Generais no CNPE

Bom dia,

Governo muda composição do CNPE, inclui GSI e possibilidade de oficiais-generais controlarem maioria das vagas .

Gustavo.

 

O que está em jogo

Generais no CNPE
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) passou a ser um órgão sujeito ao controle de oficiais-generais das Forças Armadas. Decreto publicado nesta quinta-feira (6) altera a composição do CNPE, eliminando a vaga cativa do secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia e cria a possibilidade de qualquer uma das vagas ministeriais ser ocupadas por servidores de cargo comissionado (DAS 6) ou por oficiais-generais.

Composição ministerial
O novo CNPE passará a ter 17 vagas (hoje são 14) e o único órgão que perdeu representatividade foi o Ministério de Minas Energia, com a retirada da vaga do secretário-Executivo da pasta. Foram incluídas uma vaga para o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem status de ministro; e uma para o ministro de Relações Exteriores, totalizando 11 ministros. A 12ª vaga é do presidente da EPE.

Lista tríplice
Das outras cinco, uma será ocupada por indicação do Forum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia; e quatro serão representantes da sociedade civil: dois especialistas em energia e dois representantes de instituições acadêmicas brasileiras (era uma vaga de cada grupo), que serão escolhidos pelo ministro do MME a partir de uma lista tríplice, a ser regulamentada.

Governo Bolsonaro
Dada a reforma ministerial sendo desenhada pela transição para o próximo governo, essa nova composição do CNPE talvez seja aplicada somente na próxima reunião do dia 17, em que o conselho vai discutir o leilão do excedente da cessão onerosa. A nova configuração dos ministérios anunciada por Onyx Lorenzoni, contudo, não bate com essa composição do CNPE. Veja os indicados de Bolsonaro que teriam espaço no CNPE:

— Bento Costa Lima – Ministro de Minas e Energia;
— Augusto Heleno – Chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
— Marcos Pontes – Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
— Onyx Lorenzoni – Chefe da Casa Civil;
— Ernesto Araújo – Ministro das Relações Exteriores;
— Tereza Cristina – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
— Paulo Guedes – Ministro da Economia, que deve absorver três ministérios com assento no CNPE:  Fazenda, MDIC e Planejamento
— Gustavo Canuto – Ministro de Desenvolvimento Regional, que deve absorver o Ministério da Integração Nacional
— Indefinido – Ministério de Meio Ambiente;
— Indefinido – Presidente da EPE.

Cessão onerosa
Sem acordo – e com a possibilidade de o leilão seguir adiante sem passar pelo Congresso –, a negociação em torno da cessão onerosa continua sem definição. O governo desistiu do projeto no Senado (PLC 78/2018), que agora tem o apoio de senadores da oposição e estados, em busca do rateio. Á Folha, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, deu seu recado:

“Farei qualquer coisa possível para ajudar o Brasil. Qualquer negociação que possa ter, mesmo em outras rubricas, estarei para ajudar. Se mandar votar onerosa, vai aprovar emendas [com rateio] de até 80%. Isso será muito ruim para o país. E eu não posso fazer essa com o Brasil e o novo governo, que precisa acertar”.

Privatização da Amazonas Energia
A Eletrobras publicou fato relevante em que descrimina as dívidas que tem com a Petrobras, incluindo R$ 7,7 bilhões em aquisição de combustíveis pela Amazonas Energia, que a Eletrobras compromete-se em assumir caso a distribuidora seja vendida. As outras dívidas assumidas pela Eletrobras são de R$ 12,3 bilhões, totalizando R$ 20,0 bilhões.

Energia nuclear
Governo publicou a uma consolidação de diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira, Define que o país precisa promover o desenvolvimento da tecnologia para fins pacíficos, incluindo “atender às decisões futuras do setor energético quanto ao fornecimento de energia limpa e firme, por meio da geração nucleoelétrica’.

epbr leu

Plano de investimento de US$ 84 bi da Petrobrás será revisto por novo governo
Anunciado ontem pela Petrobrás, o plano de investimentos de US$ 84,1 bilhões para os próximos anos vai ser revisto logo no início de 2019 pelo novo governo, de acordo com fonte próxima ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. O valor é 13% superior ao projetado no plano anterior. Estadão

Cade decide investigar estatal sobre conduta em refino
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, por maioria, pela abertura de investigação sobre o eventual abuso de poder dominante da Petrobras no mercado de refino de petróleo.

Petrobras eleva em 35% o investimento em energia
A Petrobras aumentará em 35,1%, para US$ 5 bilhões (cerca de R$ 19 bilhões), os investimentos no segmento de gás e energia nos próximos cinco anos. A decisão, anunciada pela estatal como parte do plano de negócios para o período de 2019 a 2023, segue tendência das grandes petroleiras internacionais. Valor

Petrobras retoma petroquímica
O plano de negócios e gestão 2019-2023 divulgado ontem pela Petrobras marcou o retorno da estratégia para petroquímica, segmento do qual a empresa havia decidido sair no plano 2017-2021, e o aumento de 35,1% de aportes destinados para a área de gás e energia, em relação ao plano anterior (2018-2022). No total, a petroleira prevê investir US$ 84,1 bilhões no período, valor 12,8% maior que o estimado no plano anterior.

Petrobras quer US$ 27 bi em venda de ativos
Sem a corda no pescoço, a Petrobras continuará buscando a redução da alavancagem no plano de negócios e gestão 2019-2023, divulgado ontem, porém com menos pressão. O plano de desinvestimentos, de US$ 26,9 bilhões para todo o horizonte do plano, deixou de ser uma ferramenta para a redução da dívida e passa a ser tratado agora dentro da gestão de portfólio da estatal.

Mourão reconhece que seu papel no governo está indefinido
Quais missões terá o general reformado do Exército Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, no governo Jair Bolsonaro? Ontem o próprio Mourão reconheceu que essa é um pergunta que não tem resposta definida. Mourão disse que está envolvido na montagem de um grupo que teria como função ajudar o presidente a gerenciar sua futura equipe. É algo que não existe ainda nesse formato e que não se sabe ainda se de fato existirá a partir de janeiro. Valor

Mourão expõe embate entre militares e Onyx
As divergências na equipe de transição do governo Jair Bolsonaro ficaram mais evidentes nesta quarta-feira, 5, quando o general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, expôs o embate entre o grupo de militares da nova administração e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Nos bastidores, há uma disputa pelo comando da coordenação de governo e reclamações sobre a forma como Onyx tem buscado protagonismo. Estadão

Obrador suspende leilões de petróleo no México por três anos
O novo presidente do México, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, anunciou ontem que os leilões de petróleo estão suspensos pelos próximos três anos. A decisão é vista por analistas como um indicativo de que o novo governo não levará adiante a abertura do setor energético iniciada pelo antecessor, Enrique Peña Nieto, e envia um mau sinal a empresários e investidores. Valor Energia mais barata leva baixa renda à menor inflação em 16 meses
Apesar da contribuição recente da conta de luz, preços administrados ajudaram a puxar indicador ao longo do ano. Valor

RS quer compensação ambiental de projeto solar
Órgão estadual de proteção ambiental propõe cobrança de 0,5% de cada projeto para compensar impactos.Valor

A energia custa mais do que mostra a conta de luz
Se tudo continuar como está no setor elétrico, a sociedade brasileira arcará com um custo cada vez maior para manter o sistema. E não é só o bolso do consumidor residencial que sente, o setor produtivo e os cofres públicos também são impactados. O custo desse insumo interfere na produtividade e competitividade da indústria, que já paga uma das tarifas mais caras do mundo. Ao mesmo tempo, o governo abre mão de receita tributária dando subsídios e incentivos cruzados. No final, o país perde.

Fique de olho!

Presidência da República
08h30 Café com correspondentes estrangeiros no Brasil
Palácio da Alvorada

18h30 Cerimônia de entrega da insígnia da “Ordem do Mérito Industrial São Paulo”, no grau de Grã-Cruz, ao Presidente da República, seguida de Lançamento do livro “Direito Empresarial, Direito do Espaço Virtual e outros desafios do Direito”, em homenagem ao Desembargador Newton de Lucca

Ministério de Minas e Energia
Ministro
Moreira Franco
Sem compromissos oficiais até o fechamento desta edição

Secretário-Executivo
Márcio Félix
Sem compromissos oficiais até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo e Gás
João Vicente Vieira
Sem compromissos oficiais até o fechamento desta edição

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministro
Marcos Jorge
Férias

Ministra substituta
Yana Dumaresq Sobral Alves
Sem compromissos oficiais

Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone

11:30 – 12:00 Despacho interno

14:00 – 20:00 Evento – Solenidade de premiação 34ª da Full Energy

16:00 – 17:00 Reunião – ELETRONORTE- Usina Hidrelétrica – UHE Tucuruí.

Diretor
Efrain da Cruz

10:30 – 12:00 Reunião com a CCEE sobre “Compensação de credores e devedores no âmbito da CCEE para empresas do mesmo grupo econômico”

14:30 – 17:00 CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico

16:00 – 17:00 Despacho interno

Diretor
Rodrigo Limp

09:00 – 10:00 Despacho interno

14:00 – 16:00 Reunião Trimestral – ANEEL e ONS

15:00 – 16:00 4ª edição do Infra Brazil GRI – Sessão/painel: Geração distribuída: a bola da vez no setor elétrico ou muitas dúvidas no caminho?

16:00 – 17:00 Cancelado: Energisa – Recurso Administrativo interposto pela Energisa Borborema – EBO, Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. , em face do Despacho nº 1.862/2018, emitido pela SRD.

Diretor
Sandoval Feitosa Neto

14:00 – 18:00 Visita ao Polo Industrial de Andradas.

14:00 – 17:00 Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico

14:00 – 16:00 Reunião Trimestral – ANEEL e ONS

ANP

Diretor-Geral
Décio Oddone
Férias

Diretor
Aurélio Amaral
Férias

Diretor
José Cesário Cecchi

957ª Reunião de Diretoria Colegiada

Diretor
Dirceu Amorelli

957ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Dirceu Amorelli, Cesario Cecchi, e Felipe Kury (por videoconferência)

15:00 Reunião com representantes da União da Indústria de Cana-de Açúcar (UNICA)
Pauta: RenovaBio
Participantes: Antonio de Padua Rodrigues (UNICA), Pedro Mizutani (UNICA), Luciano Rodrigues (UNICA), Dirceu Amorelli (ANP), Maira Bonafe (ANP), e Pietro Mendes (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

19:00 Jantar de Confraternização da empresa Plural
Local: Hotel Copacabana Palace – Rio de Janeiro/R

Diretor
Felipe Kury

10:00 Audiência com o Senador Davi Alcolumbre
Local: Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Afonso Arinos, Gabinete 3 – Brasília/DF

12:00 Reunião de Diretoria n.º 957 (Por vídeo conferência)
Local: Escritório da ANP – Brasília/DF

19:00 Jantar de Confraternização da Plural 2018
Local: Copacabana Palace – Av. Atlântica, 1.702 – Rio de Janeiro/RJ

Petrobras
Presidente
Ivan Monteiro
Despachos internos

Diretora de Exploração e Produção
Solange Guedes
Despachos internos

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Licença Médica – Período de 04 à 09/12 – Substituto Gerente Executivo de Suprimentos de Bens e Serviços, Cláudio César Araújo

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Hugo Repsold
Sem compromisso oficial

Diretor de Refino e Gás Natural
Jorge Celestino
Sem compromisso oficiais
Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
Nelson Silva
Sem compromisso oficiais