Futuro nublado para geração solar no Brasil

Futuro nublado para geração solar no Brasil

 As empresas começaram a sentir o impacto do aumento de 9,6% para 25% do imposto de importação para as células fotovoltaicas utilizadas em painéis solares. 

• Apesar de a mudança no tributo estar prevista para entrar em vigor em 30 de junho, as cotas de importação dos produtos com o imposto mais baixo já acabaram. 
• Segundo a Absolar, agentes do setor não têm conseguido mais trazer painéis solares pagando a antiga alíquota.

 A justificativa do governo federal para a alta nos impostos foi de que a indústria nacional seria fortalecida. 

• No entanto, as geradoras de energia afirmam que a produção nacional é insuficiente para atender a demanda e que os módulos solares fabricados no Brasil não atendem às certificações exigidas pelos projetos. 
• A estimativa é de um impacto médio de 8% nos custos dos projetos. 

Para completar o cenário nebuloso, o segmento enfrenta também as judicializações em torno dos cortes de geração — o “curtailment” — e a alta dos juros. 

• Em tempo: depois da decisão judicial que acatou o recurso da Aneel para não pagar indenizações aos geradores na quarta (22/1), a Absolar afirmou que a agência promove um “sinal regulatório distorcido” e que vai continuar a buscar a compensação financeira.   

As perspectivas já estão precificadas: o setor deve atrair R$ 39,4 bilhões em investimentos em 2025, ante R$ 54,9 bilhões em 2024. 

• Em termos de potência instalada, a desaceleração será menor, devido aos projetos em implantação: depois de acrescentar 14,3 GW no ano passado, a previsão para 2025 é de um crescimento de 13,2 GW.  

O Brasil encerrou 2024 com 52,2 GW de potência de geração solar.

• Desde 2023, a fonte é a segunda maior em potência na matriz elétrica brasileira, atrás apenas das hidrelétricas. 
• O ano passado também teve um intenso movimento de fusões e aquisições, com 51 operações em 2023, alta de 76% em relação ao ano anterior.

Ainda que em menor tamanho, ainda há benefícios que favorecem a expansão: o governo de São Paulo, por exemplo, passou a isentar da necessidade de licenciamento projetos de expansão de usinas existentes de até 5 MW.

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Nos EUA, necessidade de energia…. Em participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que o país precisa ampliar a sua capacidade de energia, incluindo o dobro de eletricidade, para fazer frente ao desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial.
 
… Pressão pela queda no preço do petróleo… Durante o Fórum Econômico Mundial, Trump disse também que vai pedir à Opep uma redução nas cotações e associou o cenário ao fim da guerra na Ucrânia. Na quinta (23/1), o Brent para abril encerrou o dia a US$ 77,56 o barril, redução de 0,76%,.
 
… E queda nos estoques acima do esperado. Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram uma queda de 1,017 milhão de barris na semana passada, maior do que a redução de 500 mil barris esperada por analistas. 
 
Arábia Saudita tem interesse em investimentos. O reino quer investir cerca de US$ 600 bilhões nos Estados Unidos nos próximos quatro anos e ampliar seus investimentos e comércio com o país norteamericano, disse o príncipe saudita Mohammed bin Salman após ligação com Trump.
 
UE impulsiona transição. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou o Fórum Global de Transição Energética, que vai reunir países como Brasil, Canadá, Reino Unido, Emirados Árabes, Quênia, Peru e África do Sul. No Fórum Econômico Mundial, em Davos, ela disse que a União Europeia (UE) está pronta para colaborar com os países para acelerar a transição para energia limpa.
 
Minerais críticos. O MME abriu uma consulta pública sobre a minuta da portaria para o enquadramento de projetos relacionados à transformação de minerais estratégicos voltados à transição energética aptos para a emissão de debêntures incentivadas. As contribuições poderão ser feitas durante os próximos 45 dias.
 
Preço do gás no Brasil. Ao menos quatro distribuidoras já assinaram com a Petrobras um aditivo ao contrato de suprimento para aderir ao prêmio de incentivo à demanda previsto na nova política de preços da estatal.

• A expectativa é que haja, assim, uma redução no custo de aquisição pelas concessionárias – a ser repassada nas tarifas de gás canalizado dos estados.

Biometano. A São Martinho fechou um financiamento de US$ 165 milhões junto à International Finance Corporation, membro do Banco Mundial. O recurso, com prazo de dez anos, será destinado à construção da primeira planta de biometano da companhia, em Américo Brasiliense (SP).

BNDES financia medidores inteligentes… Concessionárias da CPFL conseguiram financiamento de R$ 800 milhões junto ao banco para o plano de digitalização das medições. Os recursos serão utilizados para comprar e instalar medidores inteligentes (smart meters) em substituição aos medidores atualmente em uso (eletromecânicos ou eletrônicos).

… E montadoras. O apoio do BNDES ao setor automotivo somou R$ 5,4 bilhões nos dois últimos anos, superando todo o volume dos quatro anos do governo anterior, quando o apoio ao setor totalizou R$ 4,9 bilhões.

• Segundo o presidente do banco, Aloizio Mercadante, está relacionado às políticas públicas integradas de estímulo ao setor, como a Nova Indústria Brasil e o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação). 

Vetos do Paten. O governo federal decidiu vetar a destinação de recursos do Fundo Clima para projetos de mobilidade sustentável e subsídios para baterias na sanção do Paten.

• O governo também vetou a previsão de que verbas não utilizadas em um período de 12 meses pelas distribuidoras de energia elétrica sejam transferidas para amortecer a CDE.