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Governo amplia lista para conselho da Petrobras

Novas indicações vão servir para substituir nomes listados originalmente, caso haja impedimentos de conformidade

Acréscimo de nomes na lista de indicações do governo pretende evitar atrasos na realização da assembleia geral ordinária de acionistas que elegerá o novo CA da Petrobras (Tânia Rego/Agência Brasil)
Acréscimo de nomes na lista de indicações do governo pretende evitar atrasos na realização da assembleia geral ordinária de acionistas que elegerá o novo CA da Petrobras (Tânia Rego/Agência Brasil)

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Você vai ver aqui: governo amplia lista de indicados ao colegiado da Petrobras para evitar atrasos; Cade pressiona Petrobras no processo sobre práticas anticoncorrenciais no refino; nova licitação vai contratar plataformas para águas profundas de Sergipe. E mais:

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou mais três nomes para o conselho de administração da Petrobras. Nesta quinta (16/3), ocorre a reunião do Comitê de Pessoas (Cope), instância da governança interna que analisa indicados a cargos na companhia.

Nenhuma indicação foi retirada e as novas indicações servirão, segundo o próprio comunicado da Petrobras, para substituir um ou mais nomes listados originalmente, caso algum deles tenha impedimento para assumir a vaga no conselho. Assim, a União indicou 11 pessoas para oito vagas.

— Os novos nomes são: Renato Galuppo (ex-assessor jurídico na Câmara dos Deputados); Anelize Lenzi Ruas de Almeida (procuradora-geral da Fazenda Nacional); e Evamar José dos Santos (consultor financeiro).

— A medida foi necessária para evitar atrasos na realização da assembleia geral ordinária de acionistas que elegerá o novo CA da Petrobras. A demora no envio da primeira lista já causou um adiamento da AGO, de 19 de abril para o dia 27 do mesmo mês.

Uma questão são os possíveis conflitos envolvendo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, indicado para presidir o conselho. E Vitor Saback, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).

— Agentes públicos de agências reguladoras não podem atuar em conselhos de empresas reguladas.

No caso de Pietro Mendes, que é servidor da ANP, as avaliações internas do governo apontam que não há conflito. A Lei das Estatais veda a indicação de ministros, secretários estaduais e municipais, além de representantes de agências que regulam as empresas.

— Mas essa vedação não se aplica a servidores afastados, licenciados ou exercendo cargos em outros órgãos, segundo entendimento da Secretaria de Coordenação das Estatais (SEST). Precedentes foram enviados para a análise da Petrobras.

A questão implicaria, contudo, a nomeação de Saback, que tem mandato na ANA até julho de 2024. Mesmo que a Petrobras seja vinculada ao MME, há atividades reguladas na agência de águas.

— Antes, o MME já havia alterado outras duas indicações: Carlos Eduardo Turchetto, substituído por Efrain Pereira da Cruz – escolhas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. E Wagner Victer, substituído por Bruno Moretti, indicações do PT.

A eleição do novo CA da Petrobras vai sacramentar a mudança no comando da empresa sob o governo Lula. Embora o petista Jean Paul Prates já ocupe a presidência, o conselho de administração atual ainda é composto por indicados pelo governo anterior.

Cade pede dados da Petrobras sobre práticas anticoncorrenciais no refino A área técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) considerou insuficientes as respostas da estatal no processo que investiga práticas anticoncorrenciais na venda de petróleo bruto a refinarias privadas. A Petrobras nega qualquer irregularidade. Valor

Petrobras aprova nova licitação das plataformas de Sergipe A companhia está concluindo os trâmites junto aos sócios para lançar o edital. Desta vez, a demanda é por duas plataformas afretadas, que vão operar em águas profundas de Sergipe. Não houve mudanças nos índices de conteúdo local. Os fornecedores deverão atender estritamente aos requisitos do contratos de concessão, em torno de 30% de nacionalização.

Reservas de petróleo do RJ crescem 13% em 2022, de acordo com o Anuário do Petróleo 2022, lançado pela Federação das Indústrias do estado (Firjan) nessa quarta-feira (15/3). O volume totalizou 12,33 bilhões de barris, correspondente a 83% do total nacional, de acordo com a entidade. Agência Brasil

O Brent operava em alta de 0,84%, a US$ 74,31 o barril, na manhã desta quinta-feira (16/3). Ontem, fechou a sessão em seu nível mais baixo desde dezembro de 2021, afetado pelas turbulências no setor bancário dos EUA e da Europa. O Brent terminou o dia em queda de 4,80%, a US$ 73,69 o barril. AFP

Os estoques de petróleo dos EUA subiram 1,55 milhão de barris na semana terminada em 10 de março, totalizando 480,063 milhões de barris, segundo dados do Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) divulgados nessa quarta-feira (15/3). Economistas consultados pelo “Wall Street Journal” projetavam alta de 100 mil barris no período. Valor

Receitas russas com petróleo despencam em fevereiro Relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) mostra que a Rússia exportou o equivalente a US$ 11,6 bilhões em petróleo no mês passado, montante 42% menor do que os US$ 20 bilhões obtidos em fevereiro de 2022. Segundo a IEA, as exportações de petróleo russo caíram em mais de 500 mil barris por dia em fevereiro. Valor

Consultorias apontam oferta de soja para 12% de biodiesel em abril Com preços do óleo em queda e safra recorde, o cenário é favorável ao aumento do mandato do biocombustível, avaliam StoneX e S&P Global. Decisão sobre o aumento do percentual de mistura deve sair na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada para esta sexta (17/3).

PBGás abre chamada pública para contratar gás natural até 2027 A distribuidora da Paraíba busca contratar 150 mil m3/dia para 2024 e 2025 e 220 mil m3/dia para 2026 e 2027. As propostas devem ser entregues até 11 de abril.

Comgás recebe 14 propostas de fornecimento de gás a partir de 2024 A distribuidora paulista iniciou a fase de análise e negociações e espera enviar os contratos negociados para aprovação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) até o fim de julho. Foram 12 propostas para gás natural e duas para gás renovável (biometano).

Reforma tributária será fundamental para área do clima, diz Ana Toni Para a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a reforma pode ser estratégica para descarbonizar a economia brasileira. “Clima não é só um tema ambiental, estamos falando de modelo de desenvolvimento”, diz ela. Valor

BlackRock defende transição energética e espaço para fósseis O CEO da BlackRock, Laurence Fink, disse, nessa quarta (15/3), que os investidores precisam considerar, no longo prazo, como a transição energética, entre outros fatores, afetará a economia, os preços dos ativos e o desempenho do investimento. A BlackRock é a maior administradora de ativos do mundo, com cerca de US$ 8,6 trilhões sob sua gestão.

Energia contratada no mercado livre de longo prazo cai 30% em 2022 Os cálculos são da consultoria Clean Energy Latin America (CELA) e foram divulgados nessa quarta-feira (15/3). Segundo o estudo, foram negociados 516 megawatts médios em contratos de energia de longo prazo no Brasil no ano passado, ante 735 MWmed em 2021. Reuters

Gerdau e NW Capital concluem operação na Newave Energia As companhias fecharam uma subscrição de participação societária no capital social da plataforma de geração de energia renovável. A Gerdau Next passou a deter 33,33% do capital da Newave, e a NW Capital, os demais 66,67%. Além disso, a Gerdau se comprometeu com a aquisição, no longo prazo, de 30% da energia gerada pela Newave, em regime de autoprodução. Valor

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