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Governo atende indústria e propõe meta menor de biometano para primeiro ano do mandato

Política faz parte do mandato estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro

Biometano Sul é a primeira planta de biometano do Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação/CRVR)
Biometano Sul é a primeira planta de biometano do Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação/CRVR)

NESTA EDIÇÃO. Receios de pressão nos preços e na oferta levam MME a estabelecer meta reduzida de aquisição obrigatória de biometano por produtores e importadores de gás natural para 2026. 
 
Perfuração na Bacia da Foz do Amazonas custará R$ 842,4 milhões, estima Petrobras.
 
PetroReconcavo liberada para importar gás da Argentina. 
 
Incêndio em reator e falha na proteção de subestação foram as causas do apagão, aponta relatório preliminar do ONS. 


EDIÇÃO APRESENTADA POR

Sob receios de uma pressão nos preços e oferta insuficiente, o governo atendeu ao pleito da indústria e propôs uma meta menor para aquisição obrigatória de biometano por produtores e importadores de gás natural em 2026. 

  • Originalmente, a política previa aquisição obrigatória de 1% de biometano, percentual que ficou estabelecido em 0,25%
  • Criado pela Lei do Combustível do Futuro, o mandato de biometano prevê que a molécula do gás renovável passa a ser obrigatória no gás fóssil comercializado no Brasil a partir de janeiro de 2026. 
  • O cumprimento será comprovado por meio dos certificados de origem do biometano (CGOB).
  • A meta será elevada ao longo do tempo e pode chegar a 10% no futuro
  • Na sexta-feira (17/10) MME abriu uma consulta pública sobre o mandato. 

Grandes consumidores de gás, como a Yara, vinham alertando o governo de que a meta poderia pressionar, em um primeiro momento, os preços do biometano em um mercado ainda com pouca oferta.

As dificuldades na distribuição do gás renovável também são um desafio, dado que a produção é pulverizada

Vale a leitura: Os desafios para colocar de pé o mandato do biometano em 2026

Mas havia quem dissesse que cumprir a meta de 1% era viável: a Ultragaz acreditava que o mandato era factível, mas defendia uma regra de transição para o programa.

Principal produtora e importadora de gás do país, a Petrobras também defendia um período de transição: “Começando em junho, julho, talvez isso seria mais confortável”, disse a diretora de Transição Energética da estatal, Angelica Laureano, em entrevista ao estúdio eixos



Biocombustíveis de resíduos. MME e MMA também abriram consulta pública sobre a proporção mínima de de óleos e gorduras residuais na produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde. A proposta é começar com 1% voluntário nos anos de 2026 e 2027, passando a ser obrigatório a partir de 2028.
 
PIB do biodiesel aumenta. O Produto Interno Bruto da cadeia da soja e do biodiesel deve crescer 11,29% este ano, segundo estudo Cepea/Esalq/USP, em parceria com a Abiove. 

Cadeia de carbono. A Receita Federal e o Instituto Combustível Legal (ICL) assinaram um acordo de cooperação para que empresas possam receber cargas de petróleo e derivados retidos ou apreendidos pelo órgão. O acordo prevê termos para destinação e eventual devolução.

Opinião: Quase metade dos municípios do país sofreria impactos no abastecimento de combustíveis sem as distribuidoras regionais, escrevem os sócios da consultoria Aurum Tank,  José Mauro Coelho e Guilherme Mercês.

Fim da interdição. A ANP autorizou o retorno da produção do FPSO Peregrino, operado pela Equinor na Bacia de Campos. 

  • A agência havia determinado a interdição do navio-plataforma em agosto, devido a falhas na documentação de gestão e análise de risco, e à necessidade de ajustes no sistema de dilúvio. 

Custo da Margem Equatorial. Perfurar o primeiro poço em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas custará R$ 842,4 milhões, estima a Petrobras. A petroleira declarou o valor em resposta ao Ibama durante o processo de licenciamento ambiental. 

Exportação para a Índia. A Petrobras assinou um contrato com o refinador estatal indiano Hindustan Petroleum Corporation (HPCL) para vender até seis milhões de barris de petróleo dentro de um ano.

  • É o terceiro contrato da petroleira para fornecer petróleo para refinadores estatais indianos. 

Preço do barril. O petróleo fechou perto da estabilidade na sexta (17), com as expectativas para o encontro entre os presidentes Donald Trump (EUA) e Vladimir Putin (Rússia) nas próximas semanas para negociar o fim da guerra na Ucrânia. O mercado da commodity também acompanha notícias das tensões entre EUA e China.

  • O Brent para dezembro avançou 0,38% (US$ 0,23), a US$ 61,29 o barril

Amadurecimento do mercado livre de gás. Em mais um passo na direção da construção de um mercado secundário de gás no Brasil, a CSN obteve autorização da ANP para entrar na comercialização da molécula. Este ano, novos clientes industriais estão se lançando na atividade. Entenda o movimento com a gas week

PetroReconcavo quer importar.  A empresa recebeu autorização da ANP para importar até 2 milhões de m³/dia da Argentina e da Bolívia.

Por falar em Bolívia… Os bolivianos foram às urnas no domingo (19), no segundo turno presidencial que marca o fim de uma era política de duas décadas da esquerda no poder. Até o fechamento desta edição, os resultados preliminares das urnas ainda não haviam sido divulgados. Para relembrar: Os impactos da eleição na Bolívia sobre o mercado de energia

Rotas industriais para o hidrogênio. O Senai-PE inaugura na segunda (20) um parque de inovação no Complexo Industrial Portuário de Suape para testar diferentes rotas de aplicação de hidrogênio verde na indústria. Veja os detalhes na diálogos da transição

Créditos de carbono. O governo federal publicou um decreto que permite a adoção de metodologias de créditos de carbono em projetos de concessão florestal. O objetivo é garantir maior previsibilidade regulatória e viabilizar o desenvolvimento de projetos de redução de emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD+) em áreas concedidas.

Opinião: Não basta se declarar “sustentável” ou “responsável”: investidores, reguladores e a sociedade querem ver resultados de verdade, como quem confere a nota fiscal das compras no mercado ou o extrato da conta no banco, escreve o gerente de Negócios de Sustentabilidade na SGS, Gustavo Venda.

Causas do apagão. Um incêndio em um reator em uma linha de transmissão operada pela Eletrobras, seguido pela falha na atuação da proteção da subestação Bateias (PR), da Copel, foram as causas do apagão no Sistema Interligado Nacional (SIN) na terça (14/10), segundo a análise preliminar do ONS

  • As conclusões foram apresentadas em reunião com representantes do MME e da Aneel na sexta (17/10).

Renúncia na Eletronuclear. O presidente interino da companhia, Sinval Zaidan Gama, renunciou aos cargos de presidente interino e diretor técnico da empresa, por motivos de ordem pessoal. O executivo permanecerá nas funções até que sejam designados os substitutos. 

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