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Governo vai definir aumento das misturas de etanol e biodiesel nesta quarta 

Elevação do teor de biodiesel ao diesel e do etanol à gasolina é o único item da pauta do CNPE

Lula e Alexandre Silveira durante reunião extraordinária do CNPE de 26/8/2024 (Foto: Tauan Alencar/MME)
Lula e Alexandre Silveira em reunião do CNPE de 26 de agosto de 2024 (Foto: Tauan Alencar/MME)

NESTA EDIÇÃO. Com a presença de Lula e Haddad, CNPE se reúne para definição do calendário para elevação das misturas de biocombustíveis.
 
Entidades setoriais dizem que cortes orçamentários nas agências dificultam trabalhos na ANP e abrem espaço para criminosos no setor de combustíveis. Aneel busca ministérios para reverter o contingenciamento. 
 
Preço do barril de petróleo cai com anúncio de cessar-fogo entre Irã e Israel. Com a queda, defasagem para importação de combustíveis fica menor no Brasil. 
 
Noruega inaugura primeiro projeto de larga escala que integra toda a cadeia de valor para captura e armazenamento de carbono.


EDIÇÃO APRESENTADA POR

O governo vai definir nesta quarta-feira (25/6) o novo cronograma para o aumento das misturas obrigatórias de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina
 
A entrada em vigor dos novos percentuais é o único item da pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

  • Além do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), o presidente Lula (PT) também vai participar da reunião, assim como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 
  • Até então, a elevação do teor de etanol na gasolina para 30% (E30) era esperada para o fim do ano, mas a expectativa é que o mandato seja antecipado

Em fevereiro, o CNPE optou por adiar o cronograma do aumento da mistura de biodiesel, que previa a elevação para 15% (B15) em março. 

Nos primeiros meses do ano, também foi frustrada a expectativa dos produtores de etanol, que contavam com uma definição para o E30 ainda no primeiro semestre, antes da safrinha de milho — crescente fonte de produção do combustível no Brasil.

  • O motivo para os atrasos foi a inflação dos alimentos e dos combustíveis, além das fraudes na cadeia de distribuição
  • As associações da indústria de biodiesel e óleos vegetais vinham pedindo ao governo nos últimos meses pela retomada dos cronogramas

O governo conta com os aumentos nas misturas para ajudar a reduzir a dependência brasileira da importação de diesel e gasolina — vulnerabilidade sobretudo num contexto de conflitos internacionais, que impactam o fluxo desses combustíveis no mercado externo. 

  • A importação de diesel, por exemplo, já sente os impactos da guerra entre Israel e Iraque. 

O aumento dos mandatos é também um sinal de compromisso com a redução das emissões na cadeia de combustíveis, em meio à aproximação da COP 30 em Belém (PA), em novembro. 
 
Logo após o encontro do CNPE, o MME vai promover  um evento sobre o programa Combustível do Futuro – marco legal que amplia mandatos para biodiesel e etanol e cria mercados para diesel verde, biometano e combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, em inglês).



Portas abertas para o crime. As principais entidades do setor de combustíveis divulgaram na terça-feira (24/6) um manifesto conjunto cobrando a revisão imediata dos cortes orçamentários na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

  • O documento lembra que a atuação limitada da agência favorece a concorrência desleal e leva a prejuízos na arrecadação tributária, o que abre espaço para criminosos no setor.
  • Na segunda-feira (23/6), a ANP anunciou que o congelamento de R$ 35 milhões no orçamento pelo governo federal vai levar à redução da fiscalização de postos e do levantamento de preços, necessário para o vale-gás.

Aneel busca reverter cortes. Também afetada pelo contingenciamento de verbas do governo federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou ofícios ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério do Planejamento solicitando o imediato desbloqueio dos recursos. O objetivo é retomar as atividades de fiscalização e ouvidoria.

  • Devido aos cortes, a agência precisou demitir 145 empregados terceirizados e trabalhar em expediente reduzido até as 14h para diminuir despesas com a manutenção da sede.  

Barril cai com arrefecimento da guerra. Os contratos futuros de petróleo caíram na sessão de terça-feira (24/6), com o Brent perdendo o nível dos US$ 70, e voltando a patamares anteriores ao da escalada do conflito entre Israel e Irã

  • O Brent para setembro encerrou o dia com recuo de 6,17% (US$ 4,35), a 66,17 o barril.
  • As cotações já iniciaram o dia em queda, com  o anúncio de um cessar-fogo e a postura das autoridades reforçando o cumprimento do acordo, o que reduziu os prêmios de risco para a commodity.
  • Em paralelo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também voltou a falar em conversas para um acordo de paz entre a Rússia e a Ucrânia

Impacto nos combustíveis no Brasil. O recuo do preço do petróleo também reduziu a defasagem dos preços nas refinarias brasileiras em relação ao mercado internacional, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A queda reduz a pressão para um reajuste pela Petrobras.

Hidrogênio em Foco. Em meio a conflitos geopolíticos de toda sorte, apostar na produção nacional de hidrogênio é reduzir riscos e garantir abastecimento energético e segurança para a indústria. Leia na coluna de Gabriel Chiappini.

Incentivo ao GNV no Rio. O governo do estado do Rio está estruturando um projeto para melhorar as condições de financiamento para a instalação de ‘kit gás’ para motoristas de aplicativo e taxistas. O financiamento dos kits de gás natural veicular (GNV) será feito pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio).

Opinião: Ainda temos enormes problemas estruturais que impedem que o gás chegue a mais indústrias num preço minimamente razoável, escreve o diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Abrace Energia, Fernando Teixeirense.

Biometano. O diretor de biometano da Copa Energia, Luiz Pellegrini, afirmou acreditar em uma solução híbrida entre o modal rodoviário e a malha de gasodutos para disponibilizar o biometano aos consumidores. O mandato de 1% para o biocombustível começa a valer no ano que vem, aplicado sobre o gás produzido ou importado.

Alta nas contas de luz. Os reajustes nas tarifas de energia elétrica levarão a um aumento médio de 2,64% para os consumidores no Brasil em 2025, indica projeção da consultoria Thymos Energia. No ano passado, o aumento foi de 0,45%.

  • Os reajustes variam conforme a região do país. A maior alta está prevista para o Sul, estimada em 7,16%. 

Renovação das distribuidoras. A diretoria da Aneel adiou na terça (23) a análise da extensão das concessões de distribuição da Enel Rio e da Equatorial Pará. Mesmo com aval da área técnica para a extensão dos contratos, o diretor Fernando Mosna pediu vista do processo.

  • Em processos de renovação anteriores, Mosna defendeu que fossem adotados critérios mais rígidos para as renovações.  

Em São Paulo, críticas à Enel. A concessionária de energia elétrica Enel São Paulo disse que está cumprindo os prazos previstos para iniciativas necessárias à eletrificação da frota de ônibus da capital paulista. Na segunda-feira (23), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), culpou a concessionária pelo atraso no programa. 

Leilão de transmissão. A Aneel aprovou o edital do leilão de transmissão 4/2025, marcado para 31 de outubro. O certame prevê R$ 8 bilhões em investimentos e 1,1 mil quilômetros de novas linhas.

Integração nacional. Os reforços na rede para conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) vai demandar R$ 52 milhões, segundo uma nota técnica elaborada pela  Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os investimentos são necessários para melhorias na subestação Boa Vista.

Participação feminina nos conselhos. O Senado aprovou nesta terça-feira (24/6) o PL 1246/2021, da deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que estabelece cota mínima de 30% para mulheres em conselhos de administração de empresas estatais e sociedades de economia mista. O texto segue para sanção presidencial.

  • No conselho de administração da Petrobras, a presidente, Magda Chambriard, e a representante dos empregados, Rosângela Buzanelli, são as únicas mulheres. De acordo com a nova regra, mais uma cadeira deverá ser ocupada por uma conselheira.

CCS avança na Europa. A Noruega inaugurou esta semana o primeiro projeto em larga escala que integra toda a cadeia de valor para captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês). Batizado de Longship, é fruto de subsídios estatais de US$ 2,2 bilhões para construção e operação.

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