Energia no centro das conversas entre Brasil e Japão

Energia no centro das conversas entre Brasil e Japão

A viagem do presidente Lula (PT) ao Japão esta semana tem o tema da energia no centro das discussões. 

• Junto com a exportação de carnes, a ampliação da colaboração no setor de biocombustíveis está na pauta, de olho na recuperação do fluxo comercial entre os países.
• As agendas previstas para a semana têm participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).
• Também integram a comitiva presidencial os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente, Marina Silva. 

Na terça (25), Lula afirmou que o Brasil pode ampliar as exportações de etanol caso o Japão adote a mistura de 10% do biocombustível na gasolina.

O dia foi marcado ainda pela assinatura de acordos. 

• Os ministros do Meio Ambiente de ambos os países fecharam um memorando de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento sustentável.
• É dada continuidade da parceria lançada em maio do ano passado, quando o primeiro-ministro japonês visitou o Brasil.
• Já o BNDES fechou um empréstimo de US$ 190 milhões (R$ 1,077 bilhão) com bancos japoneses para financiar projetos de transmissão de energia, produção de biocombustíveis e energias renováveis.

Para esta quarta (26), está previsto o Fórum Econômico Brasil-Japão, em Tóquio, com discussões sobre descarbonização e energia.

• Entre as empresas do Brasil que estarão representadas estão a Vale, JBS, BRF, Embraer e Raízen. 

O Japão tem o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 70% até 2040, ante os níveis de 2013, segundo a contribuição nacionalmente determinada (NDC) assumida pelo país para o cumprimento do Acordo de Paris. 

---

---

CNI de olho no Renovabio. O projeto que transfere obrigação de compra de Créditos de Descarbonização (CBIOs) dos distribuidores para os produtores de combustíveis derivados de petróleo aumenta possibilidade de condutas anticompetitivas, afirmou a CNI. 

• A matéria é o PL 2798/2024, do senador Eduardo Gomes (PL/TO), que tramita na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e aguarda relatório de Jaques Wagner (PT/BA). 

Descarbonização. A Vibra importou Combustível de Aviação Sustentável (SAF) e passou a ser a primeira empresa a disponibilizar o produto em escala comercial no mercado nacional. Segundo a companhia, o biocombustível foi produzido a partir de óleo de cozinha usado e está disponível no aeroporto Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro.

Preço do barril. Os contratos futuros do petróleo fecharam a terça (25) em queda, depois que a Casa Branca anunciou ter chegado a acordos separados com Ucrânia e Rússia para garantir a navegação segura no Mar Negro e implementar a proibição de ataques contra instalações de energia nos dois países. 

• Na Intercontinental Exchange, o Brent para junho subiu 0,03% (US$ 0,02), alcançando US$ 72,39 o barril. 

Norte de Brava. A Petrobras identificou a presença de hidrocarbonetos em um poço exploratório perfurado no bloco, localizado no pré-sal da Bacia de Campos.

Shell visa aumento da produção. A companhia tem como meta o crescimento da produção de hidrocarbonetos e planeja aumentar ainda mais os retornos para os acionistas. A empresa listada em Londres disse na terça (25) que sua nova estratégia proporcionará mais valor com menos emissões e incluirá uma maior meta de redução de custos.

Mais um contrato para o gás argentino. A Eneva fechou um acordo com a Pampa Energía para importar gás natural da Argentina, via Bolívia. Uma das principais petroleiras independentes da Argentina, a Pampa entrou com pedido de autorização junto ao governo argentino, para exportar até 1 milhão de m³/dia, na modalidade interruptível, para a Eneva até maio de 2027.

• Ao menos outras seis comercializadoras que operam no Brasil já se posicionaram para a compra do gás do país vizinho. Veja a lista. 

Corredor azul. A Sergas deu o primeiro passo na implementação de um corredor azul para expandir o uso de gás natural em regiões do estado sem acesso a gasodutos. A distribuidora de Sergipe anunciou a contratação da empresa Logas para transportar gás natural comprimido (GNC) por caminhões — modalidade que permitirá o abastecimento inicial em Umbaúba.

Inflação da energia. As tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa tensão devem ter alta de 4,67% em 2025, em média, calcula a TR Soluções. Cerca de 90% do aumento é por causa de elevações da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), sobretudo, devido à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve crescer 23% no ano. 

Ainda sobre inflação. O vice-presidente Geraldo Alckmin defende que a inflação de alimentos e energia seja desconsiderada pelo Banco Central na definição da taxa básica de juros, a Selic, esclareceu a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Segundo o posicionamento, Alckmin não defende que os preços de alimentos e energia deixem de ser considerados para o cálculo da inflação em si.

• Nos EUA, a definição da taxa básica de juros ocorre a partir do “núcleo da inflação”, que reduz o peso de alimentos e energia no cálculo. 

Prefeitos querem processar Aneel… A prefeitura da capital paulista e as demais cidades da região metropolitana de São Paulo atendidas pela Enel vão mover uma ação conjunta contra a Aneel por permitir que a concessionária renove o contrato com as cidades por mais 30 anos.

• A companhia é criticada pela ocorrência de apagões em dias de chuva e pela demora da entrega em restabelecer a energia dos moradores.

 …Enquanto agência cumpre decreto. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que a agência está cumprindo o decreto que prevê a possibilidade de renovação antecipada das concessões de energia elétrica. Disse também que as prefeituras não pediram audiências com a autarquia. 
 
Consulta para leilão das PCHs… A Aneel aprovou a abertura de consulta pública sobre o edital do leilão de energia nova A-5. As contribuições devem ser enviadas até o dia 12 de maio. O certame está previsto para 22 de agosto.
 
… E para usina a carvão. O MME abriu uma consulta pública sobre o relatório técnico da EPE com a análise e os cálculos do preço de energia elétrica para comercialização  da energia do complexo termelétrico Jorge Lacerda (SC). A iniciativa faz parte do Programa de Transição Energética Justa, criado em 2022.
 
Opinião: Ainda que a autonomia da Aneel seja reforçada, a construção de uma solução estrutural capaz de resolver o cenário que envolve o constrained-off transcende a atuação da agência e envolve aspectos relacionados à operação e ao planejamento do setor, escrevem as advogadas do BMA Advogados, Bruna de Barros Correia, Isabella Ardente de Almeida da Rocha, Livia Caldas Brito e Giovanna Smidt Frischknecht.
 
Déficit de Itaipu. A tarifa de repasse da usina binacional será mantida em US$ 17,66 por kilowatt/mês até o fim de 2025, definiu a Aneel. A decisão ocorreu após o governo editar um decreto em março que possibilitou que o bônus da usina fosse utilizado para cobrir o saldo negativo. 
 
Reparação. O STF publicou na terça-feira (25) a homologação do acordo emergencial para a compra de 3 mil hectares de terras rurais no oeste do Paraná, transferindo a reposição pelos danos causados ​​às comunidades indígenas Avá-Guarani durante a construção da usina hidrelétrica de Itaipu. O valor de R$ 240 milhões será destinado pela usina binacional para a aquisição das áreas.
 
Aneel e BID. A agência e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram um acordo de cooperação para projetos relacionados ao setor elétrico. A parceria prevê estudos e debates sobre regulação, eficiência energética, inovação tecnológica e transição energética.
 
Opinião: Capacitação, acompanhada das punições necessárias dos fraudadores, garantiria a efetividade da Lei do Combustível do Futuro. Essa deve ser a exigência, mas sem suspender os avanços realizados até agora, escrevem as advogadas especializadas em direito ambiental e sócias fundadoras do Verri Paiva Advogadas, Heloisa Verri Paulino Gomes e Adriana de Paiva Corrêa.