao Sistema Interligado Nacional. 

Além disso, também descumpriu a Lei das Agências. 

Mesmo com o avanço, segue indefinida a indicação do diretor efetivo. 

• Vale lembrar que em 2024 a diretoria da Aneel foi alvo de fortes críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), durante os apagões em São Paulo. Na época, Silveira chamou o quadro de “bolsonarista”.

Cenário é diferente na ANP, onde as substituições avançam. No mês passado, o governo conseguiu costurar os acordos necessários e indicou Artur Watt Neto para a diretoria-geral e Pietro Mendes para a outra vaga restante na autarquia. 

• Enquanto isso, Patrícia Baran assumiu interinamente a diretoria-geral da agência, após a saída de Rodolfo Saboia em 20 de dezembro. 

• Nesse caso, o trabalho agora é para aprovar a indicação dos nomes pela sabatina do Senado. 

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Expansão da transmissão. Um estudo da EPE indica a necessidade de R$ 34,7 bilhões de investimentos em obras que ainda não foram autorizadas ou licitadas para reforçar o Sistema Interligado Nacional (SIN).

• A expectativa é de R$ 19,2 bilhões para 8,9 mil quilômetros de novas linhas de transmissão. Já R$ 15,5 bilhões devem ser investidos em subestações.

Vetos no marco das eólicas offshore. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta (9/1) que diversos ministérios se manifestaram para que Lula (PT) vete trechos do marco legal das eólicas offshore que tratam de temas alheios a esses projetos, sob o argumento de que a conta de luz das pessoas mais pobres pode ser afetada.

• Segundo Haddad, também houve recomendação dos ministérios a Lula para vetos no projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).

Geração solar. A fonte alcançou 52 GW de capacidade instalada no Brasil, dos quais 34,8 GW são de micro e minigeração distribuída, modelo no qual o consumidor gera a própria energia. Outros 17,4 GW estão em grandes usinas de geração centralizada. 

• Segundo a Absolar, os investimentos nessa fonte fomentaram R$ 238,3 bilhões em investimentos desde 2012. 

Qual é o motivo do interesse de Trump pela Groenlândia? Esta semana, o presidente eleito dos EUA disse a jornalistas que pretende comprar a ilha e que não poderia garantir que não usaria força militar ou econômica para conseguir o controle da região e do Canal do Panamá.

• Debaixo de montanhas de gelo, pode estar a resposta para tanto interesse: reservas gigantescas de minerais críticos para transição energética, além de petróleo e gás natural. Riquezas essas que o aquecimento global vem “desenterrando”, por conta do degelo. 

A gasolina está cara no Brasil? O preço médio do combustível nos postos brasileiros encerrou 2024 em R$ 6,15 o litro, em média – uma alta de 10% em relação ao fim de 2023, de acordo com o levantamento semanal da ANP. Apesar disso, o preço pago pelo consumidor brasileiro ainda é mais barato que a média mundial.

• No ranking global de preços dos combustíveis, o Brasil ocupa a 38ª posição entre os países que têm a gasolina mais barata.