Governo Lula pacifica inclusão do novo vale-gás no orçamento da União

NESTA EDIÇÃO. Fazenda, MME e Lula chegam a acordo para incluir novo vale-gás no orçamento da União

Petrobras fecha contrato de fornecimento com Suzano e estreia no mercado livre de gás de São Paulo.

Inpasa Brasil vai investir cerca de R$ 2,5 bilhões para duplicar biorrefinaria de grãos no Maranhão

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Vale-gás no orçamento

O governo federal avançou no desenho da medida provisória do novo vale-gás e “pacificou” a proposta para incluir o programa – o Gás para Todos – dentro do orçamento da União.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira (15/5) que há um acordo com o Ministério de Minas e Energia e o presidente Lula nesse sentido.

Fazenda e o MME também incluíram, no projeto, limites na liberação do subsídio, que será concedido de forma proporcional ao tamanho das famílias beneficiadas.

• No vale-gás vigente, beneficiários do Bolsa Família recebem um pagamento bimestral no valor de um preço médio do botijão de 13 kg. 
• No Gás para Todos, o subsídio será dado na forma de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP).

A operacionalização será feita por meio da Caixa Econômica Federal na forma de um voucher digital, para retirada dos botijões no portão das revendas.

Em 2024, o governo chegou a tentar emplacar o programa por fora do arcabouço fiscal – o projeto previa o desconto, equivalente aos repasses que seriam feitos à Caixa, da receita da União com a venda do óleo.

A proposta original encontrou resistências e o governo, então, recuou e voltou a trabalhar no aprimoramento do projeto.

As discussões mais recentes introduziram no escopo do projeto a reforma regulatória no mercado de botijões, que divide o setor:

• revendedores apoiam a liberação para enchimento fracionado de botijões em postos autorizados;
• e distribuidoras alertam para riscos à segurança e dificuldades de fiscalização.

O Gás para Todos se soma à ampliação da tarifa social de energia elétrica e à isenção do imposto de renda até R$ 5 mil como aposta do governo Lula para reavivar o apelo social de seu mandato.

Importações. ANP lança o Relatório de Desembaraços de Importações de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, documento que detalha informações sobre cada carregamento efetivamente desembarcado no país – como agente importador, volume e país de origem.

Petróleo cai. Os contratos futuros do Brent, para julho, recuaram 2,36%, para US$ 64,53 o barril, no pregão desta quinta (15/5). Perdas ocorrem após Donald Trump afirmar que os EUA estão mais próximos de um acordo nuclear com o Irã – o que poderia acabar com as sanções sobre o petróleo iraniano.

Demanda por óleo. A Agência Internacional de Energia (AIE) elevou em 741 mil barris/dia sua projeção para o avanço da demanda global por petróleo em 2025, em função de um impacto menor das tarifas dos EUA na economia e da queda nos preços da commodity. Para 2065, aumentou em 760 mil barris/dia.

No gás… o vice-presidente de Mercado de Gás da Rystad Energy para a América Latina, Vinícius Romano, acredita que há espaço para um salto na demanda brasileira de gás natural se o preço da molécula for mais competitivo. Só a substituição do carvão, citou, representa um potencial de até 30 milhões de m³/dia de nova demanda.

Petrobras no mercado livre. A estatal fechou com a Suzano um contrato de fornecimento de gás para as cinco fábricas em empresa de papel e celulose, num acordo que marca a estreia da petroleira no mercado livre de São Paulo.

Greve. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) convocaram os empregados da Petrobras para uma greve de dois dias – 29 e 30 de maio -, contra a estagnação das negociações sobre a remuneração variável dos trabalhadores, dentre outros pontos.

Emissões do setor aquaviário. A Antaq apresentou o inventário de gases de efeito estufa do segmento (.pdf): ao todo, as emissões de carbono diminuíram 7,68% entre 2021 e 2023 na cabotagem e na navegação interior. 

Descarbonização do transporte. Os países do Brics defenderam o uso de combustíveis alternativos no setor  como parte essencial da transição energética, respeitando as “circunstâncias e prioridades nacionais” de cada membro – e abrindo, assim, espaço para investimentos em biocombustíveis.

Biorrefinaria de grãos. A Inpasa Brasil vai investir R$ 2,5 bilhões para duplicar sua biorrefinaria de grãos no município de Balsas (MA), anunciou o governador Carlos Brandão (PSB). A estimativa é de que a capacidade de produção diária de milho para produção de etanol e óleo, hoje de quase 3 mil toneladas, dobre.

Meta de hidrogênio na França. O governo de Emmanuel Macron lançou, nesta semana, uma consulta pública para criar uma meta obrigatória de uso de 1,5% de hidrogênio limpo como combustível para transportes até 2030, na França, com penalidades para o descumprimento.