Governo inicia discussões para reduzir custos de infraestrutura do gás

Governo inicia discussões para reduzir custos de infraestrutura do gás

O Ministério de Minas e Energia acredita que é possível reduzir em quase 80% os custos do escoamento e processamento de gás natural no país. 
 
O potencial foi divulgado pelo ministro Alexandre Silveira em evento em Brasília na terça (18/3) para apresentar estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre o tema. 
 
Uma das promessas do programa Gás para Empregar do governo federal é o barateamento do acesso à infraestrutura de gás.

• Silveira defendeu, em seu discurso, um olhar sobre a necessidade de redução dos custos da infraestrutura como um todo — do escoamento e processamento ao transporte e até a distribuição, de competência dos estados.
• A EPE acredita ser possível uma redução dos valores cobrados pela Petrobras no acesso às infraestruturas para cerca de US$ 2 o milhão de BTU no primeiro ano, caindo para US$ 1,11 por milhão de BTU no decorrer do tempo.

O ministro também reiterou o apoio à criação de um programa de desconcentração do mercado de gás, o chamado gas release.

• Em seu discurso, no mesmo evento em Brasília, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) reforçou que pretende apresentar um novo projeto de lei para criar um programa com esse fim. 

O tema foi debatido no ano passado durante a tramitação do projeto de lei do Paten, mas enfrentou resistência da Petrobras, principal impactada. 

• Recentemente, com o retorno do assunto, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que “mudar o gás de mão” não terá efeito para reduzir o preço. 

• Para a executiva, a ampliação da oferta e infraestrutura, além de um ambiente de negócios favorável, são as receitas para o desafio

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Expansão da frota. A Transpetro contratou nove navios de posicionamento dinâmico da classe Suezmax DP2. Os navios vão dobrar a capacidade de alívio de plataformas da companhia de 700 mil para 1,35 milhão de toneladas de porte bruto. Segundo a empresa, a expansão visa atender ao crescimento da produção de petróleo da Petrobras.
 
Preço do barril. Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda na terça-feira (18) com o avanço das negociações de paz na Ucrânia entre a Rússia e os EUA se sobrepondo às tensões no Oriente Médio. Na Intercontinental Exchange (ICE), o Brent para maio recuou 0,71% (US$ 0,51), a US$ 70,56 o barril.

• O presidente russo, Vladimir Putin, concordou em suspender os ataques a alvos de infraestrutura energética da Ucrânia por 30 dias, atendendo a uma proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 
• A decisão foi tomada durante conversa telefônica nesta terça-feira (18/3) entre os dois líderes, que discutiram uma série de medidas para reduzir a escalada do conflito ucraniano e avançar em direção a uma resolução pacífica.

Fiscalização. A ANP firmou acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon do Espírito Santo. A colaboração terá duração de 60 meses e poderá ser prorrogada.

• A parceria é voltada para a fiscalização de empresas que atuam no transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis. Os órgãos terão atuação conjunta na repressão de condutas que violam a legislação do setor. 

Aumento da mistura. Os ensaios do Instituto Mauá de Tecnologia que atestaram a viabilidade técnica da mistura de 30% de etanol à gasolina levaram em conta critérios de dirigibilidade, desempenho e emissões. 

• Os testes foram feitos com 16 modelos de carros e 13 de motos, fabricados entre 1994 e 2024, com motores movidos exclusivamente a gasolina. Entenda como vai ser o aumento da mistura.  

Etanol de milho. A ANP autorizou a instalação de usina produtora de etanol da Inpasa Agroindustrial em Balsas (MA). A unidade terá capacidade de produzir 1.250 m³ de etanol hidratado e a 1.250 de etanol anidro por dia, utilizando cereais como matéria prima.

Térmicas a biodiesel. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), reconheceu que existem dúvidas sobre a utilização de biodiesel nas usinas do leilão de reserva de capacidade. Silveira afirmou que térmicas a óleo diesel que vão concorrer no certame com a promessa de conversão para o biocombustível podem utilizar judicializações como artifício para empregar combustíveis sujos.

Crescimento da GD… A micro e minigeração distribuída de energia atingiu um novo marco no Brasil, superando 5 milhões de unidades consumidoras que utilizam créditos provenientes da geração própria de energia, divulgou a Aneel. No primeiro bimestre de 2025, mais de 128 mil novas unidades aderiram ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

… E da demanda por equipamentos para energia solar. O Brasil registrou recorde na demanda por equipamentos do setor de energia solar fotovoltaica em 2024, com mais de 22 gigawatt pico (GWp), apontou levantamento da Greener. Esse aumento levou a investimentos superiores aR$ 60 bilhões, crescimento de 27% em relação a 2023.

Consumo atípico. Tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados o PL 4539/2024, que obriga as distribuidoras de energia elétrica a informarem na fatura a ocorrência de consumo atípico no mês anterior, ou seja, consumo igual ou superior a 35% do verificado no mesmo período do ano anterior. O projeto aguarda designação de relator.

Eólicas offshore. Um grupo de oito entidades do setor elétrico e representantes industriais encaminhou na terça-feira (18) ao Congresso uma carta pedindo a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lei das eólicas offshore. O pedido foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB).

• O argumento, contrariando outras entidades, é que os trechos alheios ao tema central da lei 15.097/25 não trazem prejuízo ao consumidor. 

Armazenamento. O MME vai debater a implantação de sistemas de armazenamento hidráulico em um seminário na quinta-feira (20). O objetivo é discutir experiências internacionais em usinas hidrelétricas reversíveis.

• Esse tipo de usina tem aparecido nas discussões do setor, em meio à necessidade do Brasil de ter mais potência disponível para atender a momentos de pico de consumo. 

Melhora climática. O baixo volume de chuvas que levou a volatilidade de preços no setor elétrico em fevereiro não deve se repetir ao longo do ano, apontou a Nottus. Apesar da redução das chuvas pelo país, não há previsão de seca neste ano. A perspectiva para o setor elétrico em 2025 é mais positiva do que nos dois anos anteriores, segundo a consultoria meteorológica.

Recorde de calor e de produção de ar-condicionado. A produção nacional de ar-condicionado atingiu recorde em 2024, com seis milhões de unidades fabricadas, aumento de 38% em relação ao ano anterior, de acordo com o MDIC. 

• O crescimento foi impulsionado, em parte, pelas sucessivas ondas de calor que elevaram a demanda por refrigeração, refletindo também os sucessivos recordes no consumo de energia elétrica no país. 

Abandono dos fósseis. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), defendeu na terça (18) a construção de um “mapa do caminho” para o abandono dos combustíveis fósseis. O objetivo, além de mobilizar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático, especialmente para países de baixa renda, é chegar à COP30 com um plano concreto de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Por falar em COP30… Também nesta terça, um grupo de mais de 260 organizações de diversos países divulgou uma carta cobrando da presidência da COP30 a adoção de mecanismos eficazes de transparência e medidas contra a influência indevida do lobby dos combustíveis fósseis e agronegócio. 

Mobilidade sustentável. Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas. O Projeto de Lei 4819/24 tramita em caráter conclusivo e será analisado por três comissões. 

IPI verde. Cobrado pela regulamentação em visita à fábrica da Toyota em Sorocaba, interior de São Paulo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou que sairão nas próximas semanas as regras aos carros que pagarão menos imposto, pela baixa emissão.

Reciprocidade ambiental. A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, na terça (18), o substitutivo da senadora Tereza Cristina (PP/MS) ao projeto de lei 2.088/2023 conhecido como PL da reciprocidade, incluindo medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. 

• Além das exigências ambientais, agora o projeto inclui também respostas a possíveis barreiras tarifárias e comerciais.

Opinião: É desejável que a conciliação no STF sobre a competência de regulação do gasoduto de distribuição Subida da Serra, em São Paulo, procure como elemento central o empoderamento do consumidor e o interesse do país: disponibilizar ao consumidor final um fornecimento seguro a preços competitivos, ampliando a possibilidade de os consumidores elegerem seu fornecedor, escreve o sócio-fundador da ARM Consultoria, Bruno Armbrust.