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Amanhã (18), às 16h00, entrevistamos o diretor-geral interino da ANP, Raphael Moura, sobre as principais ações da agência em 2020. Transmissão ao vivo no canal da epbr – inscreva-se.

O governo pretende ofertar blocos de grande extensão em terra, com até 36 mil km², além reduzir custos e barreiras de entrada para contratação de áreas de exploração. As propostas são resultado do Reate, o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres.

— O programa foi criado em 2017, no governo de Michel Temer, e continuado no Reate 2020. Os estudos da ANP e as diretrizes propostas pelo Ministério de Minas e Energia entraram em consulta pública por 30 dias.

— O entendimento é que a oferta de áreas de grande em extensão, que são chamados de “blocos regionais” aumentará a atratividade pelo maior volume de dados disponíveis, possibilidade de múltiplas descobertas e a facilidade para contratação, na comparação com o investimento para adquirir diversos blocos menores.

— Os estudos da ANP levaram em consideração não apenas os dados geológicos e o potencial petrolífero, mas a infraestrutura existente, incluindo gasodutos, linhas de transmissão e estradas, por exemplo.

— Inicialmente, foram identificados blocos regionais com área variando de 7 mil a 36 mil km² aptos para oferta: AM-OP-01 e AM-OP-02, na Bacia do Amazonas; PAR-OP-02 e PAR-OP-03, na Bacia do Paraná; PN-OP-01 e PN-OP-02, na Bacia do Parnaíba; e SOL-OP-01 e SOL-OP-02, na Bacia do Solimões.

— Para comparação, os blocos delimitados atualmente nas áreas de nova fronteira (maior risco exploratório), como os ofertados na oferta permanente, chegam a cerca de 3 mil km². Em bacias com sistemas conhecidos, o padrão é de 30 km².

Outras propostas são a redução de garantias de investimentos para os lances, priorizar a aquisição de dados e mudar a aprovação dos planos exploratórios (fases sucessivas, conforme os resultados confirmados) e cobrar valores pela retenção de área próximos do mínimo.

— O MME também fala em exigir bônus de assinatura dos contratos que não desestimulem a contratação dos blocos: “no modelo de “bloco regional”, com grandes dimensões, deve-se ter o cuidado de adequar o procedimento de forma a não estabelecer valores proibitivos, que terminem por afastar possíveis interessados em investir na exploração destas bacias”.

Paralelamente, a ANP recebe contribuições para as regras da redução de royalties para empresas de pequeno e médio portes – a minuta prevê a cobrança de alíquota de 5% (piso legal) a 7,5%.

— Ideia é reduzir custos para empresas em troca do aumento do volume de investimento e, portanto, maior produção. No fim, a expectativa é que a arrecadação de royalties fique praticamente empatada. Mais no site da ANP.

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Brent. Os preços do petróleo avançaram nessa quarta (16/12), apoiados por dados do governo dos EUA que indicaram uma queda de 3,1 milhões de barris nos estoques da commodity no país na semana passada e pelo otimismo em relação a um pacote de alívio norte-americano.

— Os futuros do petróleo Brent registraram alta de US$ 0,32, a US$ 51,08 o barril, enquanto os futuros do WTI avançaram US$ 0,20, para US$ 47,82 o barril. Investing.com, com Reuters

Venda da Braskem. Entre fevereiro e março de 2021, a Odebrecht deverá iniciar as conversas com potenciais compradores de sua fatia de 38,3% na Braskem. A empresa está finalizando as informações do data room, trabalho que está praticamente concluído.

— A Odebrecht mandatou o Morgan Stanley em agosto para reiniciar o processo de venda da Braskem. Mas, ao contrário da negociação exclusiva com a LyondellBasell entre 2018 e 2019, a ideia agora é abrir um processo competitivo pelo controle da petroquímica.

— As discussões para a venda da Braskem ocorrem em meio a um cenário de animosidade entre os controladores, Odebrecht e Petrobras. A Petrobras quer acelerar os planos de vender sua fatia de 36,1% no capital total da petroquímica.

— Entre as principais reivindicações, a petroleira passou a cobrar da Odebrecht mudanças na gestão e celeridade na condução das questões mais delicadas da empresa – México e Alagoas. A estatal também defende a migração da Braskem para o Novo Mercado da B3.

— A venda é uma exigência do plano de recuperação judicial do grupo, homologado em julho, e tem um prazo de três anos para se concretizar. Valor

Novo comando na ExxonMobil. Juan Lessman assumirá a presidência da companhia no Brasil, em substituição a Carla Lacerda, que se aposenta depois de 35 anos na empresa.

— Lessman está na ExxonMobil há mais de 22 anos e já ocupou posições de liderança nos EUA. Recentemente, fora designado como executivo de projeto para o campo de Bacalhau, operado pela Equinor, no qual a empresa tem participação.

— A Exxon tem ampliado sua presença no Brasil. A companhia participa de 28 blocos offshore, sendo 17 como operadora, tendo investido US$ 4 bilhões na aquisição desses ativos. Atualmente, tem cerca de 1.600 funcionários no país, incluindo a área de químicos, em São Paulo; E&P, no Rio de Janeiro; e um centro global de negócios no Paraná.

MP 998 no Senado. A Câmara aprovou nesta quarta (16) a MP 998 que, entre outros assuntos, alivia a conta de luz dos consumidores da região Norte e prevê a criação de um novo mecanismo de valoração ambiental para fontes renováveis.

— Passou com 296 votos favoráveis e 132 votos contrários, alvo de muitos requerimentos para evitar sua votação. O texto foi ajustado em vários pontos para tentar um acordo com as lideranças políticas, mas a MP encontrou resistência de parlamentares de vários partidos.

— Os principais pontos de discordância entre os deputados foram a retirada de subsídios para as fontes incentivadas e a preocupação com a amplitude da medida, que trata de outros temas considerados complexos.

— A expectativa do governo é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), convoque sessão ainda nesta semana para apreciar a medida provisória.

Repactuação de contratos no Amazonas. A Aneel abriu consulta pública, até 8 de janeiro, para discutir mudanças em contratos de compra e venda de energia das usinas de Produtores Independentes de Energia (PIEs) de Manaus (AM).

— O processo segue uma proposta apresentada pela Amazonas GT, subsidiária da Eletrobras, para adequar o despacho dessas usinas às necessidades do sistema de Manaus.

— A estatal propôs que os contratos sejam alterados para que essas usinas só operem por restrição elétrica, já que têm elevado Custo Variável Unitário (CVU). Segundo a Eletrobras, as mudanças contratuais poderiam reduzir a sobrecontratação de energia da Amazonas Energia e diminuir a inadimplência da distribuidora com a Amazonas G&T.

— “Cabe destacar que a inadimplência da Amazonas Energia relativa aos cinco CCVEEs [contratos de compra e venda de energia] dos PIEs representa cerca de 75% da dívida total da distribuidora com a Amazonas G&T”, afirmou a Eletrobras, em comunicado ao mercado.

— Outros benefícios, de acordo com a companhia, seriam a redução do custo global de operação desses empreendimentos e também menores dispêndios da Conta de Consumo de Combustível (CCC). Valor

Financiamento para distribuidoras. O conselho de administração da Equatorial Energia aprovou a celebração de dois contratos de financiamento junto ao BNDES no valor total de R$ 2,1 bilhões para as distribuidoras de eletricidade do grupo no Maranhão e no Pará.

— O empréstimo aprovado para a Equatorial Maranhão soma R$ 750,85 milhões, enquanto a Equatorial Pará assinará acordo para crédito de R$ 1,36 bilhão, segundo ata da reunião do conselho que aprovou os negócios, divulgada nessa quarta (16/12). Reuters

A CGT Eletrosul, controlada pela Eletrobras, captou R$ 300 milhões com a oferta de debêntures simples, encerrada nesta semana. Os recursos serão usados em projetos prioritários. de reforços em instalações de transmissão de energia, aprovados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nos termos da Portaria nº 389, de 27 de outubro de 2020.

— O prazo de vencimento das debêntures será de oito anos, com limite no dia 15 de novembro de 2028. Os juros remuneratórios correspondem a 3,75% ao ano, calculado sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado pela variação do IPCA, até a data de seu efetivo pagamento.

Eletromobilidade. A Enel X e a rede de estacionamentos Estapar pretendem criar a primeira rede de carregamentos de veículos elétricos semi-pública do Brasil. O plano é instalar 250 estações de recarga em cerca de 100 pontos nos estacionamentos da Estapar.

— A expectativa é começar a instalação em dezembro, com conclusão das 250 estações em fevereiro de 2021. A tecnologia é da Enel X, de carregamento inteligente semi-rápido, abastecendo 80% da bateria de um automóvel elétrico e híbridos plug-in em aproximadamente três horas.

— As estações de recargas serão disponibilizadas em 23 cidades em dez estados, como São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Barueri (SP), Rio de Janeiro, Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Aracaju (SE), Recife (PE), Salvador (BA), Brasília (DF), Campinas (SP) e Fortaleza (CE).

Orçamento fica para 2021. O Congresso Nacional aprovou nessa quarta (16/12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A votação do detalhamento do orçamento de 2021, no entanto, deve ficar apenas para o próximo ano, quando o Congresso irá analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo federal.

— O texto aprovado por deputados e senadores é um substitutivo do relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), que apoiou a adoção da meta fiscal fixa definida pela equipe econômica para o próximo ano, de déficit primário de R$ 247,118 bilhões para o governo central em 2021 — conta impactada pelo alto volume de despesas neste ano, cujos pagamentos ficarão para 2021.

— O Congresso deve votar a LDO até 17 de julho de cada ano, mas, diante de impasse político envolvendo a disputa pela presidência da Câmara que impediu a instalação Comissão Mista de Orçamento (CMO), a proposta foi analisada nessa quarta diretamente em sessões do Congresso Nacional, sem ter passado pela CMO. Reuters

Exportações. As exportações brasileiras deverão crescer 13,7% em 2021 na comparação com 2020, para US$ 237,3 bilhões, com as vendas externas do país ficando mais dependentes de produtos como soja, petróleo e minério de ferro, previu nessa quarta (16/12) a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

— Pelo sétimo ano consecutivo a soja continuará sendo o produto líder de exportação do Brasil, com US$ 36,55 bilhões em 2021, novo recorde, versus US$ 28,7 bilhões em 2020. A AEB apontou alta de 25% no preço médio da oleaginosa, para US$ 430 por tonelada em 2021, puxado pela forte demanda da China

— Já as vendas externas de petróleo deverão fechar 2021 com US$ 23,25 bilhões, ante US$ 19,8 bilhões em 2020, com a AEB considerando que, entre os três produtos principais de exportação, a commodity energética terá o maior aumento no volume (5%), para 75 milhões de toneladas. Reuters

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