NESTA EDIÇÃO. Lula sanciona PL das eólicas offshore com vetos a emendas.
As tendências para o mercado livre de energia em 2025.
Transpetro avalia entrada em projeto de infraestrutura portuária no ES.
Seacrest consegue liminar para suspender pagamentos à Petrobras por campos maduros.
Em missão no Oriente Médio, Silveira debate investimentos com Adnoc e assina acordo para minerais críticos com Emirados Árabes.
Cientistas confirmam que 2024 foi o ano mais quente já registrado.
EDIÇÃO APRESENTADA POR
Governo precisa articular para evitar derrubada no Congresso de vetos na lei das eólicas offshore
O governo vai precisar se articular para evitar a derrubada pelo Congresso dos vetos do presidente Lula (PT) no marco legal das eólicas offshore.
O texto foi sancionado pelo presidente na sexta (10/1) à noite, com vetos às emendas que tratam de assuntos alheios ao tema principal do texto.
- A mobilização pelo veto presidencial incluiu os ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Indústria, Comércio e Serviços e foi embalada pelo argumento do aumento no custo da energia, com efeitos sobre a inflação e a competitividade da indústria.
- Na semana passada, uma carta assinada por 12 entidades estimava que os itens alheios poderiam levar a um aumento de 9% no custo da energia elétrica, com impactos de R$ 22 bilhões por ano até 2050.
Entre os trechos que ficaram de fora da versão sancionada por Lula estão os parágrafos que tratavam da contratação obrigatória de termelétricas (artigo 22) e da prorrogação da data para que minigeradores fossem enquadrados para isenções nas tarifas pelo uso da rede (artigo 23).
Os vetos foram celebrados por associações industriais e entidades do setor:
“É imprescindível que esses dispositivos prejudiciais não sejam restabelecidos, evitando riscos ao futuro do setor elétrico, à competitividade da indústria, às metas climáticas brasileiras e ao orçamento das famílias”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe.
Apesar dos debates sobre as emendas, a sanção foi considerada um marco para o segmento das eólicas, já que é o pontapé inicial para destravar a regulamentação da geração de energia no mar no país.
- Os próximos passos incluem a realização dos leilões para cessão das áreas e o início dos estudos para viabilizar os projetos.
- Há 103 pedidos de licenciamento protocolados no Ibama que somam 245 GW de capacidade instalada, segundo dados de dezembro de 2024.
Como vai ficar o mercado livre de energia em 2025? Os descontos oferecidos em relação ao mercado regulado devem se estabilizar este ano. Na visão de especialistas, o ritmo de migrações pode ser freado, pelo grande volume de saídas do ambiente cativo que já ocorreu. Já a competição entre as comercializadoras deve se intensificar, enquanto as fusões e aquisições podem consolidar os players de maior porte.
Aeroportos e rodoviárias no ambiente livre. A possibilidade de escolher o fornecedor de energia elétrica está atraindo concessionárias que administram ativos do setor de mobilidade no Brasil a migrarem para o mercado livre de energia. O avanço na migração ocorreu mais rápido no segmento de aeroportos.
Opinião: Negar que um desconto, um subsídio ou qualquer modalidade de benefício tarifário para um grupo aumenta a tarifa dos demais é como afirmar que a Terra é plana: não resiste ao mais elementar teste de realidade, escreve o diretor de Regulação da Abradee, Ricardo Brandão
Transbordo. A Transpetro avalia ingressar em um novo projeto de infraestrutura portuária em fase de implantação no Espírito Santo. O objetivo é expandir as operações de transbordo de petróleo e derivados entre navios (ship to ship). O processo está sendo conduzido a partir de um memorando de entendimento firmado com o grupo Imetame.
Imbróglio em campos maduros. A Justiça do Rio de Janeiro concedeu à Seacrest liminar suspendendo a cobrança, por parte da Petrobras, referente às aquisições do Polo Cricaré e do Polo Norte Capixaba. A decisão também proíbe a estatal de executar garantias, aplicar penalidades, incluir a Seacrest em qualquer cadastro de inadimplentes ou fazer cobrança extrajudicial.
- As empresas não conseguiram chegar a um entendimento quanto às obrigações de reparo de dois oleodutos submarinos.
Opinião: O estado insistirá na cobrança Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG), criada pela lei estadual 10.254/2023, e devida pelas empresas brasileiras ou internacionais com operações offshore localizados no litoral do estado do Rio de Janeiro, escreve Leonardo Costa da Fonseca, advogado e sócio da prática de O&G do Advocacia Bettiol.
Comercialização de gás. YPFB, PRIO, Voqen e BTG estreiam na comercialização de gás; 2025 também desponta como um ano de consolidação para Edge, Eneva e MGás. Leia na primeira gas week do ano.
Missão no Oriente Médio. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), discutiu com o diretor executivo da Abu Dhabi National Oil Company (Adnoc), Khaled Salmeen’s, oportunidades de investimentos no setor de gás natural, incluindo fertilizantes. Durante a agenda, Silveira tratou do leilão de gás da PPSA, previsto para 2025, e afirmou que a Adnoc se posiciona como potencial investidora no país.
Minerais críticos 1. Ainda durante a missão pelo Oriente Médio, Silveira assinou, em Abu Dhabi, um memorando de entendimento com o Ministério do Investimento dos Emirados Árabes Unidos, que prevê até R$ 15 bilhões para a cadeia de minerais críticos no Brasil.
Minerais críticos 2. O Serviço Geológico da China anunciou que o país identificou cerca de 30 milhões de toneladas de lítio, aumentando sua participação global em reservas do mineral de 6% para 16,5%, segundo informações da agência de notícias estatal, Xinhua.
Hidrogênio. É hora de acelerar e superar os projetos pilotos, para focar em iniciativas de larga escala capazes de movimentar cadeias produtivas inteiras. Leia na coluna de Gabriel Chiappini.
Aquecimento global. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) confirmou que 2024 é o ano mais quente já registrado, com base em seis conjuntos de dados internacionais. A temperatura média global da superfície foi de 1,55°C (com uma margem de incerteza de cerca de 0,13°C) acima da média de 1850-1900.
Opinião: Há muito a ser feito até a COP30, mas se a pauta for conduzida com a atenção e esforço necessários, o encontro poderá se tornar um marco histórico de liderança do Brasil e da iniciativa privada nacional no enfrentamento da mudança do clima, escreve Patrícia Mendanha Dias, sócia-conselheira do Bichara Advogados, .
