Governo abre discussão para seleção de áreas para eólicas offshore

Governo abre discussão sobre seleção de áreas para eólicas offshore

Em meio à pressão do mercado para a realização do primeiro leilão para geração eólica no mar no Brasil, o Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (14/7), uma consulta pública para aperfeiçoar a metodologia para seleção de áreas para a atividade. 

• O objetivo da consulta é aperfeiçoar a definição dos critérios técnicos, ambientais, econômicos e sociais para a identificação de áreas viáveis. 
• A metodologia proposta foi elaborada pelo MME em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética e está em linha com as diretrizes do Planejamento Espacial Marinho (PEM). 

O marco legal das Eólicas Offshore (Lei nº 15.097/2025) foi sancionado em janeiro deste ano pelo presidente Lula (PT), depois de um intenso debate sobre itens alheios à atividade que foram incluídos no texto. 

• A derrubada de vetos presidenciais no texto levou a tensões entre o governo e o Congresso e acabou resultando na publicação de uma nova medida provisória na sexta-feira (11/7) para evitar impactos sobre as tarifas de energia.  

O setor tem reclamado sobre a demora na definição das regras para a realização do leilão para as eólicas offshore, o que levou a um arrefecimento na preparação do segmento no país no último ano. 

• Investidores apontam necessidade de maior clareza para se programar para a eventual disputa. 
• O MME indicou que pode seguir o modelo de oferta permanente de áreas, similar aos da indústria de exploração e produção de petróleo e gás. 

O avanço nas discussões ocorre semanas depois que o Ibama emitiu a primeira licença prévia para um projeto nesse segmento no Brasil. 

• A licença foi emitida para um projeto piloto do Senai no Rio Grande do Norte, que prevê a instalação de dois aerogeradores, com capacidade instalada total de até 24,5 megawatts (MW). 

Leia também: Demora para leilão de eólicas offshore pode afastar empresas britânicas, alerta cônsul do Reino Unido.

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Prorrogação de concessão. O MME convocou a EDP Espírito Santo para assinar a renovação da concessão de distribuição. É a primeira distribuidora – entre 19 empresas – que terá o contrato renovado nos termos do decreto 12068/2024. 
 
Diretor substituto na Aneel. Secretário de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ivo Sechi Nazareno foi convocado na segunda (14/7), para atuar como diretor substituto por 180 dias ou até a data de nomeação de novo titular da diretoria.
 
Petróleo em baixa. Os contratos futuros do Brent, para setembro, recuaram 1,63% na segunda-feira (14/7), a US$ 69,21 o barril, com destaque para a postura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com relação à Rússia. As ameaças de imposição de tarifas aos compradores de energia do país, com potenciais efeitos sobre a demanda, pesaram.
 
Tarifas dos EUA. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, negou que o governo tenha solicitado redução da tarifa de importação imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros.
 
P-78 rumo ao Brasil. A plataforma deixou o estaleiro Benoi, em Singapura,com destino ao campo de Búzios, na Bacia de Santos. O navio segue com tripulação a bordo, para viabilizar o funcionamento contínuo de sistemas técnicos do FPSO, a finalização de testes e o treinamento operacional ainda durante o trajeto.

•  Isso permitirá reduzir em cerca de duas semanas o prazo previsto para início da extração de petróleo, informou a Petrobras. 

Mais um marco para Raia. O Ibama emitiu a licença de instalação para o trecho offshore do gasoduto do projeto operado pela Equinor, no pré-sal da Bacia de Campos – uma das principais apostas para o aumento da oferta de gás nacional, com capacidade para escoar 16 milhões de m³/dia a partir de 2028.

• A parte marítima do gasoduto terá 200 km e vai escoar a molécula do navio-plataforma até o Terminal de Cabiúnas, em Macaé (RJ);
• Será o primeiro projeto no Brasil a tratar o gás no mar, sem necessidade de processamento adicional em terra.

Gás argentino. A Cinergia, comercializadora argentina de energia e gás natural, se prepara para começar a atuar no mercado brasileiro a partir de 2026. A companhia fechou seu primeiro acordo de suprimento com a Vista Energy, para importar até 250 mil m³/dia na modalidade interruptível, e busca parceria com comercializadores brasileiros.

Mudança de sede. O governo enviou à Câmara dos Deputados o PLN 11/2025, que destina R$ 3,3 milhões para a PBIO custear a mudança de sede, o que inclui não só a troca de edifício, mas a aquisição de equipamentos e veículos. O investimento será custeado pelo cancelamento parcial dos custos operacionais das usinas de biodiesel.
 
Troca de gás por biometano. A Unilever começou este mês a operar com o biocombustível na fábrica de Vinhedo (SP), em substituição ao gás natural. Ao todo, a Ultragaz fornecerá cerca de 2 milhões de m3 por ano, via carretas, a partir da planta de biometano do aterro de Caieiras, na Grande São Paulo.
 
Biocombustíveis e alimentos. O BNDES aprovou financiamento de R$ 290,2 milhões para a produtora de biocombustíveis Be8 instalar a primeira planta do Brasil voltada à produção de glúten vital. A nova unidade será implantada em Passo Fundo (RS), associada a uma planta de etanol de cereais.
 
Índia mais renovável. O governo indiano anunciou nesta segunda (14/7) que o país chegou ao marco de 50% de capacidade instalada de eletricidade a partir de fontes não fósseis — cinco anos antes da meta estabelecida em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para o Acordo de Paris.
 
Opinião: Com a governança adequada e investimento em infraestrutura elétrica e digital, o Brasil pode atender tanto à demanda nacional quanto se tornar exportador de serviços de processamento de dados com baixa emissão de carbono, escreve o CEO do grupo Bolt, Gustavo Ayala.